Financiamento nos trilhos

Opinião / 14:48 - 6 de nov de 2000

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Até o final da década de 80, existiam no Brasil linhas de financiamento oficiais e regulares, como o Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis. Com a Constituição de 1988, foi proibida a vinculação de impostos para os setores, exceto a educação. Atualmente são praticamente insignificantes os recursos para o transporte sobre trilhos nos orçamentos de todos os níveis - União, Estados e Municípios. O Rio de Janeiro tenta, neste momento, mudar radicalmente o quadro reinante, com a proposta da Secretaria de Transportes do Estado para criação de um fundo especial para o setor. Ainda este ano deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa projeto que visa restabelecer o financiamento do setor público para transporte como um todo, com predominância para os modais de massa. O fundo teria recursos oriundos dos royaltes do petróleo, do IPVA, da venda de imóveis do Metrô e da Flumitrens e, finalmente, do próprio Tesouro estadual. Estima-se que tal composição permitirá um fundo estimado em R$ 1 bilhão, montante suficiente para, num prazo de cinco anos, multiplicar por três o volume de passageiros transportados sobre trilhos. Significaria transportar dois milhões de passageiros por dia, com queda acentuada da atual dependência da população em relação aos ônibus. Atualmente os modais sobre trilhos transportam apenas 10% do total de passageiros. O fundo complementaria de forma substancial as atuais linhas de financiamento, restritas praticamente ao BNDES e ao Banco Mundial, sempre exigindo contrapartida de 50% do governo estadual. A longo prazo, com a soma de linhas de financiamento atuais e a serem criadas, será possível restabelecer o percentual de transportes sobre trilhos que existia na década de 50. Nessa época, os trens transportavam 70% do total de passageiros no Rio de Janeiro. A excessiva dependência do transporte por ônibus, responsáveis pela maior poluição ambiental e outros problemas igualmente graves, começa a mudar a mentalidade dos governos no Brasil. Agora o esforço recomeça praticamente do zero, numa tentativa de seguir um caminho consagrado nos países do Primeiro Mundo. Na Alemanha, por exemplo, a dotação orçamentária da União para transportes sobre trilhos, este ano, é de 10 bilhões de dólares. No Rio de Janeiro, metrópole com quase 14 milhões de habitantes, os recursos do BNDES e o Banco Mundial somam pouco mais de 500 milhões de dólares, dos quais apenas cerca de 1/3 garantidos. Se for criado o novo fundo de financiamento para transporte sobre trilhos, será possível, em cinco anos, aumentar em 15% a extensão as malhas do metrô e dos trens, o que representará mais 40 quilômetros de linhas. As principais obras previstas são, no caso do metrô, a conclusão da Linha 2 (Estácio-Carioca), a extensão da Linha 1 até Ipanema (Estação General Osório) e a construção da Linha 3 (Niterói-Itaboraí). Serão comprados, ainda, mais 200 carros. Quanto aos trens (Supervia), será possível a aquisição de 20 novas locomotivas e a recuperação de 138, além de obras nas estações, na rede elétrica e na malha ferroviária, sobretudo sinalização e sistema de informática. O fundo estadual para financiamento dos transportes sobre trilhos permitirá ao Rio de Janeiro resgatar a importância do setor, essencial para a melhoria da qualidade de vida dos fluminenses. Luiz Alfredo Salomão Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e diretor geral da EPPG/RJ.

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