Advertisement

Facilidades para investir em áreas que estão sendo privatizadas

Isenção de impostos para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Mercado Financeiro / 23:15 - 17 de Jun de 2019

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou a portaria que regulamenta o processo de enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas, área em que a Petrobras vem perdendo participação com o programa de privatização imposto pelo atual governo. Mas segundo o ministro, a portaria contribuirá para destravar investimentos nessas três áreas.

Com a medida, as empresas poderão captar recursos com a isenção de impostos para investidores, o que possibilitará ampliar investimentos em projetos de implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos em infraestrutura no segmento de petróleo, gás e biocombustíveis. “Hoje concluímos um ato do governo federal que traduz perfeitamente o que pretendemos fazer para destravar os investimentos que o país tanto precisa, gerando emprego e renda”, declarou o ministro. 

O decreto que regulamenta o benefício fiscal das debêntures de infraestrutura, previsto na Lei nº 12.431, contempla atualmente sete setores: logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.

Além do ministro de Minas e Energia a abertura do evento contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do governador de São Paulo, João Dória, do presidente da Apex-Brasil, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, entre outras autoridades.  

 

Investimentos

A extensão da isenção de impostos na captação de recursos destinados ao setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis deve contribuir para ampliar benefícios de programas lançados pelo MME. A expectativa é que a medida reforce as metas do RenovaBio com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor.

Espera-se o destravamento de investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana-de-açúcar eliminando capacidade ociosa do parque produtivo sucroenergético. “Com a entrada em vigor do RenovaBio, os investimentos serão ainda maiores. Estimamos que serão necessários cerca de R$ 60 bilhões ao ano neste setor”, afirmou.

A cerimônia foi realizada em São Paulo, durante o Ethanol Summit 2019 nesta segunda-feira, maior evento sobre temas do setor sucroenergético na América Latina, realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). O evento encerra nesta quarta-feira.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor