Findo prazo, WhatsApp admite manipulação no Brasil

Companhia finalmente admite que houve envio irregular de mensagens, mas prazo para guardar dados já expirou.

Fatos e Comentários / 19:45 - 8 de out de 2019

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7 de outubro de 2018. Primeiro turno das eleições no Brasil. Denúncias de utilização de ferramentas ilegais no WhatsApp foram confirmadas 11 dias depois pela Folha de S. Paulo, que publicou matéria sobre empresas, apoiadoras de Jair Bolsonaro, que teriam pago divulgação de conteúdo contra o candidato do PT, Fernando Haddad.

4 de outubro de 2019. O WhatsApp admitiu: “Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais da companhia, durante palestra no Festival Gabo, em Medellín, Colômbia. A declaração foi publicada, novamente, pela Folha, nesta terça-feira, dia 8. Um ano e um dia depois das eleições brasileiras.

No início de 2019, esta coluna publicou: “A investigação da Polícia Federal sobre a campanha ilegal feita por empresas a favor de Jair Bolsonaro no WhatsApp parece caminhar na velocidade exata para que expire o prazo legal de seis meses em que o app deve manter os registros das conversas.”

O prazo é determinado pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): “O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.”

Mas há outra obrigação, para os provedores de conexão. Está no artigo 13: “Na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do regulamento.”

Pelos provedores, talvez se pudesse descobrir quem manipulou as eleições. Bem, agora não se pode mais. O prazo de um ano expirou. A não ser que a justiça eleitoral ou a Polícia Federal tenham requerido os dados antes do limite; ou que o WhatsApp mantenha os dados além do prazo legal. Alguém acredita nestas hipóteses?

 

Reflorestamento

Prefeituras e governos que implanta programas de reduzir o uso de papel na administração vinculam a mudança à redução do desmatamento. No Brasil, 100% da produção de papel tem origem em árvores plantadas para esse fim, não havendo qualquer correlação entre a fabricação e desmatamento, alerta a Two Sides, organização global sem fins lucrativos criada em 2008 por membros das indústrias de celulose, papel e comunicação impressa.

 

Inveja do Equador

O aumento no preço da gasolina foi o combustível (ops) para a revolta da população do Equador contra o governo pró-FMI. O valor por litro dobrou para US$ 2,30 o galão, o que dá R$ 2,50 por litro. No Brasil, o preço médio da gasolina é de R$ 4,37.

 

Rápidas

O escritório Di Blasi Parente & Associados patrocina o IV Seminário Internacional de Direito da Moda da OAB-RJ, que acontece de 21 a 23 de outubro. Paulo Parente participa da mesa de abertura, e Ana Letícia Allevato, da organização *** A Align Technology terá curso de credenciamento no Rio de Janeiro para os ortodontistas que desejam trabalhar com Invisalign, em 28 e 29 de outubro *** Próximo sábado, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, é também Dia das Crianças. O Shopping Jardim Guadalupe, das 15h às 19h, faz brincadeiras no estilo “retrô” e feira de adoção de animais. O Passeio Shopping preparou Oficina de Slime, na véspera, e uma de massinha, no sábado. O Grande Rio, em parceria com o Sesc, terá oficinas destinadas a toda a família e orientações de saúde bucal, das 11h às 17h. Na Marina da Glória, volta o Circuitinho, com a presença do casal de escritores da coletânea infantil A Tribo da Lakota, Gabriella Zubelli e Fellipi Teixeira *** Nesta quinta, no Projeto Uerj em Casa, o grupo AH!BANDA faz uma viagem no tempo com canções da era do Rádio no Brasil, às 19h30, no Teatro Odylo Costa, filho. Detalhes em facebook.com/events/2782303251800410 *** Nesta quarta, Música no Museu apresenta concerto no CCBB do Rio às 12h30, com Leandro Turano apresentando obras de Chopin, Ernest Nazareth entre outros. No dia seguinte, mesmo horário, no Museu da Justiça (Rua Dom Manoel, 29), Miriam Grosman apresenta ao piano peças de Schumann e Villa-Lobos.

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