Juro Zero para MEI e micros pode ganhar versão nacional

Proposto aumento no teto de faturamento do MEI vinculado à geração de emprego.

Empresas / 18:07 - 7 de nov de 2019

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O Juro Zero para microempreendedores individuais e microempresas, modelo de empréstimo realizado em Florianópolis (SC) de forma pioneira entre os municípios brasileiros, deve ser transformado em um projeto nacional. O sucesso da iniciativa foi levado pelo presidente da Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe Metropolitana), Piter Santana, ao diretor de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, na última quarta-feira, em Brasília. Também foi proposto ao governo e parlamentares o aumento no teto de faturamento do MEI, vinculado à geração de emprego.

O representante do governo federal sugeriu a construção de um proposta do Juro Zero Nacional e de um fundo garantidor para microcrédito. Igor Vilas Boas de Freitas convidou para participar da elaboração do programa, além de Piter Santana, o presidente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, e Pedro Ananias, consultor técnico da SC Garantias, a primeira Associação de Garantia de Crédito para microcrédito do Brasil, criada pela Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina e pelo Sebrae/SC.

O Juro Zero Floripa, implantado pela da prefeitura da capital catarinense, totalizou R$ 1.421.200 concedidos em empréstimos em seus pouco mais de dois anos de criação. Foram R$ 488,2 mil para 236 microempreendedores individuais e R$ 933 mil para 190 microempresas. Lançado em agosto de 2017, o programa concede empréstimos sem juros de até R$ 7 mil para microempreendedor individual (MEI) e até R$ 10 mil para microempresa (ME) com sede em Florianópolis. Caso as parcelas do empréstimo sejam pagas em dia pelo microempreendedor, os juros são por conta da prefeitura.

 

Teto

 

O presidente da Ampe Metropolitana ainda propôs o aumento do teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 120 mil ao ano, com a condição de que formalize um trabalhador com carteira assinada. A ideia foi levada ao coordenador geral de apoio às micro e pequenas empresas do Ministério da Economia, Edivan Miranda. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello (PL-SC), também recebeu a proposta e se comprometeu a levar a discussão ao parlamento. “Tanto o Juro Zero quanto com a ampliação do teto para o MEI são iniciativas que geram mais empregos e contribuem para o desenvolvimento”, defendeu Piter Santana.

Para Piter Santana, "é extremamente preocupante a anunciada inclusão de corte no Simples no pacote de medidas econômicas do governo. Caso se confirme, a decisão certamente acarretará fechamento de empresas, mais informalidade e redução na geração de empregos". A Ampe Metropolitana encaminhou carta aos parlamentares catarinenses com pedido para que rejeitem qualquer proposta que signifique perda ao segmento que mais gera emprego no país.

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