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Máquina pública fica R$ 20 bilhões no ‘negativo’

Conjuntura / 06 Agosto 2018

Teto de gastos também vai tirar R$ 2,7 bi do crédito rural

O cumprimento da Lei do Teto dos Gastos vai exigir que as despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias – sejam cortadas de R$ 126 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019, de acordo com estudo da pesquisadora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Entretanto, segundo o também pesquisador do Ibre Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o valor mínimo para o funcionamento da máquina é de cerca de R$ 120 bilhões. “A regra do teto promete muito mais do que as regras fiscais em geral conseguem entregar”.
Para Luiz Schymura, diretor do Ibre-FGV, mesmo na hipótese de eleição de um candidato “extremamente fiscalista”, respeitar o teto até 2022 será “uma missão quase impossível”. Para os pesquisadores do Ibre, a Lei do Teto terá que ser repensada.
O garrote para garantir mais recursos para pagamento dos juros da dívida pública atingirá os gastos do Tesouro Nacional com subsídios às taxas de juros do crédito rural. Na safra 2017/2018, que começou a ser plantada em 1º de julho, os subsídios deveriam ir a R$ 11,4 bilhões. Devido ao Teto dos Gastos, está previsto um corte de 22,3%, para apenas R$ 8,7 bilhões.
Na atual safra (2016/17), o volume projetado de recursos para equalização do crédito rural é de R$ 11,2 bilhões, patamar que vinha se repetindo nas últimas safras.