Entidades fechadas de previdência somam R$ 940 bi de ativos

Sistema tem resultados positivos e solvência chega a 100%, segundo dados da Abrapp referentes ao primeiro semestre.

Seguros / 17:04 - 17 de out de 2019

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As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) tiveram rentabilidade de 6,94% até junho, ficando acima da taxa padrão que foi de 5,54%, e acumularam R$ 940 bilhões de ativos, o que representa 13,4% do PIB, no primeiro semestre de 2019. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), no 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado no Transamérica Expo Center, na capital Paulista.

Quando considerado o longo prazo o resultado também foi positivo: a rentabilidade no acumulado (2003 a jun de 2019) foi de 790,44%, superior à meta atuarial do período, que foi de 569,80%.

A distribuição por tipo de aplicação no primeiro semestre mostra que a maior parcela dos investimentos está alocado na Renda Fixa, totalizando 74,0% em junho, somando R$ 668,5 bilhões. Na modalidade Renda Variável os investimentos correspondem a uma parcela de 18,2%, com R$ 164 bi.

Mesmo diante do cenário mais desafiador para os investimentos, o índice de solvência dos planos de previdência complementar fechada chegou a 100% em junho de 2019, compatível com padrões internacionais e superior a países como os EUA, Canadá e Reino Unido.

O índice de solvência representa a saúde financeira de um fundo de pensão. Isso quer dizer que ele indica a capacidade de honrar os pagamentos aos participantes no futuro.

O total de participantes ativos das EFPCs supera 2,7 milhões e os assistidos chegam a mais de 857 mil, enquanto o número de dependentes fica acima de 3,9 milhões de pessoas.

O valor médio mensal da aposentadoria programada foi de R$ 6,26 mil, segundo o levantamento, enquanto a média da aposentadoria por invalidez foi de R$ 2,73 mil e o valor das pensões chegou à média de R$ 2,96 mil.

Dos participantes ativos das EFPCs 64,6% são homens e 35,4% são mulheres. A faixa etária predominante na carteira é de 35 a 54 anos (34,4% homens e 18,8% mulheres). Entretanto, vale destacar também a faixa etária de 25 a 34 anos (15,7% homens e 9,0% mulheres).

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Seguro defeso - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, em reunião, nesta quarta-feira, na liderança do governo no Senado.

A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de solicitação das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Então, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação vai depender do período de defeso que, no caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 12 de dezembro.

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Empresas de saúde têm crescimento mais consistente

Apesar de o número de empresas de alto crescimento ser o menor da série histórica, iniciada em 2008, com 20.306 companhias enquadradas neste conceito, alguns setores se destacam em manter o crescimento de forma consistente.

É o caso dos setores de saúde e de eletricidade e gás. Os dados estão no estudo Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a taxa de entrada das empresas no mercado ficou em 15,2%. Por atividade econômica, as maiores entradas foram no setor de eletricidade e gás, com 23,3%; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, com 20,7%; e de atividades profissionais, científicas e técnicas: 20,1%.

As menores taxas de entrada de empresas no mercado estão nos setores que também apresentam as maiores taxas de sobrevivência. Indústria de transformação teve 11,0% de entrada e 89% de sobrevivência; comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas acusou entrada de 13% e sobrevivência de 87%; e o mercado de indústrias extrativas registrou 13,1% de novas empresas e 86,9% do total permanecendo em atividade. Na média entre todos os setores, a taxa de sobrevivência dos empreendimentos em 2017 foi de 84,8%.

Já a taxa de saída das empresas do mercado foi de 15,7%, com as maiores proporções no setores de construção (20,8%); outras atividades de serviços

(19,1%); e informação e comunicação (18,3%).

A menor taxa de saída foi anotada em saúde humana e serviços sociais (9,1%), fazendo o setor ter o maior saldo positivo no ano, ao lado de eletricidade e gás, com 9,5 pontos percentuais cada.

O ano de 2017 teve o menor número da série histórica de empresas de alto crescimento, quando as 20.306 companhias nesta condição somavam 2,5 milhões de pessoas assalariadas. Elas representavam 0,5% das empresas ativas e foram responsáveis por 7,9% das pessoas assalariadas.

O pico de empresas de alto crescimento ocorreu em 2012, com 35.206 (73,4%) a mais do que o registrado em 2017. O número vem diminuindo desde 2013, quando elas tinham cinco milhões de pessoas assalariadas (14,2% do total). A maior queda ocorreu em 2015, quando foram 17,4% a menos empresas de alto crescimento na comparação com o ano anterior.

Enquanto as empresas com um a nove pessoas assalariadas diminuíram em 216,3 mil pessoas (3,5%) na comparação entre 2014 e 2017, as com dez ou mais assalariados, excluindo as de alto crescimento, reduziram em 3,8% o pessoal ocupado, com 920,8 mil postos de trabalho a menos no período. Já as empresas de alto crescimento tiveram aumento de 171% no pessoal assalariado de 2014 para 2017, com 1,6 milhão de novos postos de trabalho.

Na análise por porte, o IBGE verificou que as empresas de alto crescimento com entre dez e 49 pessoas ocupadas foram as que mais cresceram, passando de 51,6% do total em 2008 para 55,2% em 2017. As com 50 a 249 assalariados passaram de 39% para 36,7% no período e as grandes, com mais de 250 pessoas assalariadas, respondiam por 9,3% das empresas de alto crescimento em 2008. Em 2007, a proporção caiu para 8,1%.

Por área de atuação, as três maiores participações relativas entre as companhias de alto crescimento em 2017 foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 25,9%; indústrias de transformação, com 19%; e atividades administrativas e serviços complementares, com 12,1% do total de empresas de alto crescimento. O setor construção passou de terceiro lugar em 2015 (11,2%) para o quarto em 2017 (9,2%).

Quando comparadas as companhias de alto crescimento dentro do total com dez ou mais pessoas assalariadas, o setor de destaque é o de atividades administrativas e serviços complementares, que figura em primeiro lugar nos três últimos anos analisados, apesar da queda de 9,3% em 2015 para 8,1% em 2017.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Ressarcimento ao SUS é tema de oficina O ressarcimento que deve ser efetuado pelas operadoras de planos de saúde pelos atendimentos realizados na rede pública foi tema de oficina realizada no último dia 9. A atividade, promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde (Cedss) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), esclareceu questões jurídicas, administrativas e operacionais do processo de ressarcimento. Na ocasião, a ANS lançou um guia para orientar os agentes do setor sobre o processo de ressarcimento. Cerca de 200 pessoas - incluindo advogados e representantes de operadoras - participaram da oficina.

A mesa de abertura teve a presença do diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, do presidente da CEDSS, Luiz Felipe Conde, e do diretor do Departamento de Apoio às Subseções da OAB-RJ, Fábio Nogueira. "É muito importante termos um diretor da ANS aqui debatendo assuntos de interesse da advocacia, da saúde e da cidadania. A OAB tem esse espírito, essa vontade, de debater temas relevantes para todos, não só para o mundo jurídico. E o auditório cheio demonstra a importância do assunto", destacou Luciano Bandeira.

O diretor Rodrigo Aguiar também apontou a relevância e os objetivos comuns da OAB e da ANS na realização do evento. "É uma enorme satisfação estarmos aqui, hoje, trabalhando em conjunto para que possamos aproximar cada vez mais as relações entre instituições que são importantes para a cidadania desse país. Temos uma atuação positiva especialmente junto à parte mais frágil dessa relação, que são os consumidores, tentando equilibrar adequadamente os interesses e necessidades de todos que atuam no setor, e acreditamos que a OAB também tem uma função bastante importante nesse sentido", disse Aguiar.

"Quando idealizamos este evento, o objetivo foi ampliar o conhecimento sobre o instituto do ressarcimento ao SUS. É uma ferramenta absolutamente importante para fins regulatórios, para aprimorar tanto a regulação quanto o setor de saúde suplementar, mas ainda pouco conhecido da sociedade em geral. Por isso é importante amplificar esse conhecimento e prestar essa informação. Outro objetivo dessa oficina é capacitar ainda mais quem atua no setor para que possamos aprimorar nosso próprio processo", explicou.

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Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros O 21º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros contou, na semana passada, com a participação maciça dos corretores associados do Clube dos Corretores do Rio de Janeiro (CCS-RJ). O evento, que reuniu profissionais do setor de todo o país, aconteceu na Bahia, de 10 a 12 de outubro.

Dividindo o painel sobre Saúde com os líderes da FenaSaúde, Bradesco Saúde, SulAmérica e Sincor-BA, o presidente do Clube, Fabio Izoton, comentou sobre a importância da participação do corretor de seguros na comercialização dos produtos desse segmento. "A categoria não pode ser alijada de nenhuma fase desse processo, porque é a força de distribuição desse produto. Por sua complexidade, ele demanda bastante conhecimento, principalmente dos corretores especializados no ramo", avaliou.

Ele frisou que, apesar de ser extremamente rentável para o corretor, a comercialização nesse segmento demanda uma grande responsabilidade. "Precisamos nos preocupar com as pessoas que vão utilizar os serviços de assistência médica após a nossa atuação na venda. No CCS-RJ, sempre apoiamos campanhas de incentivo nesse sentido", disse também.

A Comissão da Mulher do CCS-RJ, por exemplo, aproveitou a ocasião para manifestar o seu apoio ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, distribuindo bottons que chamavam a atenção para as duas causas para serem usados durante o Congresso.

Além disso, o associado Aluizio de Oliveira, da AMO Corretora, explicou a importância da plataforma que idealizou e fundou, o NetVida, para o trabalho do corretor.

A atuação do Clube ainda foi reconhecida pelo fundador do CQCS, Gustavo Doria, que mediou um painel sobre Proteção Veicular. Ele relembrou o papel precursor do ex-presidente e hoje associado do CCS-RJ, Jayme Torres, na luta contra esta prática que tanto prejudica o mercado de seguros.

De acordo com a diretora do Clube, Sonia Marra, a escolha do local foi inovador e trouxe uma energia a mais ao evento. "Todos os painéis tiveram conteúdos excelentes e relevantes. Tivemos a oportunidade de adquirir conhecimento e nos atualizar, tudo isso em um ambiente de integração, descontração e alegria. Esse equilíbrio entre aprendizado e natureza favoreceu uma reflexão de como encarar um cenário tão desafiador para o mercado de seguros", elogiou, parabenizando a Federação pelo Congresso.

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SEGURO CIDADÃO

Diagnóstico de câncer em 30 dias poupa recursos do SUS
Em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira, debatedores chamaram atenção para a importância do projeto (PLC 143/2018) que estabelece, em casos de suspeita de câncer, que os exames para diagnóstico sejam realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) num prazo máximo de 30 dias, mediante pedido do médico responsável. O projeto foi aprovado na sessão deliberativa no mesmo dia.
O defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira declarou que é preciso avançar com políticas públicas na área do câncer de modo a enfrentar o gargalo do tempo na realização de exames. Ele citou a discrepância entre a demanda por diagnósticos e a capacidade do SUS de proporcioná-los.
"Temos um recurso orçamentário obviamente finito, e a política pública é pensada na lógica do finito. Mas na neoplasia maligna [câncer] o fator tempo é absolutamente indispensável para a vida ou a para a morte", lembrou.
Ao manifestar apoio ao projeto em debate, Oliveira apontou que a cirurgia e o tratamento posterior em casos avançados de câncer causam maiores custos ao Estado em comparação com o diagnóstico precoce. A judicialização da fila do diagnóstico é "altamente ingrata", segundo ele, e as leis não conseguem dar resposta à demanda do cidadão nesse caso.
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do PLC, lembrou a trajetória de demanda parlamentar pelo diagnóstico em 30 dias, citando dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontavam, em algumas regiões, espera de mais de um ano para o início do tratamento de câncer. Ela também ressaltou as vantagens do diagnóstico precoce.
"Quanto mais rápido o diagnóstico, melhor a resposta clínica ao tratamento", declarou, afirmando que não existe justificativa para o SUS não antecipar o diagnóstico.
Carmen Zanotto lamentou a dificuldade orçamentária da saúde pública, mas ressaltou que é preciso proteger o que é mais vulnerável, incluindo todos os tipos de câncer. Ela também cumprimentou as entidades de apoio a pessoas com câncer, cujo apoio considera essencial para os avanços legislativos.
Renato Teixeira Lima, coordenador-geral de atenção especializada do Ministério da Saúde, concordou com as medidas de tratamento precoce de câncer, que evitariam 40% das mortes. Ele enfatizou o apoio do ministério para ampliar o serviço de diagnóstico, especialmente de mama e de colo do útero, e para aprimorar a qualidade dos exames.
"Não basta termos uma suspeita. É preciso que o exame tenha qualidade na detecção e diagnóstico do câncer", definiu.
Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker afirmou que o tratamento rápido no SUS foi determinante para sua sobrevivência e espera que o país tenha o benefício do diagnóstico precoce.
"O tipo de câncer de mama é o mais agressivo e avança rapidamente. É uma questão de honra tratar desta pauta", afirmou Joana Jeker, que lamentou o "cobertor curto" no orçamento do SUS, já que a maioria das pessoas em estágios avançados do câncer dependem da saúde pública.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da comissão mista, associou o aumento de incidência de câncer ao uso de agrotóxicos, e criticou o Ministério da Agricultura pela liberação de 287 novos defensivos agrícolas.
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ENDOSSANDO

Redução de sinistros O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) promoveu mais uma edição de sua Happy Hour de Negócios, no dia 8 de outubro, no Circolo Italiano, desta feita com a participação de executivos do Grupo Tracker, líder em rastreamento e localização de veículos no país. "Dentre as empresas prestadoras de serviços ao mercado de seguros, a Tracker se destaca por oferecer inúmeros produtos e soluções, além do rastreamento de veículos, que podem agregar valor e potencializar os negócios dos corretores de seguros", disse o mentor do CCS-SP, Evaldir Barboza de Paula.

O CEO do Grupo Tracker, Alvaro Velasco, afirmou que a empresa de origem colombiana decidiu investir no Brasil, quase 20 anos atrás, atraída pelas oportunidades. "Trouxemos muitas soluções tecnológicas e produtos e continuaremos a trazer, porque o Brasil ainda é um país de oportunidades", disse. Em todo o mundo, segundo o vice-presidente Comercial Ronaldo Megda, o grupo já conta com mais de 800 mil clientes, dos quais 200 mil no Brasil. No país, a empresa também ostenta a marca de mais de 1 milhão de rastreadores instalados e 50 mil veículos recuperados.

Para garantir o rastreamento em todo o território nacional, a Tracker soma 700 antenas espalhadas pelo país, quatro aeronaves estrategicamente colocadas em locais onde é necessário maior cobertura e uma equipe de 240 profissionais. "Nosso único objetivo é sermos reconhecidas como a maior empresa de recuperação do país. Esse é o nosso DNA, isso está na nossa veia", disse Megda. Dentre os diferenciais da empresa, ele destacou o uso de novas tecnologias e o relacionamento com autoridades policiais. "A Tracker localiza o veículo, mas somente a polícia pode recuperá-lo", disse.

Segundo Megda, a radiofrequência exclusiva do Grupo Tracker se destaca pelo longo alcance, possibilidade de localização do veículo até em túneis e locais fechados e por ser imune à ação de inibidores de sinais, como o jammer. "A radiofrequência é acionada automaticamente em caso de detecção de jammers", disse. A empresa também combina o uso de radiofrequência com outras tecnologias, como LBS/GSM e GPS/GPRS. Outras vantagens são a autonomia do equipamento, com bateria que dura até três anos, e o fato de a instalação não interferir na parte elétrica do veículo.

O vice-presidente do Grupo Tracker fez um apelo aos corretores para que reforcem a necessidade de comparecimento do segurado na data marcada para a instalação do rastreador, reduzindo o no-show, que hoje é 25%, e, ainda que comuniquem imediatamente o roubo ou furto do veículo. "Até a primeira hora da comunicação, nosso índice de recuperação é de quase 85%", afirmou.

O gerente comercial Ramicelli se encarregou de apresentar alguns produtos criados a partir de soluções tecnológicas, que vão além do rastreamento de veículos. Segundo ele, a utilização de radiofrequência (RF) associada com as tecnologias LBS e GPS e GPRS (que funcionam por satélite) podem ter inúmeras funcionalidades e gerar diversos produtos.

Ele informou que a empresa dispõe de uma linha de produtos para a proteção contra roubo e furto de cargas. "Além do GPS, que monitora por satélite, e da RF, que conta com antena e aeronaves, temos capacidade de rastrear o sinal em um raio de 20 a 35 km", disse. Outro exemplo de aplicação é a isca, embarcada junto com a carga, que permite o rastreamento e a recuperação.

Ramicelli explicou que a tecnologia GPS do Grupo Tracker possibilita o acompanhamento do veículo em tempo real e a localização precisa, gerando o mapeamento de rotas e o histórico de percursos. Outra função, segundo ele, é a criação de cercas virtuais em zonas de risco. "O cliente é alertado pela Tracker que o veículo entrou em determinada região de risco e que pode estar sendo roubado", disse.

Para atender à demanda das novas gerações, que estão cada vez mais tecnológicas, Ramicelli contou que a Tracker está inovando. Agora, a empresa dispõe de aplicativo que permite acessar todas as funcionalidades dos seus produtos pelo smartphone. "Pode-se criar uma âncora, ou seja, estabelecer um raio de distância em que o veículo pode circular, e acompanhar em tempo real. Também é possível extrair informações sobre a rota, por dia e horário", disse.

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