Juros levam 5 vezes mais que produção

Conjuntura / 09 Agosto 2017

Subsídio para detentores de títulos da dívida passa de R$ 3 trilhões

O país gastou R$ 723 bilhões com subsídios para o setor privado em um período de dez anos encerrado em dezembro de 2016, calcula o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, que participou, no Senado Federal, de audiência pública da comissão mista para análise da Medida Provisória (MP) 777.
A MP 777 trata da substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada em contratos do BNDES, pela Taxa de Longo Prazo (TLP). A TJLP, atualmente em 7% ao ano, é subsidiada pelo Tesouro Nacional, alega o governo. Quanto maior sua distância da Selic, taxa básica de juros da economia, hoje em 9,25% ao ano, maior o custo para o Tesouro.
Aí começa a distorção na análise. Na realidade, o que retira recursos do governo é uma taxa Selic muito acima da necessidade para rolar a dívida pública e muito distante dos juros praticados no resto do mundo.
Esta distorção fez com que o Brasil pagasse, apenas em 2015 e 2016, quase R$ 1,2 trilhão em juros sobre a dívida líquida. De 2009 a 2014 foram mais R$ 1,4 trilhão. De 2006 a 2008, mais R$ 600 bilhões. O total foi o pagamento de mais de R$ 3,2 trilhões, ou quase cinco vezes o alegado subsídio ao setor produtivo.
Se forem incluídos os gastos totais com a dívida bruta, o valor desviado para os rentistas é muito superior. Juros, rolagem e amortizações da dívida levam quase metade do orçamento da União, que em 2017 será de R$ 3,5 trilhões. Serão R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública e R$ 339 bilhões para pagamento de juros e encargos.
Representante do setor privado na audiência pública, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz, disse que a entidade é “totalmente favorável” ao equilíbrio fiscal, mas considerou o contexto “inadequado” para mudar taxas de juros.