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Julgamento de HC de Lula despertou pautas de intervenção militar e autonomia do Judiciário

Política / 09 Abril 2018

Edição do "DAPP Report - A semana nas redes", elaborado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira foi citado em 708,6 mil menções no Twitter em 24 horas, entre a 0h o dia 4 e 0h do dia 5. O maior pico de menções, que somou uma média de 1.038 tuítes por minuto, foi registrado entre as 19h e as 20h, momento em que a ministra Rosa Weber, principal incógnita do julgamento, discursava e dava seu voto no STF.

Apesar do volume menor de menções que no dia da condenação do ex-presidente no 4º Tribunal Regional Federal, em janeiro, quando foram registradas 1,2 milhão de postagens, o evento desta semana engajou representativo debate associado a muitas outras agendas, como a intervenção militar na política, o Judiciário e o cenário eleitoral deste ano. Nesse sentido, o julgamento se posicionou de forma central como um condutor do debate público brasileiro nas redes sociais.

Mesmo polarizado, grupos pró e contra Lula usam referências comuns para respaldar seus posicionamentos, como o apelo à "defesa da democracia".

Ainda sob o efeito dos ataques promovidos à caravana de Lula pelo Sul, na semana passada, o ex-presidente persiste como o ator político mais fortemente associado à temática de segurança pública, embora novamente o deputado Jair Bolsonaro esteja recuperando espaço no debate.

Com a declaração do general Eduardo Villas Boas no Twitter - dizendo que o Exército Brasileiro compartilha de repúdio à impunidade e respeito à Constituição, à paz social e à democracia -, intensificam-se as discussões sobre segurança pública e intervenção associadas aos presidenciáveis, especialmente Bolsonaro e o presidente Michel Temer.

Temer foi citado reiteradas vezes ao longo do julgamento de Lula em função da repercussão que o resultado do voto do STF poderia gerar para outros personagens da classe política. Também Jair Bolsonaro, que articula, junto a seus filhos, grupos de elevado engajamento contra Lula, e para quem a derrota do petista representa maior protagonismo nas discussões eleitorais.

Após o voto de Rosa Weber, a partir das 19h desta quarta-feira, Guilherme Boulos também se destacou, se posicionando em defesa de Lula e com mensagens de crítica à postura do STF em rejeitar o habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-presidente. Dentre os atores de oposição a Lula, o presidenciável João Amoedo, que foi relevante condutor de mensagens de protesto contra o petista ao longo da semana, se manteve como figura importante dentro dos grupos de debate à direita.

A semana do debate econômico teve como principais tópicos abordados: desemprego, impostos, inflação e agropecuária. A divulgação de dados de desemprego pelo IBGE, que mostram elevação de 0,6 ponto percentual neste trimestre (dezembro a fevereiro), quando comparados com o trimestre anterior (de setembro a novembro), deu o tom do debate sobre o tema nesta semana. Usuários também fizeram críticas à Reforma Trabalhista ao notar que ela entrou em vigor de novembro do ano passado e ironizaram seu efeito sobre as 13,1 milhões de pessoas desempregadas.

Em impostos, a discussão tem sido muito relacionada com contas públicas, em especial pela frequência com que os usuários citam os salários de servidores públicos de altos cargos e de cargos comissionados como exemplo de mau uso do dinheiro arrecadado com tributos. Já no debate sobre inflação têm predominado discussões acerca dos preços de combustíveis e de energia elétrica. Em razão da páscoa, os preços dos ovos de chocolate também foram motivo de críticas nas redes sociais.

 

Centrais Sindicais alertam que prisão incita clima de perseguição política

"A prisão de Lula é encomendada e visa influir, de forma espúria, no processo eleitoral de 2018. O ex-presidente é punido por suposto crime, mas condenado por, ao longo de sua vida, ter se alinhado à classe trabalhadora, aos movimentos populares e às forças democráticas." Esse é o pensamento majoritário do sindicalismo, expresso em Nota conjunta das Centrais, distribuída na noite da quinta, após expedição do mandado de prisão contra o ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro.

O texto, assinado pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o deputado Paulinho da Força (SD-SP); Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores; José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, denuncia a judicialização da política, que só acirra ânimos e divide brasileiros.

Diz que "nNós, sindicalistas das Centrais Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CSB, apoiamos e nos solidarizamos com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Consideramos a decretação de sua prisão uma medida radical que coloca a sociedade em alerta. Vivemos no Brasil, nos últimos anos, um clima de perseguição política, que tem como pretexto o combate à corrupção, mas cujo objetivo maior é extirpar do jogo político qualquer programa que valorize a área social, o trabalho e a renda do trabalhador, e uma pauta progressista desenvolvimentista. Mais do que isso, estamos certos de que o objetivo real deste processo é tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral. O fato de ter sido a tramitação mais célere da história do Judiciário evidencia o teor persecutório da ação. Questionamos de forma contundente o fato de o ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sem a apresentação das provas do suposto crime. Ressaltamos a trajetória de resistência e luta democrática do ex-presidente Lula, da sua fundamental contribuição à luta contra a miséria, o desemprego, a discriminação que marcou toda sua vida pessoal e política, como sindicalista, deputado, dirigente partidário e como chefe de Estado, quando foi responsável por uma incontestável melhoria das condições de vida e trabalho para milhões e milhões de famílias brasileiras."

E encerra dizendo que "as injustas condenação e prisão do ex-presidente Lula alimentam a divisão do país e o mergulha na insegurança, o que não colabora para a superação da grave crise social, política e econômica a que estamos submetidos. Queremos a liberdade do ex-presidente Lula, até como forma de garantir que o processo eleitoral de 2018 seja limpo e democrático, via essencial para que possa prevalecer nossa plataforma democrática, dos direitos trabalhistas e sociais e do desenvolvimento de nosso país".

 

Passaporte - No primeiro dia útil após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atendimento ao público na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba foi alterado. Serviços como a emissão de passaportes continuam, mas há um esquema especial de acesso ao prédio.

Com as ruas bloqueadas, quem tem atendimento agendado deve comprovar o serviço para passar pela interdição da Polícia Militar em um raio de 500 metros em torno da Superintendência. Agora, como o acesso ao prédio da PF é restrito, o público tem de esperar na parte externa, em fila, com o portão fechado. O acesso é liberado em grupos à medida que outras pessoas deixam o prédio, onde Lula começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão.

A Polícia Federal não divulga detalhes do esquema de atendimento para a obtenção do passaporte nem até quando o atendimento será assim, mas destaca que os serviços não param.

Também nesta segunda-feira, a prefeitura começou a negociar com os manifestantes acampados próximos ao prédio uma destinação para o lixo produzido no local. A intenção é evitar que resíduos se acumulem no espaço, que já tem barracas, tendas, colchões, cozinha improvisada e alguns ônibus estacionados.

 

Com informações da Agência Brasil e da Agência Sindical