Firjan: fim de incentivos fiscais coloca em risco quase 100 mil empregos no Rio

Rio de Janeiro / 12:31 - 23 de jun de 2016

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O Rio poderá perder 98 mil empregos caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 1.431/16, que suspende a concessão de incentivos fiscais às empresas. O dado é de levantamento apresentado pela Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) nesta quarta-feira, durante audiência pública sobre o assunto. Estiveram presentes mais de 70 empresários mobilizados pela Federação. De acordo com o levantamento, essas vagas foram criadas de 2008 a 2014, em 51 municípios do interior beneficiados pela Lei nº 4.533/2005 e suas alterações. Nessas cidades foram instaladas 231 indústrias, que contribuíram para o incremento de R$ 721 milhões na arrecadação de ICMS do estado. No Norte e Noroeste Fluminense, por exemplo, foram gerados mais de 39 mil empregos após a aprovação da norma. Em nota, a Firjan "também ressalta a importância dos benefícios setoriais, que estimularam a abertura de mais de duas mil indústrias entre 2006 e 2014. Os setores que mais se desenvolveram foram os de vestuário, produtos de metal, minerais não metálicos e mobiliário." Para a entidade, "os incentivos fiscais promoveram o crescimento de diversas regiões e setores, contribuindo para a geração de emprego, renda e arrecadação para o estado. E o fim desses benefícios, além de gerar insegurança jurídica para as empresas que já utilizam regimes tributários diferenciados, afastará investidores". - É importante frisar que o incentivo fiscal não representa um desembolso por parte do estado. Pelo contrário, gera arrecadação adicional - destaca o economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês. O presidente do Conselho de Assuntos Tributários do Sistema Firjan, Sergei Lima, explica que, com o reajuste do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no fim do ano passado, o Rio tem hoje o ICMS mais elevado do país. - Caso os deputados aprovem o fim desses incentivos fiscais, a carga tributária será elevada e podemos perder muitos empreendimentos para outros estados - coloca Sergei, acrescentando que a medida levará à queda de arrecadação e ao agravamento da situação de caixa do governo estadual. Guilherme Mercês acrescenta que a solução para a recuperação da economia e, consequentemente, das receitas governamentais não está em novos aumentos da já elevada carga tributária, e sugere medidas. - De imediato, é fundamental que seja aprovada a PEC que limita o crescimento dos gastos públicos, que agora incluirá os estados - diz o economista-chefe do Sistema Firjan. A federação também defende um amplo programa de venda de ativos e uma reestruturação das contas públicas do estado, com base na revisão completa das prioridades orçamentárias como forma de ajustar as despesas à capacidade de arrecadação de tributos. No Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025, elaborado pelos empresários fluminenses e lançado em maio, são sugeridas ações para o aperfeiçoamento do ICMS. Um dos pleitos é a segurança jurídica às empresas do estado enquadradas em regimes especiais de tributação, de forma a preservar os empregos e a renda por elas gerados. Levantamento mostra que Baixada pode perder quase 14 mil empregos, caso PL seja aprovado Ainda de acordo com a federação, essas 98 mil vagas foram criadas de 2008 a 2014, em 51 municípios do interior beneficiados pela Lei nº 4.533/2005 e suas alterações. Nessas cidades foram instaladas 231 indústrias, que contribuíram para o incremento de R$ 721 milhões na arrecadação de ICMS do estado. Na Baixada Fluminense, por exemplo, foram criados 13.804 mil empregos em Queimados, Japeri, Paracambi, Paty dos Alferes e Miguel Pereira, no mesmo período. - Como empresário, espero que o governo estadual defenda as empresas do Rio, igualando as taxas tributárias às dos outros estados para não perdermos competitividade - enfatiza Roberto Leverone, presidente da Representação Regional Firjan/CIRJ Baixada Fluminense Área II, em Duque de Caxias, e proprietário da Floc Têxtil Indústria e Comércio LTDA e da Floc Indústria e Comércio LTDA, ambas em Magé. Com volta da Lei do Bem, queda de preço dos eletrônicos já chega a quase 10% Pesquisa do Zoom, site comparador de preços e produtos, revela uma queda de quase 10% nos preços de produtos eletrônicos nos últimos 40 dias, período subsequente ao retorno da Lei do Bem, que prevê a isenção de impostos PIS/Pasep e Cofins para alguns eletrônicos. Os smartphones foram os que apresentaram a maior baixa até o momento: 8%. Já os PCs e os notebooks tiveram queda de 7% e o preço dos tablets já caiu 6%. Na análise dos smartphones alguns modelos, como o Samsung Galaxy On 7 SM-G600 8GB e o Asus ZenFone 2 Laser ZE550KL 16GB, chegaram a apresentar queda de 20% no período em que foram monitorados. Já nas categorias PCs e notebooks, alguns itens, como o Notebook HP 11-n226br Intel Celeron N2830 11,6" 4GB HD 500 GB, apresentaram baixa de 37% em seu preço e o All in One LG Intel Core i5 5200U 2,20 GHz 4 GB 500 GB Intel HD Graphics 24V550-G.BJ31P1 já caiu 18%. Para o estudo foram monitorados pelo Zoom os 10 produtos mais buscados das categorias: smartphones, tablets, notebooks e desktops, no período de 29 de abril a 07 de junho, que foi escolhido baseado no fato de que a Lei do Bem voltou a vigorar no fim do mês de abril. O levantamento considerou a média do menor preço praticado por esses produtos em abril de 2016.

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