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Falta regra de três

Não há como crescer sem a difusão do conhecimento.

Conversa de Mercado / 10 Maio 2019 - 18:56

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O governo anunciou, no dia 30 de abril, um corte médio de 30% dos repasses às instituições de ensino federais, mas o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ilustrou o contingenciamento, reservando 3,5 bombons de uma caixa de 100. Para não ficar tão feio o erro, o MEC divulgou uma nota afirmando que o impacto será de apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.

Errar porcentagem, confundir Franz Kafka com Kafta, não é nada, quando grande parte da população brasileira nem se dá conta do equívoco. O Brasil tem pelo menos 11,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos analfabetas. Mas o dado pode ficar ainda pior. Segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), 30% da população brasileira entre 15 e 64 anos têm limitação para ler, interpretar textos, identificar ironia e fazer operações matemáticas em situações da vida cotidiana. Deste total, 4% estão no ensino superior.

Os resultados de 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal indicador de avaliação do ensino fundamental do país, demonstram que há um erro crônico na estrutura da educação básica. Para as provas de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática, realizadas em 2017, 1.459.747 alunos se apresentaram para os exames.

Do universo dos alunos do terceiro ano do ensino médio participantes da avaliação de matemática, somente 4,25% obtiveram ao menos 275 pontos, o que corresponde ao Nível 7, dado como proficiente. Assim, apenas 65.664 jovens que concluíam o ensino médio em 2017 tinham domínio razoável da disciplina. E, pior, 29% dos participantes zeraram a prova de Matemática. Pior ainda é o desempenho observado nas avaliações de Língua Portuguesa: apenas 1,64% dos alunos avaliados obteve conceito superior ou igual a 275 pontos, que equivale ao Nível 7, ou Proficiente. São apenas 24 mil estudantes!

Eis uma das explicações para que o país continue patinando economicamente. Não há como crescer sem a difusão do conhecimento, como demonstrado pela teoria do crescimento endógeno, desenvolvida por Romer (1986) e Lucas (1988). Segundo esta visão, é preciso aumentar o estoque de conhecimentos, que será o verdadeiro motor do crescimento econômico.

A visão é de que o conhecimento é um bem público e tem como característica a não rivalidade, pois seu consumo por uma pessoa não afeta a quantidade disponível para as outras. Ao mesmo tempo, nenhum agente pode excluir os demais de consumir conhecimento ao mesmo tempo. Estes dois pontos tornam o conhecimento uma fonte de rendimento, possibilitando o aumento da produtividade e ganhos de escala. Assim, nesses processos emergem externalidades, na medida em que a tecnologia e o capital humano, como diferentes formas de conhecimento, podem ser difundidas entre os agentes, tanto no âmbito da firma, como em termos agregados no setor.

A acumulação de conhecimento se faz mediante a educação, o aprendizado, o treinamento da mão de obra e várias atividades de P&D e de inovação tecnológica. Junto ao fator humano e tecnologia, deve-se incluir os arranjos institucionais (política governamental e organização da sociedade civil). Os três passam a assumir um papel crucial no crescimento contínuo da renda per capita em qualquer sistema econômico.

É neste contexto que se deve pensar as políticas de desenvolvimento de economias como a brasileira. Mas, ao contrário do que economias desenvolvidas fizeram, a educação brasileira encontra-se cada vez mais sucateada e, por consequência, há o total despreparo da mão de obra. Não há como crescer sem conhecimento. Retirar verba das universidades públicas ou errar regra de três são problemas que ficam menores diante do quadro como um todo. Estamos fadados a crescer um bombom em 100 a cada ano.

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