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Fraude em presídios do Rio causou dano de mais de R$ 20 milhões, diz MPF

O esquema de corrupção envolvendo a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23...

Rio de Janeiro / 13 Março 2018

O esquema de corrupção envolvendo a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério Público Federal (MPF). A operação Pão Nosso, desencadeada hoje, busca cumprir 24 mandados de prisão, sendo 14 de detenção preventiva e 10 de prisão temporária.

Segundo o MPF, são investigadas irregularidades no projeto Pão-Escola, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), cujo objetivo é a ressocialização dos presos. A empresa Induspan foi contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro.

O estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos forneciam a mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa. Ao mesmo tempo, a Induspan fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado.

Após a rescisão do contrato, o MPF diz que o empresário Felipe Paiva, da Induspan, criou a organização sem fins lucrativos Iniciativa Primus, por meio de laranjas. A Primus assumiu o fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro, com o mesmo esquema que utilizado com a Induspan.

Ainda de acordo com o MPF, mesmo com o Tribunal de Contas do Estado ter identificado irregularidades, o então secretário de Administração Penitenciária, César Rubens de Carvalho, autorizou prorrogações de contrato com a Iniciativa Primus.

Também investiga-se que a Iniciativa Primus tenha sido usada em ações de lavagem de dinheiro. Estima-se que Felipe Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões. As investigações apontam ainda que o patrimônio de César Rubens de Carvalho aumentou ao menos dez vezes enquanto esteve à frente da Seap.

Dos 24 mandados de prisão, 14 são de detenção preventiva e 10 de prisão temporária. Entre os suspeitos estão o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio coronel César Rubens Monteiro e o delegado Marcelo Martins, diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil fluminense. Também estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão. A ação envolve 120 policiais federais nos municípios do Rio, Mangaratiba, Niterói e Duque de Caxias, no estado do Rio, além de Araras, em São Paulo.

Os presos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF-RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Receita Federal.

 

Com informações da Agência Brasil