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Governo assume risco para privatizar aeroportos

Fracassos anteriores fizeram com que, agora, o valor da outorga dependa do faturamento.

Conjuntura / 15 Março 2019 - 13:04

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O Governo Bolsonaro comemorou o resultado do leilão de privatização de 12 aeroportos como se fosse a volta dos investimentos estrangeiros. Mas, apesar do ágio de 986%, o entusiasmo deve ser dosado. As experiências com as concessões anteriores de terminais mostram que o sucesso pode ser passageiro.
Em fevereiro de 2012, foram privatizados Guarulhos, Viracopos e Brasília. O ágio chegou a 673%. A terceira rodada de concessões, também no Governo Dilma, em novembro de 2013, rendeu R$ 20,8 bilhões, com ágio de 251,74%. Nesta leva foram Galeão e Confins.
A lua de mel terminou após a Copa do Mundo de 2014 e o início da crise econômica. As empresas deixaram de pagar à União os valores devidos. No final de março de 2017, o Governo Temer decidiu não seguir o mantra de respeito aos contratos e concedeu um alívio às concessionárias. Através de portaria, alterou as regras para o pagamento da outorga.
No leilão do Governo Bolsonaro, esta questão já foi flexibilizada. As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária. Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos.
Os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões em outorgas. O bloco do Nordeste ficou com o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional. O bloco Centro-Oeste foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste. O bloco Sudeste ficou com a suiíça Zurich Aiport. 

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