Eletrobras assume dívida de R$ 11 bi para privatizar distribuidoras

Conjuntura / 10 Novembro 2017

Mudanças no setor reduzem risco dos grandes consumidores de energia

Seis distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas entre março e abril de 2018. As regras para a venda foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os vencedores do leilão terão que fazer investimentos imediatos de R$ 2,4 bilhões, e é previsto um total de R$ 7,8 bilhões em cinco anos. As empresas ficam nas regiões Norte e Nordeste e são deficitárias.
Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, adiantou à agência Reuters que a Eletrobras vai assumir dívidas de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizá-las. A dívida a ser assumida monta a cerca de R$ 11 bilhões. Cada uma das distribuidoras será vendida por R$ 50 mil, valor simbólico.
A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) critica a venda da estatal e a pretendida mudança no marco regulatório do setor. Para a entidade, as mudanças visam tirar o risco e os custos associados ao mercado livre, o Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual os consumidores negociam diretamente com os fornecedores de energia. Este mercado é frequentado pelas grandes empresas e por comercializadoras ligadas a bancos de investimento.
O mercado livre lucrou nos últimos dez a 12 anos com a oferta abundante, que baixou os preços. No momento de escassez, diante do aumento das tarifas, quer repassar o prejuízo para os consumi-dores cativos. “Repare que a projeção do PLD (preço de referência do mercado livre) na casa dos R$ 534 o MWh, em agosto de 2017, coincide com o período de divulgação da privatização da Eletrobras”, assinala a Aeel.
Pedrosa deixou a presidência da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) para assumir a Secretaria-executiva do MME. Ele também foi presidente da Associação Brasileira de Comercializadores (Abraceel).