Dívida interna, os boçais e o BC

Opinião do Analista / 13:26 - 30 de set de 2002

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Mais uma vez familiares e pessoas de minhas relações voltam a me indagar sobre o que fazer com suas economias, onde colocar o dinheiro, como se defender da alta do dólar e de uma hipotética operação no mercado do dinheiro análoga ao malfadado Plano Zélia/Collor/Kandir, para citar apenas os mentores daquela proposta para um país sem dinheiro, uma nova grande taba indígena, a trocar conchas. Agravando as percepções, paira o medo infundado dos desdobramentos políticos da possível vitória do Lula no segundo turno, ou já no primeiro. Fica difícil, de uma hora para outra, explicar os fundamentos financeiros do fluxo do dinheiro e como a legislação e a prática de sua gestão inibe e pune os investidores que tomem decisões erradas, dando, por outro lado, imensos ganhos ao governo, razão que o leva a permanecer calado, sem explicar ao povo a dinâmica dos vasos comunicantes da gestão dos recursos financeiros. Por seu turno, os especuladores estrangeiros, ou por "guinorança", boçalidade ou interesse, não logram entender a dinâmica da dívida interna, a poupança que expressa e suas alocações possíveis. Isto é simples, mas precisa um mínimo de intimidade com duas ou três premissas quais sejam: alocação de recursos, recolhimento compulsório e políticas correspondentes. Vá explicar a um neófito, que apenas colocou o dinheiro num fundo de renda fixa que carrega quase que exclusivamente títulos do governo, que, se ele tirar o dinheiro deste fundo e deixar na conta-corrente bancária ou ainda se aplicar na caderneta de poupança, contribuindo para elevar substantivamente os volumes aí depositados, virá o Banco Central e aumentará o recolhimento compulsório sobre tais volumes que, em seguida, estarão obrigados a comprar os mesmos títulos públicos dos quais aquele fundo de renda fixa se desfez para devolver o dinheiro ao aplicador. Isto terá para ele sabor de, no mínimo, má-fé. Vejamos um exemplo simples: o aplicador tem R$ 10 mil aplicados num fundo de renda fixa. Resgata-os e os deixa na conta-corrente, contra nenhuma remuneração. Pois logo em seguida vem o Banco Central e, através do mecanismo do recolhimento compulsório, já retira 45%, alocando em títulos da renda fixa. Se antes eram R$ 10 mil, neste lote em questão, agora caíram para R$ 4,5 mil. Mas, e isto é que é importante, se todos fizerem tal operação, e deixarem à míngua os recursos hoje aplicados nos fundos de renda fixa, o Banco Central não irá manter o recolhimento compulsório em apenas 45%. À semelhança do que já fez em outras épocas, experiência que os "boçais" que analisam nossa dívida interna não têm, aumentará o recolhimento compulsório até para 90 ou 95%, recolocando no mercado quase a totalidade dos títulos que fora recusado pelos aplicadores. Só que com uma vantagem nova. Qual ? A menores taxas de juros. Como o Banco Central não precisará mais remunerar estes aplicadores de forma competitiva, pois estão abandonando os seus papéis, irá certamente reduzir a taxa Selic susbstantivamente, com ganhos expressivos e portanto redução na despesa de sua conta de juros, em benefício do Orçamento da República. Razão pela qual não vem nunca explicar com uma cartilha inteligível aos aplicadores a história dos vasos comunicantes no fluxo do dinheiro, essência da cadeira de moeda e crédito, tão bem explicada por Eugenio Gudin desde os anos 40. Fica silente, pois é um grande ganhador com estes boatos. E as gerências bancárias, por que não acalmam os investidores explicando este mesmo teorema? É óbvio: porque o dinheiro da conta-corrente recolhido ao BC remunera ao banco recolhedor e não ao seu cliente desinformado e assustado que ali colocou o seu dinheiro para se defender de um "corralito", o que já é proibido constitucionalmente por emenda aprovada pelo Congresso. Se o dinheiro, por seu turno, for para a caderneta de poupança e houver um crescimento excessivo destes saldos, o Banco Central também aumentará o recolhimento compulsório sobre todo o estoque que esteja lá alocado, recolocando os mesmos títulos públicos que foram abandonados pelos poupadores que saíram dos fundos de renda fixa. Embora sem estas explicações, o governo tem insistido que não há risco na dívida interna. Mas se o aplicador não entender o processo, fica apenas uma "coisa" de palavra contra palavra. Analistas internacionais, não menos "boçais" porque os há em qualquer cultura e em qualquer língua, ficam acenando com o tamanho da dívida interna e com a impossibilidade do governo pagá-lo de uma vez só, pois isto aumenta o risco Brasil, hoje em terceiro lugar, o que é completamente inconsistente com o seu estágio de oitava ou nona economia do planeta, quase auto-suficiente em petróleo, o que a colocaria, se este fosse o critério, em oposta classificação. Vejam a relação dos países com e sem petróleo e como ficarão nas futuras guerras que virão. Ainda com relação à dívida interna, como já disse em outro artigo, nem os Estados Unidos conseguiriam tal proeza de resgatá-la subitamente, sob pena de intensa monetização que redundaria no acionamento do mecanismo do recolhimento compulsório que reestabelecendo-se o status quo anterior. A dívida interna em dólares, nas cambiais - a meu ver inconstitucional -, é um problema análogo, apenas agravado pela subida do dólar. Mas, por alta que seja, ela é um terço da dívida total e não vence a curto prazo. E o governo pode criar múltiplos mecanismos de reduzir substantivamente os seus efeitos sobre as despesas que as cambiais provocam sobre o Tesouro Nacional, incluindo a centralização do câmbio a uma taxa histórica inflacionária, hoje em torno de R$ 2,50. Não há o que se temer com o desdobramento da dívida interna. Só "boçais" e especuladores a transformaram num problema. E por interesse ou ignorância, sobretudo por parte dos mais jovens que devem reler urgentemente seus manuais de moeda e crédito. Os bancos comerciais e o Banco Central, que serão ganhadores com a expansão e o crescimento deste problema, agradecem. Paulo Guilherme Hostin Sämy Ex-conselheiro da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais (Abamec-Rio), especialista em bancos e comércio exterior.

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