Em PGBL ou VGBL, ideal é fazer portabilidade à previdência corporativa

Especialista explica diferenças entre PGBL ou VGBL e benefícios de cada sistema para fazer a escolha certa.

Seguros / 18:29 - 12 de fev de 2020

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A previdência privada é uma tendência de investimento que tem crescido entre os brasileiros, pois garante um complemento da renda durante a aposentadoria. Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a melhor alternativa para contratação, entre um plano individual ou corporativo. Basicamente, há dois grupos de previdência privada: o aberto, que pode ser adquirido por qualquer cidadão por intermédio de bancos e seguradoras; e o fechado, também chamado de fundo de pensão, que aceita apenas pessoas integrantes de um determinado grupo, geralmente vinculado a uma empresa.

"Se a pessoa puder escolher, o sistema fechado corporativo geralmente traz mais vantagens ao participante do que os individuais, como taxas de administração menores, quando comparadas a um plano de previdência aberto, além de ter uma parte das contribuições pagas pela companhia. Muitas vezes, esse valor é equivalente ao aporte feito pelo funcionário", explica Ana Rita Petraroli, sócia-fundadora do Petraroli Advogados.

De acordo com a especialista, as empresas também têm vantagens ao oferecer esse benefício aos colaboradores, como isenções fiscais e uma maior probabilidade de retenção de talentos, com a valorização de seus empregados - representa uma segurança financeira extra e se torna mais atrativa para novas contratações.

Para quem já possui um plano aberto de previdência, pode surgir a dúvida entre continuar no sistema atual ou aderir ao plano corporativo. "Nesses casos, tanto para os planos PGBL como VGBL, o ideal é fazer a portabilidade para a previdência corporativa e aproveitar as menores taxas desses contratos. O contrário também pode ocorrer. Caso o funcionário se desligue da empresa, é possível realizar a portabilidade para um plano com as mesmas características por meio de uma instituição financeira ou seguradora", afirma Ana Rita.

Vale destacar que na portabilidade não há incidência de Imposto de Renda ou taxa de carregamento. Se o participante tiver optado pela tabela regressiva do IR - que começa em 35% e, após dez anos, chega a 10% -, o prazo continuará contando, sem ônus. Nesse processo, é importante verificar as condições financeiras e atuariais dos planos para os quais as reservas estão sendo transferidas, contando sempre com o auxílio de um profissional especializado.

Ainda em caso de desligamento, o funcionário também tem a opção de fazer um resgate, mas o valor depende das regras especificadas no contrato. Para isso, são consideradas algumas variáveis, como desligamento por iniciativa da empresa, com ou sem justa causa, ou por iniciativa do colaborador.

"O montante a ser resgatado varia de acordo com o regulamento do plano de cada companhia, que estipula as normas e períodos de carência, por exemplo, que podem estar relacionados ao tempo de serviço prestado ou de vinculação ao plano. O colaborador pode resgatar o valor total de suas contribuições individuais, mas a empresa determina no contrato o percentual que ele poderá retirar, dos aportes feitos pela instituição", destaca a advogada.

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MP 905/19 - O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergilio, participou ontem da audiência pública realizada, no Senado, pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 905/19.

Ele revelou que a categoria é, atualmente, composta por mais de 100 mil corretores, sendo aproximadamente 50 mil empresas, que geram 450 mil empregos diretos e indiretos, R$ 10 bilhões em impostos (dados de 2019) e ampla proteção para a sociedade. "A quantidade de novas empresas cresce significativamente a cada ano", frisou.

Segundo ele, a MP pode gerar um fator inverso ao pretendido, dada à insegurança jurídica e à instabilidade causadas no mercado. Como reflexos negativos, apontou a possibilidade de aumento do nível de desemprego no setor e redução da produção global de seguros no Brasil.

Armando Vergilio observou que a categoria gera mais de 85% da produção do mercado, mesmo não sendo obrigatória a contratação de seguros através do corretor.

De acordo com o presidente da Fenacor, como o contrato de seguro é complexo, com características únicas e praticamente desconhecido do consumidor, os segurados costumam contratar seguros com o assessoramento do profissional corretor de seguros.

Ele rebateu ainda a alegação de representantes do governo presentes à audiência pública, segundo os quais a participação do corretor de seguros encarece o preço final do seguro. "Sem os corretores de seguros, as seguradoras terão que contratar muitos funcionários e fazer altos investimentos em estruturas regionais, que certamente impactariam nos custos finais do seguro.", argumentou.

Para Armando Vergilio, os seguros privados desoneram o Estado e o papel do corretor de seguros é fundamental para a disseminação da cultura do seguro, pois está presente em 4 mil municípios, atuando na proteção do consumidor.

O presidente da Fenacor enfatizou também a importância da habilitação técnico-profissional do corretor e classificou a autorregulação como a mais eficaz forma de disciplinamento ético e de produção de normas de boa conduta, levando a uma condução e regulação profissional adequada. "É prática contemporânea, verificada em todo o mundo", disse Vergilio, acrescentando que a atuação preventiva é a mais recomendável, orientando os profissionais ao exercício de suas atividades e ao zelo com as normas de conduta e de respeito ao consumidor.

Ele afirmou ainda que a MP 905/19 aponta para um caminho inexorável e importante que é a autorregulação. Porém, o faz de forma equivocada e exagerada.

Nesse contexto, defendeu a atualização e não revogação da Lei 4.594/64, inclusive para melhor tratar da questão relacionada à autorregulação como forma de desonerar o Estado.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Brasesul A importância de um evento que reúne mais de duas mil pessoas se mede também pelo número de patrocinadores. É isto o que sucede com o Brasesul, que aconterá nos dias 14 e 15 maio no Hotel Rafain, em Foz do Iguaçu, Paraná.

As patrocinadoras que já confirmaram presença até o momento são:

Bradesco, Capemisa, Escola de Negócios e Seguros, Essor, Gboex, HDI, Liberty, Mapfre, Mitsui Sumitomo, Porto Seguro, Pasi, Previsul, Sancor, Sompo, SulAmérica, Tokio Marine, Seguros Unimed e Zurich.

A comissão organizadora agradece a estes patrocinadores, sem os quais o evento não teria o sucesso já garantido por antecipação.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.brasesul.com.br.

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Café com Seguro Dia 11 de março, das 8h30 às 12h30, a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) realizará o Café com Seguro que abordará "Lei de Liberdade Econômica e impactos no Setor de Seguros". O evento tem como objetivo colocar em pauta os princípios da Lei, a extensão de sua aplicação, os impactos macro e microeconômicos, o que as seguradoras devem esperar e os impactos da distribuição de seguros. O evento acontecerá no auditório do Sindicato das Empresas de Seguros e Resseguros do Estado de São Paulo (Sindseg-SP): Avenida Paulista nº 1.294 - Edifício Eluma - 4º andar - Cj 4B - acesso ao estacionamento pela Rua São Carlos do Pinhal nº 747 - em São Paulo.

A primeira palestra abordará o tema "Aspectos Gerais da Lei de Liberdade Econômica" e será conduzida pela acadêmica Leatrice Bez, advogada sócia do escritório Franco Advogados. Em seguida, o acadêmico Voltaire Marensi ministrará a palestra com o tema "Futuro Panorama das Medidas Provisórias 904 e 905. Voltaire é advogado, professor, partner da Franco Advogados e coordenador da Cátedra de Direito do Seguro da ANSP.

A Lei Geral de Proteção de Dados e o Novo Cenário no Setor será o tema abordado pelo acadêmico Antonio Penteado Mendonça, membro da Academia Paulista de Letras, advogado, sócio da Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da FGV e vice-presidente do Conselho Superior da ANSP. Logo após, o acadêmico Francisco Galiza irá apresentar a palestra com o tema "Impactos Econômicos Esperados pelo Mercado de Seguros". Galiza é sócio da Rating de Seguros Consultoria e coordenador da Cátedra de Ciências Econômicas do Seguro.

Em seguida, o acadêmico Bento Zanzini, economista e sócio diretor da Psychonomics Consultoria Empresarial, colocará em pauta "Influência da Nova Lei e os seus Reflexos no Mercado Segurador frente à revogação de dois dispositivos insertos no Decreto-Lei nº 73/66". Logo depois, o tema "Os impactos na distribuição de seguros no Brasil" será conduzido por Edson Fecher, advogado, diretor da Camara Sin e coordenador da comissão jurídica do Sincor-SP.

Por fim, o tema "Desburocratização da Saúde Suplementar" será ministrado pelo Ac. Josafá Ferreira Primo, administrador de empresas pela Escola de Negócios e Seguros (ENS) e coordenador da Cátedra de Saúde da ANSP.

A abertura do evento será realizada pelo acadêmico João Marcelo dos Santos, presidente da ANSP e o acadêmico Edmur de Almeida, diretor da ANSP, fará a apresentação e a composição da mesa.

A coordenação do evento é do acadêmico Edmur de Almeida, diretor de Fóruns Acadêmicos da ANSP, coordenador das comissões técnicas dos seguros de crédito, garantia e fiança locatícia do Sincor-SP e da Fenacor e do acadêmico Voltaire Marensi, coordenador da Cátedra de Direito do Seguro.

O evento é gratuito, porém as vagas são limitadas. Inscrições em http://twixar.me/wHBT.

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CVG-SP discutirá "Oportunidades em planos de Previdência e Seguro de Vida"

O Clube Vida em Grupo de São Paulo (CVG-SP) realiza o evento "Oportunidades em planos de Previdência e Seguro de Vida", no dia 3 de março, das 8h30 às 12h, no Teatro Fecap (Avenida Liberdade, 532, próximo ao metrô). O evento é gratuito e conta com o apoio da Associação das Empresas de Assessoria e Consultoria de seguros de São Paulo (Aconseg-SP) e do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP), além da parceria com a Fecap.

A programação prevê a abordagem de temas importantes do ramo de seguros de pessoas, como a "Previdência Privada e o Seguro de Vida diante do mercado brasileiro", "As principais características de Whole Life e Term Life + Acumulação" e "O desenvolvimento dos Seguros Resgatáveis e as novas oportunidades para a população brasileira". A parte final será dedicada ao debate entre palestrantes e plateia.

Para o presidente do CVG-SP, Silas Kasahaya, o momento é oportuno para trazer ao debate a Previdência e o Seguro de Vida. "Ambos os segmentos apresentam enorme potencial de crescimento e o enfoque do evento nas oportunidades interessa, sobretudo, aos corretores de seguros", diz.

Para o mentor do CCS-SP, Evaldir Barboza de Paula, as transformações que estão ocorrendo no mercado e na corretagem de seguros, inclusive pelo uso de novas tecnologias, tornarão o relacionamento com o cliente essencial. "E seguro de pessoas é relacionamento", diz. Já o vice-presidente da Aconseg-SP, Jairo Christ, resume em uma palavra o que o seguro de Vida e a Previdência representam hoje para os corretores de seguros: "sobrevivência".

O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Informações pelo e-mail: cvg@cvg.org.br e pelos telefones (11) 3-331-9313 e Whatsapp (11) 9-6308-0220.

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SEGURO CIDADÃO

Alerta para uso de itens de higiene pessoal no combate ao coronavírus O final de 2019 e início de 2020 tem sido marcado pela proliferação de um novo coronavírus, que fez com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) colocasse status de risco elevado para contaminação ao redor do mundo. Ciente deste cenário, a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) apoia a união de esforços para conscientização da população sobre hábitos que diminuam a possibilidade de contágio, como lavar as mãos adequadamente.

De acordo com a última atualização, a China tem 909 mortes confirmadas em decorrência do vírus e registra mais de 40 mil casos de infecção. Em outros 24 países foram confirmados 300 ocorrências da doença, com uma morte nas Filipinas. O Ministério da Saúde elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2, que significa "perigo iminente", com 11 suspeitas em território nacional.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alerta para o risco de infecção via humana e via animal. No caso dos humanos, a contaminação ocorre de forma mais comum pelo ar, com a pessoa tossindo ou espirrando. O contato físico, como aperto de mão, também pode provocar o contágio. Já nos animais, a ingestão de carnes de animais silvestres é o principal risco.

"Infelizmente, mais uma vez, nos deparamos com um caso sério de saúde pública. Desta vez, ao redor do mundo. Como ainda existem poucas informações a respeito do tratamento, o mais indicado é o de adotar hábitos básicos, como lavar as mãos. Neste sentido, a Abihpec prima por itens de qualidade, sabonetes em barra, sabonetes líquidos e álcool gel, no intuito de prevenir doenças e promover saúde e bem-estar à população", afirma o presidente-executivo, João Carlos Basilio.

Entre as ações que podem minimizar os riscos de contaminação, a SBI menciona que "lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar; usar lenço descartável para higiene nasal; higienizar as mãos após tossir ou espirrar, entre outros", contribuem para maior segurança da sociedade.

"Não medimos esforços na produção de itens cada vez mais eficazes e acessíveis à população, com o objetivo de proporcionar mais saúde e qualidade de vida. Justamente por isso temos trabalhado junto aos governos estaduais para a diminuição excessiva das cargas tributárias¸ além de criticarmos à proposta de reforma tributária pretendida pelo governo federal", reforça Basilio. "Isso teria impacto direto no aumento dos impostos, no crescimento dos preços dos produtos e na diminuição da acessibilidade a itens fundamentais por parte da sociedade. Não desejamos isso", completa.

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ENDOSSANDO

Laboratório de pesquisa e desenvolvimento 5G - A Dekra e a Telefónica abriram oficialmente um novo laboratório de pesquisa e desenvolvimento para a futura geração de telecomunicação móvel 5G em Málaga, na Espanha. O objetivo é fornecer um ambiente de teste no qual os componentes e aplicativos para direção conectada (V2X) possam ser testados e validados. Na medida do possível, os resultados também serão usados pela multinacional alemã em outros locais - com ambientes correspondentes - onde atua (como em Lausitzring e Klettwitz, na Alemanha).

No evento de inauguração, estiveram presentes - além da Dekra Testing & Certification e da provedora espanhola de telecomunicações Telefónica - outros parceiros do projeto, como o governo regional de Andaluzia (onde fica a cidade de Málaga) e a montadora de automóveis Seat.

Segundo Ivo Rau - CEO de infraestrutura e tecnológica e do Conselho de Administração da Dekra - o laboratório de pesquisa é único no mundo capaz de desenvolver testes rotineiros que permitam a certificação dos componentes 5G e V2X, além de outros produtos dentro desta mobilidade do futuro: "Ao cooperar com parceiros fortes, podemos fornecer o trabalho inovador necessário para melhorar significativamente a segurança rodoviária com base na direção conectada".

Durante vários anos, a Dekra opera os campos de teste no Parque Tecnológico de Málaga para testar e certificar os chamados componentes V2X (sistema de comunicação veicular para tudo) e também produtos de comunicação móvel. Em uma área de 51 mil m², são feitos estudos de viabilidade para todas as frequências de comunicação móvel da Espanha, podendo ser implementados de acordo com o novo padrão de telecomunicações 5G e os novos métodos de teste desenvolvidos. Além disso, em uma câmara especialmente blindada, é possível o desenvolvimento de testes para todas as frequências de comunicação móvel internacional.

Os resultados das pesquisas e certificações são direcionados aos fabricantes de componentes e equipamentos de comunicação móvel, bem como à indústria automotiva. O novo laboratório de pesquisa 5G também está disponível para startups regionais de alta tecnologia envolvidas no desenvolvimento de inovação e serviços V2X.

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Lucro 79% maior no Brasil em 2019 A Mapfre Brasil apresentou lucro de R$ 427 milhões em 2019, um crescimento de 80% em relação a 2018. O desempenho foi impulsionado pela evolução positiva de Seguros Gerais e de Automóvel, que melhorou seu índice combinado em mais de seis pontos percentuais. O ROE (retorno sobre patrimônio líquido) evoluiu em mais de quatro pontos, chegando a 9,6%.

O volume de prêmios subiu 2%, totalizando R$ 17,5 bilhões, sendo o negócio de Seguros Gerais responsável pelo maior resultado (R$ 7,2 bilhões), seguido pelo de Vida (R$ 6,6 bilhões) e o de Auto (R$ 3,7 bilhões).

Em 2019, a regional brasileira indenizou R$ 3 bilhões a seus segurados. Também realizou mais de 1 milhão de assistências a pessoas, residências e veículos e recebeu 5 milhões de ligações em suas centrais de atendimento.

Para Fernando Pérez-Serrabona, CEO da Mapfre Brasil, o desempenho positivo reflete o foco da companhia na otimização de seus processos, com adoção de mais tecnologia e do aumento de sua eficiência operacional. "Em 2019, evoluímos nos indicadores de satisfação de clientes e distribuidores, assim como no índice de qualidade de nossos serviços. Para melhorarmos ainda mais esses resultados em 2020, além das medidas já implantadas, seguiremos na redução do índice combinado de automóvel e na ampliação das carteiras de Seguros Gerais e de Vida - segmento com maior potencial de crescimento no país", afirma.

A receita da Mapfre em 2019 foi de 28,5 bilhões de euros, 7% a mais do que em 2018, graças ao aumento de 2,2% nos prêmios, que alcançaram 23 bilhões de euros, e a maiores receitas financeiras. O lucro líquido da companhia ficou em 609 milhões de euros (aumento de 15%).

O índice combinado da Mapfre é de 97,6%. Este indicador apresentou melhoria no Brasil, EUA e demais países da América do Norte, graças às medidas adotadas para o crescimento rentável da companhia.

O patrimônio atribuível do Grupo no final de 2019 era de 8,8 bilhões de euros, 10,8% a mais que no ano anterior. O total de ativos cresceu 7,8%, atingindo 72,5 bilhões de euros.

Os investimentos do Grupo aumentaram 8,6% no último ano, atingindo 53,5 bilhões de euros. O índice Solvência II ao final de setembro de 2019 era de 195%, comparado a 198% em junho.

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Insurtech Assim como acontece em diversos setores da economia, as startups querem simplificar e personalizar o mercado de seguros, propondo novas formas de cobertura e oferecendo uma flexibilidade maior. Foi indo de encontro a essa transformação que os empreendedores Igor Mascarenhas, Lucas Prado e Rafael Oliveira criaram a Pier, uma empresa de tecnologia que oferece proteção diferente da convencional para o mercado de seguros. A insurtech começou a operar em 2018 oferecendo seguros para aparelhos da marca Apple e hoje a cobertura se estende para mais de 50 modelos das linhas Samsung Galaxy J, A, S e Note.

No último ano, a insurtech ultrapassou barreiras geográficas e conquistou consumidores em todos estados brasileiros, crescendo 12 vezes sua receita e atuando em mais de 800 cidades do país. Além disso, a base de clientes registrou crescimento contínuo de 20% ao mês durante o período e hoje são mais de 12 mil membros ativos.

A plataforma funciona como uma comunidade, onde só entra quem é convidado. Uma vez aprovado, o segurado paga mensalidades a partir de R$ 6,50 pelo seguro. "Como não temos intermediários, conseguimos ter uma relação transparente com nossos membros e explicamos exatamente o que cobrimos e como funciona", afirma o empreendedor.

O CEO Igor Mascarenhas ressalta que um grande diferencial da insurtech é o modelo de contratação, realizado online e no qual o usuário pode contratar o plano pelo período que quiser, além de escolher o tipo de cobertura desejada.

Em dois anos, a startup colhe histórias de agradecimento por parte dos membros e há também o caso de um celular devolvido depois que o membro, mesmo tendo recebido o reembolso após roubo, o recuperou.

Em 2019 foram realizados mais de 70 mil pedidos de convite e, para esse ano, a startup, que atua como estipulante da Too Seguros, pretende crescer ainda mais abrindo as portas para novas modalidades de seguro, como para automóveis, por exemplo.

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