Firjan apresenta propostas para portaria de defesa comercial

Objetivo é exigir as mesmas informações da indústria doméstica e a comprovação de evidências mínimas de prejuízos.

Negócios Internacionais / 15:01 - 10 de jun de 2019

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Para preservar o ponto de equilíbrio desejável para o sistema de defesa comercial do Brasil, o Grupo de Trabalho de Defesa Comercial da Firjan apresentou propostas para o aprimoramento da nova legislação publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A Portaria 8/2019 altera processos administrativos de avaliação de interesse público, impactando todos os setores usuários com relação às medidas de defesa comercial.

As propostas construídas pelos empresários têm o objetivo de exigir, em toda cadeia, os mesmos dados e informações da indústria doméstica e a comprovação de evidências mínimas de prejuízo à coletividade, além de tornar obrigatória a apresentação de diversas informações que constam como facultativas. A nova Portaria garante a convergência necessária dos prazos processuais das avaliações de interesse público com as investigações de defesa comercial, uma vez que ambas passaram a ser conduzidas pela mesma Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM).

Para Luiz Nei Arias, presidente da Indústria Brasileira de Filmes (IBF), participar do processo de construção das contribuições que expressam a opinião da indústria sobre as novas regras foi fundamental. “Ficamos inseguros com alguns itens da Portaria, que poderiam constituir uma ameaça ao tradicional direito de defesa comercial. Com nossa contribuição mostramos que concordamos com o interesse público, mas que este também não deve se sobrepor ao interesse das empresas que investem, pagam impostos e geram empregos e divisas para o país”, explicou Arias.

De acordo com Josefina Guedes, coordenadora do GT da Firjan e diretora na GBI Consultoria Internacional, o Grupo vem atuando na construção de propostas para o governo nos últimos anos, a partir da colaboração de diversos setores industriais associados, especialistas da área acadêmica, consultorias especializadas e da própria Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Quanto mais técnica é a abordagem, como foi a proposta da Firjan, melhor será a aceitação por parte dos agentes públicos. Nossa contribuição respeita os princípios do Direito Administrativo e Constitucionais, buscando garantir a transparência e a igualdade de condições tanto para o interesse público quanto para a defesa comercial”, afirmou Josefina.

A Portaria 8 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17/04, e revogou as Resoluções Camex 13/2012, 93/2015, 20/2017 e 29/2017. A consulta pública para contribuição de toda sociedade terminou em 31/5. Nesta nova fase, a Secex analisa as contribuições recebidas para então publicar uma nova Portaria.

 

Brasil e México querem ampliar comércio

O Brasil e o México concordaram em avançar nas negociações para ampliar o comércio bilateral, informaram os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores. Em negociação conjunta, os dois países concordaram em revisar dois acordos comerciais para aumentar as trocas bilaterais. O primeiro acordo a ser revisto será o que estabeleceu preferências tarifárias a cerca de 800 produtos, assinado em setembro de 2002. O segundo acordo, assinado entre o Mercosul e o México, trata sobre o comércio automotivo. O documento também foi firmado em setembro de 2002, mas foi revisto no fim de 2012 para incluir quotas anuais de importação de veículos com tarifa zero. As reuniões ocorreram no fim de maio, mas só foram divulgadas em junho pelos dois ministérios.

A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, e pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. A delegação mexicana foi chefiada pela subsecretária de Comércio Exterior da Secretaria de Economia, Luz María de la Mora.

 

Exportações de carne de frango cresceram 14,4%

As exportações brasileiras de carne de frango cresceram 14,4% em maio sobre o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O País enviou ao exterior 381,1 mil toneladas de frango in natura e processado, volume que é superior em 48 mil toneladas sobre a quantidade embarcada em maio de 2018.

A receita gerada com esses embarques avançou ainda mais, em 27,3%em relação ao quinto mês do ano passado, com US$ 658,9 milhões. No acumulado do ano, de janeiro a maio, as exportações e carne de frango avançaram menos, 3,6% em volume para 1,65 milhão de toneladas, e 6,3% em valores, com US$ 2,7 bilhões.

Em maio, os Emirados Árabes Unidos foram destaque como destino de exportação. O Brasil vendeu ao país árabe 30,7 mil toneladas, 8,2% do total dos embarques e volume 49% maior do que o embarcado em maio do ano passado.

Segundo a ABPA, o grande destaque do mês foi a China, que respondeu por 14,7% das compras internacionais de carne de frango do Brasil. O país asiático comprou 54,8 mil toneladas, volume que avançou 49% sobre o mesmo mês de 2018. A União Europeia expandiu as importações em 26% para 26,2 mil toneladas.

A China se isolou como principal destino dos embarques brasileiros. O efeito gerado no mercado pela crise sanitária no país asiático impulsionou as importações, o que gerou efeitos, também na rentabilidade do mercado, com elevação de preços médios”, disse Francisco Turra, presidente da ABPA, em material divulgado pela entidade.

A China foi o maior mercado da carne de frango brasileira também de janeiro a maio, com 208,2 mil toneladas compradas e 12,8% do total, mas a Arábia Saudita veio logo em seguida, com 195 mil toneladas e 12%. O Japão foi o terceiro maior comprador em volume, com 164,5 mil toneladas e 10,1% do total, seguido de Emirados, com 157,9 mil toneladas e 9,7% do total, e de África do Sul, com 117,5 mil toneladas e 7,2%.

 

Fispal Food Service movimenta alimentação

A Fispal Food Service, feira internacional de produtos e serviços para alimentação fora do lar, completa 35 anos de existência em 2019. O evento que se consolidou como o mais importante para o setor na América Latina realiza sua 35ª edição comemorativa com uma série de inovações para os participantes.

Com a expectativa de atrair um público de 50 mil pessoas, a feira, que acontece entre os dias 11 e 14 de junho, no Expo Center Norte, oferecerá uma série de atrações paralelas, gratuitas e pagas, para atualização profissional e consultoria. Além disso, mais uma vez será importante vitrine para lançamentos e inovações com mais de 450 expositores e cerca de 1.500 marcas.

Para Clélia Iwaki, diretora da feira, a Fispal Food Service repetirá seu papel de importante plataforma para os empresários, donos de bares, restaurantes, padarias, pizzarias entre outros, buscarem informações e soluções para tornarem seus negócios mais rentáveis e lucrativos. “Todas as atrações foram desenvolvidas de acordo com o cenário atual do mercado de food service que é bastante promissor. Elas também ajudarão o público a pensar em novas soluções e ideias para avançar”, comenta Clélia.

Contato com o colunista: pietrobelliantonio0@gmail.com

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