Advertisement

Estado mínimo

Precisamos de um Estado centralizador ou mínimo? A resposta, é nem um nem outro.

Conversa de Mercado / 08 Fevereiro 2019 - 19:06

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Durante o processo eleitoral em que o Brasil se dividiu entre petistas, bolsonaristas e aqueles que não queriam pender para nenhum dos lados, a discussão econômica se perdeu. Ao acusarem os primeiros de serem “comunistas”, os segundos de “liberais” e o terceiro de indecisos, se esqueceu que a questão não era entre Marx e Smith, mas entre Smith e Keynes. O que se impõe como cerne de tudo é o papel e o tamanho do Estado. Precisamos de um Estado centralizador ou mínimo? A resposta, é nem um nem outro. Extremos geram desequilíbrios, e desequilíbrios geram crises posteriores.

Quando se fala do tamanho do Estado, é preciso analisar primeiramente a situação econômica do país. No caso do Brasil, há uma nação ainda em desenvolvimento, fraca regulação e com deficiências graves, seja na área da infraestrutura, seja na péssima distribuição de renda. A história brasileira sempre foi marcada pelo forte papel do Estado. Desde os remotos tempos de Vargas, que criou as grandes estatais como Telebras, Eletrobras, CSN, Vale e Petrobras, só para citar algumas, ao Governo Dilma que marcava sua presença na intervenção de todas as formas possíveis.

Pós era das privatizações tucanas e a busca de um Estado menor com superávit primário, a primeira fase petista foi marcada pelo continuísmo, algo que se rompeu pós-crise mundial de 2008. Para enfrentar a “marolinha”, Lula aumentou crédito, estimulou o consumo, reduziu impostos, e a economia brasileira saiu sem muitos ferimentos. A política bem à moda keynesiana, e, veja bem, nada marxista, funcionou. O PIB deu uma pequena derrapada em 2009 e voltou a crescer com força em 2010.

Mas, como manda o receituário médico e o próprio keynesianismo moderno, quando o paciente está bem, é hora de interromper o tratamento. O contrário, no entanto, aconteceu. Dilma aprofundou a intervenção estatal, via expansão fiscal e monetária, crédito subsidiado via bancos públicos, ampliou subsídios, elevou os investimentos das estatais a custas de endividamento, reduziu ainda mais os impostos e por aí vai. É óbvio que isso não se sustenta no médio-longo prazo, mas faz o povo e os empresários felizes no curto, o que a levou a reeleição.

O “PIB imaginário”, criado a partir de políticas públicas intervencionistas e insustentáveis, que levaram a economia brasileira a crescer acima da sua tendência natural, precisava ser devolvido em algum momento. Daí vem a última crise econômica, não por acaso, a mais grave da história brasileira. A economia cobra seu preço. A crise provocada pela gastança do Estado em excesso levou o lado real à bancarrota: aumento do desemprego, queda do consumo e investimentos e ao retrocesso do PIB para meados de 2011.

E agora? Saiu o vermelho do poder, afastou-se o “fantasma comunista”, expressão que faz Marx se revirar no túmulo, o desequilíbrio se resolve e a economia volta aos trilhos? A resposta também é dúbia: sim para o curto prazo, mas, de novo, pagaremos no médio-longo. O novo governo assume com a bandeira liberal dos clássicos. O Estado é mínimo, assim, quanto menor sua postura como “pai”, melhor. Este posicionamento abrange privatizações, que não podem ser tratadas levianamente, vide a Vale, redução de direitos como a Previdência Social, discussões sobre os direitos dos trabalhadores etc... Hum, flexibilização, digamos...

No estilo cada um por si, o governo quer movimentar a economia. Ao retirar, por exemplo, onerações da folha de pagamentos dos funcionários, as empresas empregam mais, o que leva ao aumento dos investimentos e novas contratações. Menos custos, mais vendas, mais emprego, mais investimentos... A engrenagem clássica funciona e bem no curto prazo. No entanto, no médio-longo prazo, o poder aquisitivo dos trabalhadores cai, e aí lembra-se de Marx com a mais-valia, o consumo cai, a la crise de 1929, como os EUA bem aprenderam, a economia vai pro buraco.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor