Gastos com rolagem da dívida explodem Orçamento de 2020

Serviço da dívida pública federal crescerá 16%; refinanciamento do débito será 32% maior que em 2019.

Fatos e Comentários / 19:59 - 4 de set de 2019

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O discurso do Ministério da Economia joga nas despesas obrigatórias a culpa pela redução nos gastos de custeio e nos investimentos da União em 2020. Mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado semana passada ao Congresso revela o grande vilão: o crescimento sem limites das despesas financeiras.

Os gastos com juros e encargos da dívida aumentarão 9,6%, para R$ 415,1 bilhões. A amortização da dívida vai disparar 18,4%, para R$ 1,239 trilhão. Com isso, o serviço da dívida crescerá 16,1%, alcançando R$ 1,654 trilhão. O valor é R$ 229 bilhões superior ao previsto para 2019 e R$ 588 bilhões maior que o empenhado em 2018.

A diferença vai para o refinanciamento da dívida pública federal no Ploa 2020. A previsão para 2019 é que o refinanciamento consuma R$ 758,7 bilhões. Em 2020, este valor pula para R$ 1 trilhão. O aumento é de 32%.

O primeiro projeto de lei orçamentária do Governo Bolsonaro reduz os gastos com investimentos e custeio da máquina pública de R$ 102,4 bilhões, valor do Orçamento de 2019, para R$ 89,1 bilhões em 2020. Os investimentos somarão apenas R$ 19,4 bilhões, queda de 50% em relação ao valor deste ano.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a despesa obrigatória – gastos como pagamento de salários e aposentadorias – crescerá R$ 50 bilhões no ano que vem. O refinanciamento da dívida, porém, aumentará quase cinco vezes mais: R$ 245 bilhões.

Pelo Ploa 2020, as receitas da Seguridade Social ficarão em R$ 914,5 bilhões (ante R$ 752,7 bilhões em 2019). O Orçamento Fiscal prevê receitas de R$ 1,768 trilhão (inferior ao R$ 1,750 trilhão do ano passado).

Pelo lado das despesas, as da Seguridade alcançarão R$ 1,248 trilhão (ante R$ 1,056 trilhão em 2019) e o Orçamento Fiscal terá gastos de R$ 1,434 trilhão (ante R$ 1,447 trilhão).

 

Prende e solta

A quarta prisão e libertação do ex-governador Anthony Garotinho – desta vez em tempo recorde – reforça o discurso dos que defendem a lei de combate a abuso de autoridade. Ainda mais que a soltura foi recheada com críticas feitas pelo desembargador Siro Darlan à determinação de detenção provisória feita pelo “magistrado de piso” de Campos (RJ).

As 15 páginas que o magistrado de piso fundamenta (sic) o decreto prisional quando vistas sob a ótica da técnica jurídica mais apurada se revelam vazias de conteúdo e compostas de jargões a justificar o decreto prisional sem qualquer necessidade para tal”, escreveu Darlan.

As prisões preventivas para passar à população de combate à impunidade ou por questões políticas ou ainda paroquiais puxa a brasa para a sardinha dos que defendem limites. Isso na semana em que o presidente Bolsonaro anunciará vetos à lei contra o abuso de autoridade.

 

Turismo em foco

Numa iniciativa do Vale do Café Convention Bureau e do Instituto Preservale, o município de Miguel Pereira (RJ) sedia, 11 de setembro, oficina sobre Marketing Turístico. Com coordenação pedagógica da Escola de Turismo Cieth, o treinamento será ministrado pelo professor Bayard Boiteux, considerado hoje um dos maiores especialistas da área no Brasil, com 30 livros publicados.

Entre os assuntos a serem abordados, fundamentos do marketing turístico, formas de promoção e cases de sucesso. Inscrições em cieth.com.br

 

Mais de US$ 5 tri

Entre US$ 1,5 trilhão e US$ 2 trilhões em suborno mudam de mãos todos os anos. A sonegação de impostos custa aos governos mais de US$ 3 trilhões por ano e há inúmeras perdas por meio de outras atividades ilícitas. Os números são do FMI.

 

Rápidas

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, estará no 2º Seminário Reforma Tributária Aasp-IAP, da Associação e do Instituto dos Advogados de São Paulo, dia 13, na Av. Paulista, 1.294, 19º andar *** O Shopping Grande Rio se antecipa ao mês das crianças e, entre 6 e 27 de setembro, arrecadará brinquedos novos ou usados, em bom estado, com o apoio do Instituto da Criança. As doações serão destinadas à Casa da Criança Lar São José, de São João de Meriti *** O professor e consultor Luiz Affonso Romano ministra, 12 e 13 de setembro, em São Paulo, o curso “Desenvolvimento de Consultores”, para executivos em transição de carreira que desejam migrar para a consultoria. Inscrições: sympla.com.br/curso-de-desenvolvimento-para-consultores----sao-paulo-__605431

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