FMI: reduzir corrupção eleva arrecadação. E no Brasil?

Lava Jato alega combater desvios, mas de lá para cá economia do país foi ladeira abaixo.

Fatos e Comentários / 10:58 - 29 de mai de 2019

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Artigo do Fundo Monetário Internacional analisou mais de 180 países e constatou que os mais corruptos cobram menos impostos, pois as pessoas pagam subornos para evitá-los, inclusive por meio de brechas fiscais elaboradas em troca de propinas. Além disso, quando os contribuintes acreditam que seus governos são corruptos, é mais provável que eles evitem pagar impostos.

Em geral, segundo o FMI, os governos menos corruptos cobram mais 4% do PIB em receitas tributárias do que os países no mesmo nível de desenvolvimento econômico com níveis mais altos de corrupção. “As reformas de alguns países geraram receitas ainda maiores. A Geórgia, por exemplo, reduziu significativamente a corrupção, e as receitas fiscais mais do que duplicaram, subindo 13 pontos percentuais do PIB entre 2003 e 2008. As reformas de Ruanda para combater a corrupção, desde meados da década de 1990, deram frutos, e as receitas fiscais aumentaram 6 pontos percentuais do PIB.”

E o Brasil nisso? Desde o início da Lava Jato, a “mãe de todas as operações contra a corrupção”, as receitas só caem. Claro que a operação não é a culpada pela crise econômica do país, levado à beira do abismo pelas políticas ultraneoliberais. Mas a Lava Jato deu sua contribuição ao ajudar a destruir empresas e setores inteiros, beneficiando os concorrentes do exterior.

Quanto à corrupção, fica claro que operações midiáticas têm alcance curto; pior ainda se suas intenções forem contaminadas por critérios políticos. O combate exige medidas efetivas de controle e fiscalização. Isso não foi feito, nem proposto pela Lava Jato. O pacote que o dublê de juiz e ministro Sergio Moro elaborou se concentra em punições e salvos-condutos para policiais que não cumprem a lei. Os corruptos brasileiros continuam onde sempre estiveram; agora, com o cuidado de gravar conversas para poderem usar em delações pra lá de premiadas.

 

Se não compra, não vende

De 2002 a 2014, o número de empregados formais no Brasil cresceu de 23 milhões para 39 milhões, e foi justamente o período de maior valorização do salário mínimo”, ressaltou Mônica Damous Duailibe, representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho em audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que uma perda do poder aquisitivo dos trabalhadores teria consequência imediata na economia: “Isso não é questão de partido. É uma questão de país. Se você tira o poder de compra, tira o poder de venda. Se o comércio não vende, a indústria não produz e o governo não arrecada”, avaliou.

 

Promoção do turismo

A Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ, com o apoio da Fundação Cesgranrio e da Sérgio Castro Imóveis, realizará dia 8 de junho uma oficina sobre Marketing Turístico, a cargo do professor Bayard Boiteux.

O evento tratará dos fundamentos do turismo e do marketing, do mercado mundial de viagens e do turismo no Brasil, da promoção e sua aplicação no dia a dia das empresas. A atividade está sendo coordenada pela Escola de Turismo Cieth, no Centro do Rio. Mai informações em cieth.com.br

 

Censura

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) manifestou solidariedade com a equipe de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável pelo 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.

A pesquisa não agradou ao governo, que decidiu censurá-la. Similar ao que faz com o Censo: insatisfeito com os resultados do IBGE, pretende quebrar o termômetro.

 

Foragido

Em 2018, o neto do Figueiredo assinou artigo no blog do amigo Constantino (“Lula, o privilegiado”) por não ter sido o petista preso pelo Japa da PF. Em 2019, Paulo Figueiredo foi declarado foragido. Nota de rodapé nos jornalões num dia, assunto encerrado no outro. Privilegiado?

 

Rápidas

A posse da presidência e diretoria da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para o biênio 2019/2021 será no próximo dia 5, às 11h. Angela Maria Machado da Costa foi reeleita. O Monitor Mercantil participa do Conselho Diretor através da Fundação ARO, braço cultural do jornal *** Dia 6 haverá nova edição do Arius Day, no Hotel Renaissance, São Paulo. O tema é “Carteiras Digitais – Pagamento Mobile com QR-Code e a revolução nos meios de pagamento”. Informações: ariusday.com.br/ *** O Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor) está com inscrições abertas até 31 de julho para o curso de pós-graduação em Terapia Nutricional. As aulas começam em agosto e terão duração de um ano.

 

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