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Entidade de criptoativos acusa Bradesco de encerrar conta ilegalmente

O STJ já reconheceu direito de bancos encerrarem contas de clientes unilaterlamente.

Acredite se puder / 13 Fevereiro 2019 - 18:03

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A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) entrou com processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica solicitando que seja apurada a possível prática anticoncorrencial dos bancos. Na petição, a ABCB salienta que o Bradesco notificou a corretora Bitblue (B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S/A) de que a sua conta será encerrada no próximo dia 26. Parece descabida a pretensão da associação dos mercadores de criptomoedas. Esse é um caso mais para o controle do Coaf, pois é impressionante o volume de recursos que gira no obscuro mercado das criptomoedas. Esse dinheiro pode ter sua procedência justificada?

Edisio Pereira, presidente da Bitblue, declarou ao Portal do Bitcoin que não houve bloqueio de fundos nem da exchange nem dos sócios. Mas o banco comunicou que iria não só encerrar as contas da exchange, como também a dos seus sócios. Rocelo Lopes, presidente da CoinBr/Stratum, também notificado pelo Bradesco (em 1º de fevereiro deste ano), relatou ao Cade que não só recebeu essa notificação, mas também teve suas contas pessoais encerradas pelo Santander (há cerca de dois anos) e Itaú (no dia 4 de janeiro ).

 

Coaf deve ser acionado

Os advogados dos sócios têm todo o direito de entrar com recursos para não fechar as contas. O Coaf, no entanto, deve abandonar a pasmaceira do passado e pegar a relação de clientes de criptomoedas e começar a examinar suas transações financeiras.

 

Do STJ ao Cade

Muitos casos foram decididos na Justiça. O mais emblemático foi o que envolvia a discussão entre Mercado Bitcoin e o Banco Itaú. A importância desse caso em si se deu pelo fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestar pela primeira vez sobre uma ação que envolvia criptomoedas. A corretora perdeu para o banco pelo fato de a 3ª turma do STJ entender que sim, as instituições bancárias podem encerrar contrato de conta-corrente unilateralmente. Ah, em maio do ano passado, o Banco do Brasil notificou a Atlas Quantum que encerraria sua conta. Quem estão errados, os cinco maiores bancos brasileiros, ou as dezenas de exchanges que operam no mercado brasileiro?

 

Sanções à Venezuela não impactarão petróleo

A Agência Internacional de Energia não prevê alterações significativas aos preços do petróleo decorrentes das sanções aplicadas pelos Estados Unidos sobre a Venezuela. Os preços de referência mal sofreram alterações desde o anúncio das sanções. Isto acontece porque, em termos das quantidades de petróleo, os mercados podem ajustar-se face a desvios logísticos iniciais. Os preços do Brent continuaram a subir, para US$ 63,42.

 

Ibovespa em recuperação

O Ibovespa continua com o movimento de recuperação, com a reação iniciada a partir do suporte testado nos 93.400 pontos, e na retomada da alta de curto prazo o índice se manteve acima de 95.400 pontos. Agora só encontrará resistência no topo histórico que está nos 98.500 pontos. O objetivo do movimento, com resistência mais forte que as demais, será no nível dos 100.000 pontos.

 

Dólar continua caindo

Oscilando numa zona de congestão, o dólar futuro indicou que vai testar o piso em R$ 3,645 e, na perda deste, poderia ganhar força na venda de curto prazo, atingindo os R$ 3,601. Do lado superior, caso siga repicando, teria próxima busca na reta de resistência em R$ 3,828.

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