Juros e amortização, a verdade por trás dos números

Por Maria Lucia Fattorelli.

Opinião / 19:45 - 22 de jul de 2019

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Quem acha que não podemos somar juros da dívida pública com amortização, por considerar um erro primário na economia, provavelmente não tem o conhecimento dos números oficiais do Tesouro Nacional ou pensa como rentista e defende o grande capital especulador.

Entre janeiro de 2016 a janeiro de 2018, a Dívida Pública Interna bruta cresceu cerca de R$ 1.158.256.870.219 – saldo da Dívida Pública Interna Bruta em janeiro de 2016 era de R$ 3.936.680.800.303; em janeiro de 2018 foi para R$ 5.094.937.670.522.

Alguém em sã consciência pode dizer que a emissão de novos títulos públicos com objetivo de rolar ou refinanciar a dívida pública não tem custo ao Estado brasileiro? Provavelmente não conhece o sistema da dívida.

 

Dívida pública bruta cresceu

R$ 1,15 trilhão entre 2016 e 2018

 

Além disso, os títulos da dívida pública estão sendo negociados, com os dealers, a taxa anual média acima da taxa Selic (Tabela Auxiliar). Os dealers são instituições financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento dos mercados primário e secundário de títulos públicos.

Os dealers atuam tanto nas emissões primárias de títulos públicos federais como na negociação no mercado secundário desses títulos. Atualmente, o Tesouro Nacional possui 12 dealers, dos quais nove são bancos e três são corretoras ou distribuidoras independentes.

 

Disparidade entre juros informados pelo Tesouro Nacional e os juros estimados (R$)

Nota explicativa 1: O valor dos juros sobre a dívida pública federal divulgado pelo Tesouro Nacional está subestimado, porque o governo contabiliza parte dos juros como se fosse amortização ou refinanciamento. Para mais detalhes, ver: auditoriacidada.org.br/explicação/

Nota explicativa 2: O valor dos juros estimados foi obtido a partir da multiplicação do estoque da dívida interna federal no início do ano pela taxa de custo médio da dívida interna durante o ano. Este cálculo estimado é o mais conservador possível, pois não computa os juros decorrentes das novas emissões ocorridas durante o ano.

Nota explicativa 3: As amortizações englobam o chamado “Refinanciamento” ou “Rolagem”, o que seria, em tese, o pagamento do principal de dívida antiga com recursos de novos empréstimos. Porém, o governo inclui na “rolagem” grande parte dos juros, ou seja, o que o governo chama de “atualização monetária da dívida”, que não possui previsão legal e cuja metodologia de cálculo o governo se recusa a fornecer. Adicionalmente, parte das amortizações não se confunde com a mera “rolagem”. Em 2018, por exemplo, a parcela das amortizações informadas pelo Tesouro (fora da “rolagem”) foi de R$ 342 bilhões, conforme o Siafi.

Nota explicativa 4: Inclui Regime Geral da Previdência Social (INSS) e Regime Próprio dos Servidores Federais

Disparidade entre juros informados pelo Tesouro Nacional e os juros estimados (R$)

 

Estimativa de pagamento de juros anual no estoque da Dívida Pública Interna

 

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã.

 

Rodrigo Ávila

Economista da Auditoria Cidadã.

 

Paulo Lindesay

Coordenado do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro.

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