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Frente vai obstruir possível fusão de Agricultura e Meio Ambiente

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu na última quarta-feira a...

Política / 05 Novembro 2018

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu na última quarta-feira a obstrução de eventual projeto ou Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Se o novo governo insistir nessa péssima ideia, isso será objeto de uma disputa política. Vamos obstruir, apresentar emendas e trazer a sociedade aqui para dentro para dizer, em nome do Brasil, que não queremos que se acabe com o Ministério do Meio Ambiente", disse Molon.

A atuação do MMA, segundo Molon, vai muito além da agropecuária. Dos quase 1.800 processos de licenciamento ambiental no Ibama atualmente, apenas 29 têm relação com agricultura, afirmou o deputado ao citar nota emitida pelo ministério contra a fusão.

Recuo

O governo ainda não anunciou como a fusão será feita. O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou na terça-feira que o presidenciável eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios.

Na última quarta-feira (24), Bolsonaro havia dito que talvez não acontecesse a fusão: "Está havendo um ruído nessa área, e eu estou aberto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente". A ideia, porém, foi retomada pelo futuro Executivo.

O 2º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilto Tatto (PT-SP), acredita que a junção das pastas mostra um desconhecimento do futuro governo quanto ao trabalho do Ministério do Meio Ambiente. “Não tem noção nenhuma da extensão territorial que hoje está sob a guarda do ministério, com a responsabilidade de proteger a fauna e a flora, toda a biodiversidade”, disse.

O receio, na visão de Tatto, é que as demandas ambientais fiquem em segundo plano. “O Ministério da Agricultura é pautado principalmente pelo agronegócio. Eles querem produzir e acumular capital o mais rápido possível”, disse.

Crítica ministerial

Os atuais ministros das duas pastas também criticaram a eventual fusão. Em nota assinada pelo ministro Edson Duarte, o Ministério do Meio Ambiente disse que a medida poderia resultar "em danos para as duas agendas". O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a ação vai ajudar a contestar o discurso feito nos últimos anos de que o agronegócio brasileiro é sustentável.

Já o 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), justificou a fusão das pastas para desburocratizar e agilizar ações.

“São dois dinossauros, que estão aí na máquina pública brasileira, que não conseguem mais dialogar com a velocidade e com as inovações que o Brasil da produção precisa e merece, da preservação, da conservação ou da recuperação”, disse Melo.

O Brasil, segundo Melo, precisa dialogar dentro das premissas do socialmente justo, do economicamente viável e do ecologicamente correto. “Não é a agenda da agricultura e do meio ambiente. É a agenda da sustentabilidade. E é preciso fazer as compensações necessárias. Então precisamos desburocratizar.” O deputado também criticou o processo de licenciamento ambiental que, para ele, é muito rigoroso para concessão, mas brando nas sanções.

 

Trabalho e Emprego com Comércio e Indústria - Já a Força Sindical, em nota assinada por seu presidente, em conjunto com o secretário-geral João Carlos Gonçalves (o Juruna), diz que “não podemos nos calar diante da divulgação, por parte dos meios de comunicação, sobre a intenção do governo eleito de fundir o Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério do Comércio e Indústria. Entendemos a importância do Ministério do Trabalho e Emprego como órgão fiscalizador e como força atuante no equilíbrio das relações entre capital e trabalho. Vale destacar que as demandas dialogadas de forma plenamente democrática, com importante atuação deste Ministério, contribuíram significativamente para o avanço das relações de trabalho.

Defendemos que o próximo ocupante do Ministério, que será escolhido pelo presidente da República eleito, possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional.

Queremos o Ministério do Trabalho e Emprego forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do país, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.”

 

Com informações da Agência Câmara Notícias