Judicialização do Dpvat diminui pela metade

SEG NOTÍCIAS - 4.09: Investimentos na melhoria do acesso a indenizações estimulam que vítimas solicitem benefício sem recorrer à Justiça.

Seguros / 17:16 - 12 de set de 2019

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A Seguradora Líder, por meio da ampliação do conhecimento e esclarecimento sobre o acesso ao Seguro Dpvat, tem somado esforços a fim de reduzir a judicialização do processo de pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito. Os resultados podem ser vistos em números. Nos últimos quatro anos, o estoque total de ações judiciais da companhia caiu 15%. Apenas neste ano, a empresa conseguiu diminuir de 419.615 para 357.747 o número de processos. Já ao analisar o histórico de entradas de novas ações nos últimos quatro anos, a queda foi de 51% na comparação entre os oito primeiros meses de 2019 e o mesmo período de 2015.

Os resultados positivos conquistados pela área jurídica da seguradora também estão expressos na quantidade de causas ganhas nos últimos anos. O percentual de sucesso em 2015 era de 35,3% e, em 2018, o dado atingiu 62,9%, o que representa um aumento de 31% durante este período. Com a evolução dos estudos de teses e maior entendimento de atuação de cada Tribunal, nos oito primeiros meses do ano de 2019, os ganhos de causa já representam 65,9% do total de processos julgados nos últimos quatro anos.

A Seguradora Líder vem adotando estratégias para ampliar o diálogo com a sociedade e a clareza da legislação vigente e aplicável ao Seguro Dpvat com o objetivo de tornar o acesso ao benefício cada vez mais fácil. O lançamento da Cartilha "Seguro Dpvat: Legislação e Jurisprudência" é um exemplo dessas ações. O documento reúne teses jurídicas já aplicadas em relação ao seguro obrigatório buscando esclarecer situações em que o pagamento é devido ou não a partir da legislação vigente. Apesar disso, algumas vítimas e familiares buscam a Justiça antes mesmo de entrarem com a solicitação de indenização na Seguradora Líder. Em 2018, cerca de 22% das ações judiciais não tiveram registro de pedido na companhia. Assim, um pagamento que pode ser efetuado em até 30 dias pela via administrativa acaba levando, em média, dois anos por meio de uma ação judicial.

"O desafio está em ampliar o conhecimento sobre o Seguro Dpvat com o intuito de reduzir a judicialização e facilitar cada vez mais o acesso às indenizações e reembolsos. Para isso, a estratégia tem sido disseminar as principais informações do benefício para a sociedade e garantir adequado embasamento e segurança jurídica para a resolução de possíveis novos conflitos", destaca o diretor Jurídico da Seguradora Líder, Hélio Bitton. O executivo reforça, ainda, que nos últimos anos a área passou por uma verdadeira metamorfose. "As mudanças que estamos implantando em prol dos beneficiários e segurados e o nosso trabalho de esclarecimento sobre as regras do Seguro Dpvat estão refletidos nos nossos números", esclarece.

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Setor espera aprovação de lei com seguro de garantia para obras 
Alternativas para destravar os investimentos em infraestrutura, como a exigência de contratação de seguros para obras, foram destaque da plenária que abriu o último dia da Conseguro 2019, o congresso bianual do mercado de seguros, realizado pela Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), em Brasília.

O jornalista George Vidor apresentou dados do estudo do Banco Mundial que apontam queda vertiginosa de investimento em obras devido a questões regulatórias complexas, intervenção estatal e falta de segurança jurídica, entre outros. "O Brasil chegou a investir 5% do PIB em obras. Hoje, esse indicador caiu para menos de 1%", explicou. Segundo ele, tais fatores fizeram o investidor recuar e resistir em aportar recursos para projetos que são necessários para garantir o crescimento de um país.

Para reverter esse cenário, o setor segurador tem o desafio de ofertar garantias que reduzam riscos e, assim, atraiam o olhar do investidor para projetos com risco e retorno mais interessantes e protegidos. Leonardo Boguszewski, CEO da Junto Seguros e um dos palestrantes, destacou que a solução passa por investimentos do setor privado e por seguros.

"Na Colômbia, participamos como seguradores do projeto 4G, que teve o Goldman Sacks com financiamento de US$ 400 milhões e o projeto garantido por nós, em parceria com a Travelers. Deu tudo certo e as rodovias e concessões estão em pleno funcionamento", exemplificou.  Segundo Boguszewski, a principal lição deste caso foi a comunicação: "É preciso intensificar o diálogo e o gerenciamento de riscos para que cada parte assuma responsabilidades e, assim, possamos avançar na infraestrutura, que tem recebido investimentos mínimos".

O diálogo também é peça-chave para aprovação do Projeto de Lei 1.262/95, que trata de mudanças na Lei de Licitações. O PL, que aguarda apreciação final do Senado, determina que obras acima de R$ 200 milhões contratem seguro para garantir indenização de até 30% do valor inicial do contrato, caso não seja possível a retomada do empreendimento.

A flexibilização do teto para até 30% do valor da obra, porém, gerou polêmica no setor. Bogusezwski, por exemplo, discordou do novo texto e sugeriu manter a obrigatoriedade do patamar de 30% do valor da obra em seguro garantia. "Deixar com a expressão ‘até 30%’, que pode ser zero, traz um fardo imenso de responsabilidade sem contrapartidas", afirmou.

Já o presidente da BF Capital, Renato Sucupira, defendeu que se for para alterar o limite do teto, se aumente para 100%: "O credor quer proteção e vai buscar garantias para reduzir o custo do capital e garantir a entrega do projeto. São capitais de longo prazo e financiamentos baseados na garantia".

O debatedor Antônio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), considerou que a solução para contornar o problema deve estar no edital de licitação. "Ganha quem oferecer o seguro mais completo. Se o contratante quiser 5% ou 10%, as seguradoras podem não ter apetite", disse, complementando que a auto-regulação entre os players pode ser o ponto de equilíbrio para a polêmica.

Outro ponto de discussão são as exigências dos resseguradores, que garantem as seguradoras envolvidas em operações de grandes riscos. Segundo o debatedor Rodrigo Belloube, diretor da Fenaber e CEO da Munich Re no Brasil, há oferta abundante de capital no mundo para o país, mas é preciso considerar variáveis importantes para se manter atraente, como a questão ambiental.

"Existe, hoje, uma preocupação muito grande em relação à cobrança de aspectos de sustentabilidade das empresas. Isso também tem ganhado força no Brasil com os acidentes dramáticos que tivemos recentemente", esclareceu Belloube.

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Setor de seguros encara o desafio de se tornar mais eficiente

Tornar o setor mais eficiente, incorporando a gestão de risco à cultura das empresas e aumentando a produtividade, é um dos grandes desafios atuais para a área de seguros no Brasil. Esse foi um dos pontos abordados no painel "Análise de Riscos, Política de Compliance e Controles Internos" do 13º Seminário Controles Internos & Compliance - Auditoria e Gestão de Riscos, que encerrou a programação da Conseguro 2019.

Tatiana Aranovich, assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lembrou que a partir de 2023, a margem de solvência será substituída pelo capital baseado em riscos. A norma está prevista na Resolução Normativa (RN) nº 443, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de planos de assistência à saúde.

"A governança é o timoneiro no processo de conhecimento e domínio dos riscos", ressaltou Aranovich. Ela destacou que, entre 2012 a 2018, 119 empresas do setor foram liquidadas e, em 100% dos casos, havia problemas de governança. "Em 98% dessas empresas, verificamos pendências na confiabilidade de dados e, em 82%, havia fragilidade dos controles internos".

Vinícius Brandi, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), lembrou que o Brasil tem uma das mais baixas coberturas per capita no mundo. "Buscamos uma supervisão mais eficiente para que isso se reflita no mercado e tenhamos a ampliação da cobertura e da concorrência, o reforço da credibilidade e o melhor uso da tecnologia, ferramenta essencial".

Simone Negrão, presidente da Comissão de Governança e Compliance da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), defendeu a adesão ao que chamou de "pratique e explique". "As empresas precisam ter argumentos sobre o que fazem e por que fazem. Haverá tempo para adequação e fortalecimento das linhas de defesa", disse, em referência à RN 443. "As empresas devem prezar pela eficiência, focando em resultados e mostrando que geram valor agregado".

Laurindo Anjos, presidente da Comissão de Gestão de Risco da CNseg, enfatizou que o mercado precisa se adequar e buscar alinhamento. "Veja esse exemplo das empresas liquidadas, citado por Tatiana Aranovich. Isso representa um ponto para a conscientização do setor sobre a importância dos processos internos e da busca pela eficiência", declarou.

Luís André Blanco, presidente da Comissão de Solvência da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), deu destaque à Consulta Pública nº 73, proposta de Resolução Normativa. A proposta, que aguardando aprovação, disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde. Essa consulta tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de modificação das regras que definem o limite mínimo de patrimônio líquido ajustado que as operadoras devem observar (capital regulatório).

A proposta visa implementar, de forma gradual, modelo de capital baseado em riscos na saúde suplementar, em substituição à margem de solvência. "As empresas enfrentam restrições no orçamento que podem ser melhoradas", ponderou. "Porém, a gestão de risco precisa ser incorporada à cultura das empresas", concluiu Blanco.

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"Economia Prateada" Segmento da população brasileira que responde por 23% do consumo de bens e serviços, com uma renda anual estimada em R$ 940 bilhões, as pessoas com 60 anos ou mais são uma fatia atrativa para o mercado. O tema "Economia Prateada", que trata da terceira idade, foi abordado em um dos painéis da Conseguro 2019.

"A mudança no estilo de vida e nos hábitos contribui para 53% do aumento da expectativa de vida da população, segundo a Universidade de Stanford (EUA)", apontou Martin Henkel, fundador da SeniorLab, empresa com sede na cidade de São Paulo, cujo objetivo é "ajudar marcas, produtos e serviços a entender, atender, conquistar e vender ao consumidor sênior com a melhor experiência do cliente 60+."

Henkel foi um dos palestrantes da Conseguro. "Vejam que 51% dos 60+ dizem que sua idade é uma como qualquer outra, 31% desejam ser uma pessoa comum e 73% se sentem mais jovens do que a idade cronológica", destacou o empresário, citando uma pesquisa nacional realizada pela própria SeniorLab.

Sérgio Duque Estrada, embaixador da Aging2.0 - organização internacional presente em 20 países, fundada em 2013, em São Francisco (EUA) -, ressaltou que os 60+ convivem com algumas dificuldades, como o preconceito da sociedade em torno do envelhecimento, o medo de errar em relação ao uso de novas tecnologias e a falta de autoconfiança, além das dificuldades físicas que surgem com o passar dos anos. Sérgio Estrada está à frente do núcleo de São Paulo da Aging2.0, ativado em 2017.

Para Eduardo Fraga, diretor da Susep, o principal desafio para esse segmento em relação ao mercado é a decisão de adquirir ou converter seu patrimônio em uma renda. "Essa é uma questão difícil em qualquer lugar do mundo e permeada por muitos fatores. É preciso criar incentivos para transformar o patrimônio em renda. Outro aspecto importante é simplificar e, em alguns casos, customizar esse processo. Se o produto é complexo, o consumidor não vai comprá-lo", ponderou.

O embaixador da Aging2.0 destacou que governos da Europa e dos EUA já se mobilizam e se unem ao setor privado a fim de introduzir essa população idosa, cada vez mais crescente, no mercado. "Na França, por exemplo, existe um grupo formado por empresários e representantes dos Ministérios da Saúde e da Economia voltado para criar soluções para os 60+", afirmou Duque Estrada.

Martin Henkel lembrou que os 60+ são 31,5 milhões de pessoas no Brasil, o equivalente à população dos três estados da Região Sul. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava que seriam 30 milhões de idosos até 2025, porém esse patamar foi atingido oito anos antes, já em 2017. Até 2050, o Brasil deve ser o quarto país do mundo com o maior número absoluto de idosos. "De acordo com o IBGE, as mulheres com 60 anos ou mais já são 15,6 milhões, enquanto as meninas na faixa etária de zero a nove anos são 14,3 milhões", citou. Portanto, o Brasil já tem mais mulheres idosas do que crianças do sexo feminino nessa faixa de idade.

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SEGURO CIDADÃO

China aprofundará esforços de integração de atendimento médico e cuidado a idosos

O governo chinês aprofundará a integração do atendimento médico e cuidado aos idosos mediante a otimização dos procedimentos de aprovação, políticas preferenciais de impostos e taxas e o desenvolvimento de seguros para tais serviços integrados, em um esforço para atender melhor às necessidades de saúde e cuidado dos idosos.

A decisão foi tomada na quarta-feira na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

"Integrar os serviços médicos e de cuidado aos idosos foi discutido durante muitos anos. Já é momento de fazer avanços concretos. Estes serviços têm muita demanda entre os idosos e também podem ajudar a aliviar a carga sobre os jovens", disse Li.

"O governo deve focar seus esforços em atender às necessidades e preocupações urgentes das pessoas. Nossos esforços devem servir ao duplo fim de promover o desenvolvimento e elevar a qualidade de vida das pessoas. De fato, melhorar a vida das pessoas é um impulso para o desenvolvimento", acrescentou.

Na reunião, se adotaram medidas para promover ainda mais a integração de atendimento médico e cuidado aos idosos. Serão simplificados os procedimentos de aprovação para as instituições que ofereçam serviços integrados de atendimento médico e cuidado aos idosos. Os requisitos de aprovação administrativa e registro profissional serão combinados para as instituições de cuidado de idosos que estabeleçam instalações médicas de segundo grau ou inferior.

As instituições médicas que planejem oferecer cuidado de idosos com os recursos existentes só terão que cumprir um processo de registro sobre as qualificações de construção e controle de incêndios.

O governo incentivará os atores privados a abrirem instituições integradas de atendimento de saúde e cuidado aos idosos através da melhora do mecanismo de fixação de preços, abolição dos procedimentos injustificados e oferecimento de serviços de guichê único.

"Devemos facilitar a participação dos atores privados e seguir os princípios de mercado. Em particular, temos de ter uma maior variedade de produtos de seguros", disse Li.

Será alentada a cooperação entre as instituições de cuidado de idosos e as que oferecem serviços médicos, de reabilitação e de assistência. Os serviços médicos de visita domiciliária serão apoiados e se intensificará a formação de profissionais nos âmbitos pertinentes, especialmente em enfermaria.

Serão implementadas políticas favoráveis de impostos e de uso de terreno para tais fornecedores de serviços integrados. Os custos de serviços médicos cobertos pelos seguros médicos básicos serão pagos pelos recursos do seguro médico básico. Nos lugares onde existam as condições, será incentivada a incorporação gradual de mais serviços de reabilitação médica no esquema de seguro médico básico.

Serão desenvolvidos seguros para serviços integrados de atendimento médico e cuidado aos idosos. Mais variedades de seguros comerciais serão disponíveis para os idosos. O programa piloto de seguro de assistência de longo prazo será promovido a um passo acelerado.

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ENDOSSANDO

Diretoria do CVG-RJ homenageia imprensa e anuncia planos da gestão

A diretoria do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ) promove no último dia 10 encontro com representantes da imprensa especializada em seguros para apresentar as propostas da nova gestão e também para homenagear e reconhecer o trabalho desenvolvido por jornalistas que divulgam o setor em seus respectivos veículos. "Assumo o compromisso de dotar o CVG das condições necessárias para acompanhar a verdadeira revolução que está ocorrendo no seguro de vida", afirmou o presidente do Clube, Octávio Perissé, que estava acompanhado por todos os membros da diretoria e do Conselho Consultivo da entidade, composto pelos ex-presidentes.

Ele assegurou que essa nova fase na história do CVG-RJ terá como pilares o forte investimento no treinamento e capacitação profissional, atração de associados e de beneméritas, valorização e ampliação da revista da entidade e a otimização do relacionamento com outras entidades do setor, além de outros projetos e medidas pontuais. "Teremos mais palestras técnicas e cursos para difundir o conhecimento e almoços em homenagem a grandes lideranças do mercado. O CVG-RJ vai retomar o protagonismo na área de pessoas e assumirá um compromisso com a retomada do Rio de Janeiro", salientou.

Já o ex-presidente Lúcio Marques lembrou histórias do mercado, incluindo o processo de compra da sede do Clube, e ouviu um coro de "Parabéns A Você", por ter aniversariado na véspera do encontro.

A jornalista Vânia Absalão, assessora de imprensa do CVG-RJ, também enfatizou a importância de a entidade retomar o seu protagonismo em um momento de grandes desafios para o Rio de Janeiro. "Precisamos valorizar o nosso estado e dar visibilidade para todos os profissionais, executivos e empresários que aqui atuam", frisou.

Entre os jornalistas presentes estavam alguns decanos, que atuam no mercado de seguros há algumas décadas, como Alberto Salino - ex-editor de seguros do Jornal do Commercio - e Randolpho de Souza, do MONITOR MERCANTIL. Além deles, participaram Fernando Gonçalves, da Escola Nacional de Seguros (ENS); Jorge Clapp, da Fenacor; Bianca Rocha, da Via Texto; e Fernando Mello, da revista Suma Econômica.

Os ex-presidentes do CVG-RJ, Ademir Marins, Marcello Hollanda, Olívio Américo, também participaram do encontro, assim como os novos diretores Gilberto Villela (Financeiro), Edson Calheiros (de Seguros) e Wellington Costa (Social), além dos diretores adjuntos Paulo Galindo, Sonia Marra, Tatiana Antoniazzi e Vinicius Brandão.

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NetVida Se você não pertence à Geração Y, que já nasceu cercada pela Tecnologia, é corretor de seguros e precisa dar um upgrade na sua carteira de Vida - a carteira em destaque do mercado no momento -, preste atenção em mais este depoimento sobre a ferramenta NetVida, dado pelo presidente do Sincor-BA, Wanderson Nascimento, anfitrião do próximo Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros.

"Eu recomendo o NetVida, claro, nossa atividade precisa estar alinhada com ferramentas e instrumentos que possam dinamizar o nosso dia a dia e os nossos negócios". Wanderson acredita que a tecnologia precisa ser a maior aliada da categoria, pois este é "um caminho sem volta: precisamos estar atentos para não ficar para trás. É necessário aprender com os mais jovens as novas formas de comunicação e, com os mais experientes, a melhor forma de utilizá-las", afirmou.

Na avaliação do líder baiano dos corretores, estamos passando por profundas transformações em nossa sociedade, que abrangem desde a esfera da cultura, dos conceitos, até de valores e paradigmas. Segundo ele, a procura por seguros de Pessoas fica cada vez mais atraente e forte, e o corretor que não tiver esse olhar "ficará de fora de uma revolução que já está em andamento".

Num cenário de mudanças contínuas e velozes, que "ocorrem de dentro para fora, temos que encarar o desafio de suprir as nossas necessidades de aprendizado continuado. O Sincor-BA estimula esse aprendizado de forma intensa e tenta fazer com que os corretores vejam essas mudanças como uma forma de criar mais oportunidades de negócios e de crescimento".

Concluindo, Wanderson reconheceu a importância da ferramenta de vanguarda em que se transformou o NetVida. "Tudo que pudermos utilizar hoje para facilitar a vida dos nossos profissionais que operam no cenário do seguro é de extrema valia, pois estamos passando por processos de mudanças contínuas. Essas ferramentas facilitam as nossas formas de comercialização, na medida em que facilitam a comunicação com a sociedade", declarou.

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