Gol do Flu

Tricolor fechou acordo com justiça para apoiar campanha contra trabalho infantil.

Seu Direito / 17:17 - 23 de set de 2019

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O trabalho infantil é uma das formas mais cruéis de exploração de mão de obra humana. Um câncer que o Brasil luta desesperadamente para extirpar. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o país. Com base em nova metodologia utilizada pelo Pnad em 2017, o IBGE informa que 1,8 milhão de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham em atividades proibidas pela legislação, ou seja, são trabalhadores infantis que deveriam estar na escola.

Algumas ações governamentais desastrosas aprofundam esse quadro de misérias e tristezas e jogam o país numa escala macabra de campeão do desrespeito à vida e ao direito dessas crianças. Não há política séria e efetiva de enfrentamento do problema, há cortes orçamentários decididos por gente incompetente e sem o menor traquejo na área, não há programa sério de preservação da saúde e da educação dessa classe de pessoas e a fiscalização do trabalho está a cada dia mais esvaziada e tolhida, como forma de mascarar, de “invisibilizar” o problema.

Numa ação judicial em curso pela 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, autor e réu fizeram acordo. O Fluminense Futebol Clube era terceiro juridicamente interessado na lide porque teria de pagar a dívida caso o devedor não o fizesse. No acordo, o tricolor aceitou inscrever nas camisas do seu time profissional o slogan “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que defende o fim da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

O slogan será inscrito no lugar reservado ao patrocinador oficial do clube durante o returno do Campeonato Brasileiro da série A, isto é, de 15 de setembro até 8 de dezembro. Depois dessa data, o espaço será comercializado, e o slogan passará a ser escrito na manga das camisas do elenco principal. Além da inscrição do slogan, o acordo prevê a disponibilização de espaço no telão dos estádios e em backdrops; disponibilização do Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras para palestras para atletas da categoria de base sub-09 até sub-20 e suas famílias e evento de encerramento da campanha na sede social do Fluminense.

O combate ao trabalho infantil é tema muito caro à Justiça do Trabalho no Brasil. Por lei, crianças menores de 14 anos não podem trabalhar. Acima dessa idade, e até 18 anos, podem trabalhar como aprendizes, exceto em horário noturno ou em ambientes insalubres.

Se todos os clubes procurassem a Justiça do Trabalho para fazer parcerias como essa a coisa ganharia fôlego e a sociedade se organizaria. A iniciativa do tricolor carioca é tímida, mas já é um começo. No campeonato da desigualdade e da luta silenciosa contra o trabalho infantil, está um a zero para o Flu. Agora vamos para o segundo tempo. Como dizia um antigo narrador de futebol (vocês ainda não eram nascidos), “abrem-se as cortinas e começa o espetáculo”.

Como dizia Chacrinha, vamos em frente. O jogo só acaba quando termina...

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