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Guerra dos sexos

Nestes tempos de modernidades líquidas (o termo é de Zygmunt Bauman), em que os valores mudam de cor da noite para o dia, é...

Seu Direito / 06 Agosto 2018

Nestes tempos de modernidades líquidas (o termo é de Zygmunt Bauman), em que os valores mudam de cor da noite para o dia, é preciso estar atento a tudo o que acontece à nossa volta para não perder o bonde da história. Mas é preciso, fundamentalmente, aceitar a individualidade do outro como um fato consumado e supor, ao menos para início de alguma reflexão útil, que talvez o mundo não fosse melhor do que é se todas as pessoas pensassem e agissem como nós. Isso é extremamente difícil e está na raiz do preconceito, da discriminação e, nos casos mais absurdos, da violência contra o outro apenas pela ousadia de não se encaixar nos padrões “normais” da sociedade. Trago-lhe duas más notícias, meu amigo: você não é melhor do que ninguém e é você que gira em torno do mundo, e não o contrário.

Fala-se muito, hoje em dia, em identidade de gênero. De modo geral, aceita-se que há três tipos de identidade de gênero: os transgêneros, que se identificam com um gênero diferente daquele que lhe foi atribuído ao nascer; os cisgêneros, que se identificam com o gênero de nascimento; e os não-binários, que não se identificam como homens ou mulheres e criam uma terceira via diferente dos dois. Esses conceitos foram construídos exatamente para acomodar os diversos sexos e preferências sexuais que os novos tempos estão trazendo à mesa de discussão. É óbvio que nada disso é novo. Nova é a discussão sobre o direito que as pessoas têm de não se aceitarem como são.

Gênero não é uma mutação biológica, genética, uma orientação sexual seja para o homossexualismo, para o bissexualismo, para a heterossexualidade ou para a assexualidade. Gênero é apenas o modo como o indivíduo se identifica com o seu perfil social, é a maneira como se vê no espelho da indiferença ou do preconceito do outro. Gênero é, em suma, o modo como a pessoa se reconhece e como quer ser reconhecida, seja como homem, mulher, como ambos ou como nenhum deles. Trata-se de um direito inalienável da pessoa e isso não tem nada a ver com questões físicas, psíquicas ou psicológicas ou orientação para o sexo. É um direito em si e pronto.

Toquei neste assunto porque li por aí que duas advogadas e dois advogados de Ilhabela, São Paulo, tiveram seu pedido de registro de sociedade rejeitado pela Ordem dos Advogados do Brasil porque a razão social era “Sociedade de Advogadas e Advogados”. A justificativa da OAB para o indeferimento seria o de que, na língua portuguesa, o plural de advogado é “advogados”, e não haveria espaço para essa particularização de gênero entre advogados e advogadas.

Um grande amigo meu, hoje desembargador aposentado, sempre dizia que o pior que pode acontecer a uma instituição é a presença do “burro com iniciativa”. Porque se o sujeito é apenas burro, fica ali, paradinho, fazendo o que mandam fazer, e não vai para a frente nem para trás. Mas, se tem iniciativa, decide agir em nome da instituição sem autorização e sem preparo. O desastre é inevitável. Parece-me ser o caso do sujeito que falou em nome da OAB e indeferiu o pedido das advogadas e dos advogados.

É óbvio que ninguém desconhece que o plural de “advogado” é “advogados”, como o de “advogada” é “advogadas”, assim como não se deve desconhecer que o feminino de “advogado” é “advogada”. Se a sociedade que pretendeu se registrar fosse formada apenas por mulheres, certamente a OAB não teria nenhuma dificuldade em admiti-la como “sociedade de advogadas”, bem assim se fosse constituída apenas por homens, como “sociedade de advogados”. Mas, o que deve ter despertado no empregado carimbador de pedidos da OAB foi o fato de a sociedade ser composta por duas advogadas e dois advogados. Aí, o machismo linguístico falou mais alto, e ele “decidiu” em nome da instituição indeferir o registro.

Essa exigência, além de desnecessária e ridícula, nem consegue esconder o preconceito bobo e a clara intenção de discriminar o gênero. Há muito que a mulher já não é o apêndice do homem, embora muitos ainda teimem em rotulá-la assim. A mulher advogada tem o direito de esperar que justamente a instituição criada e mantida para defender o cidadão não incorra no mesmo erro daqueles sujeitos que ela às vezes combate com tanta competência. Essa decisão é um tiro no pé. Uma daquelas proferidas por um “burro com iniciativa”, como dizia o meu amigo desembargador.

Consta que as advogadas e os advogados prejudicados pelo indeferimento do registro da sociedade irão recorrer, inicialmente para a própria OAB. É claro que a instituição vai rever a decisão. É uma decisão estapafúrdia. Se a Ordem quisesse, realmente, se desculpar formalmente com os interessados/as, demitiria o sujeito que indeferiu o pedido. Esse cara tem de voltar a estudar. Se a própria OAB nada fizer, ou mantiver essa decisão esdrúxula, os interessados/interessadas fatalmente recorrerão ao Judiciário. E, aí, espera-se, as coisas serão repostas nos trilhos. Como também anda em moda pedir dano moral para tudo, acho mesmo que os prejudicados/as deviam pedir uma gorda indenização da OAB pelo constrangimento desnecessário e pela evidente bobagem que a instituição disse por meio de algum dos seus empregados ou diretores, estes necessariamente advogados/as.

O bolso – alguém já disse – é o órgão mais sensível do corpo humano. Se doer no bolso, a OAB certamente reverá seus conceitos. Ou, pelo menos, escolherá com mais diligência os sujeitos que se metem a falar em nome dela.