José Rainha é inocente

Opinião / 16:48 - 16 de mar de 2000

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José Rainha, dirigente do MST, volta ao banco dos réus, no fórum de Vitória, no próximo dia 3 de abril. É acusado de co-autoria de duplo homicídio, em razão de conflito fundiário ocorrido em Pedro Canário (ES), em 5 de junho de 1989. Foram assassinados o fazendeiro José Machado Neto e o policial Sérgio Narciso da Silva. Há provas evidentes de que, na época, Rainha se encontrava em Quixeramobim, a 400 km de Fortaleza, onde atuava desde outubro de 1988. No dia do crime, o padre Pedro Paulo Cavalcanti registrou a presença de Rainha na fazenda "Reunidos de São Joaquim", em Madalena (CE). Inúmeros assentados da fazenda estiveram com Rainha. No arquivo da Casa Militar do governo cearense há uma foto na qual Rainha aparece dialogando com o governador Tasso Jereissati. Julgado pela primeira vez em junho de 1997, em Pedro Canário, Rainha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão. Todos que presenciaram o julgamento são testemunhas de como os fazendeiros locais pressionaram os jurados. Agora, a defesa trará do Ceará o comandante da Polícia Militar, um padre, um deputado estadual e três vereadores. Essas pessoas estavam em companhia de Rainha, no Ceará, enquanto os crimes ocorriam no Espírito Santo. Rainha é filho de sem-terra. Nasceu em 1960, na cidade capixaba de São Gabriel da Palha. Obrigado a pegar na enxada desde os sete anos, nunca freqüentou a escola. Inteligente, aprendeu a ler e a escrever por esforço próprio. Em 1974, fui morar no Espírito Santo, onde ajudei a organizar as Comunidades Eclesiais de Base (que em julho realizam, em Ilhéus, seu 10º encontro nacional). A 17 de fevereiro de 1978, estive em Linhares, onde dei curso sobre pastoral social a um grupo de agricultores. Um dos alunos era José Rainha. Pela primeira vez, participava de uma atividade da Igreja católica. Logo destacou-se como um dos líderes das CEBs. Mais tarde, tirou das mãos dos pelegos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Linhares. Participou da fundação da CUT e do PT capixabas. Em janeiro de 1985, ajudou a fundar o MST, cuja direção integra ainda hoje. Desde 1991, Rainha mora no Pontal do Paranapanema. É casado com Diolinda Alves de Souza, com quem tem o filho João Paulo, de seis anos. Todos que o conhecem admiram sua integridade ética e moral, e não são poucos os fazendeiros e políticos paulistas que têm manifestado admiração pelo modo ponderado como ele conduz as negociações em conflitos fundiários. No Pontal, cerca de 20 prefeituras e câmaras de vereadores já expressaram apoio a Rainha e confiança em sua inocência. De fato, quem estará no banco dos réus no fórum capixaba é a luta dos sem-terra por reforma agrária. Nenhum governo brasileiro jamais enfrentou a questão com ousadia e justiça. Da Lei de Terras de 1850, passando pelo Estatuto da Terra da ditadura, aos assentamentos do governo FHC, o que temos é uma empulhação que não reduz o avanço do latifúndio. Basta lembrar que 1% dos proprietários rurais são donos de 44% das terras produtivas do país. Ou seja, cerca de 40 mil proprietários controlam mais de 400 milhões de hectares - o que significa uma média de 10.000 hectares por família! Enquanto FHC assenta umas poucas famílias, 400 mil agricultores foram jogados na estrada, nos últimos cinco anos, por extorsão dos juros bancários, construção de barragens e expansão das grandes propriedades. Menos de 20% dos recursos do crédito rural são distribuídos entre 513 mil pequenos proprietários. E 4 mil grandes latifundiários são premiados com 60% do montante do crédito oferecido. Os EUA democratizaram o acesso à terra em 1862. Na Europa, 18 países fizeram a reforma agrária após a Primeira Guerra. Depois, na Segunda Guerra, chegou ao sul da Itália, ao Japão, à Coréia e à China. No Brasil, a terra é marcada por vastas extensões improdutivas e muitas cruzes. Entraremos no Terceiro Milênio com 4,8 milhões de famílias sem-terra. Desde 1985, foram assassinados 1.167 trabalhadores rurais. Corumbiara e Eldorado dos Carajás permanecem impunes. No Paraná, o governo Jaime Lerner institui o terror no campo. O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, em Rio Maria (PA), em fevereiro de 1991, foragido durante quatro anos, foi capturado no México, com falsa identidade, em novembro de 1999. Encontra-se preso na penitenciária de Belém e até hoje não foi a julgamento. Há 10 milhões de nordestinos condenados à miséria pela seca e por descaso do governo que, em se tratando de verbas para os flagelados, muitas vezes anda de mãos dadas com a corrupção. Quem sabe, no Carnaval de 2050 haverá carros alegóricos com símbolos do MST, como há pouco vimos indígenas, Zumbi, Obá II, vítimas da ditadura e tantos outros que deram a vida para que o Brasil torne-se, um dia, uma nação justa e livre. Contudo, a fome não pode esperar. E é inútil a Justiça fechar os olhos e pretender condenar a esperança de milhares de sem-terra que resistem ao espectro de, nas cidades, serem tragados pelas favelas, pelas ruas, pelo desemprego e pela violência urbana. A questão social no Brasil não é caso de polícia. É caso de política. Frei Betto Escritor, autor de "Uala, o amor" (FTD), entre outros livros.

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