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Driblar o Estado é caminho equivocado

No Rio, recursos recuperados de propina não ficarão sob controle de uma fundação montada pelo MP.

Fatos & Comentários / 08 Março 2019 - 19:34

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A destinação de uma montanha de dinheiro para os integrantes da Lava Jato comandarem através de uma fundação criada só para isto dificilmente vencerá as resistências que estão se erguendo no Congresso e na justiça, após o fato vir à tona. Os R$ 2,5 bilhões repassados pela Petrobras são superiores ao orçamento do Ministério Público, e só um medo injustificável – ou oculto – permitirá que a ideia vá à frente sem um controle do Estado.

Os comandantes da Lava Jato retrucaram, divulgando nota em que afirmam que não controlarão a fundação. A administração será feita por pessoas da sociedade civil, indicadas por entidades e ONGs e selecionadas… pela Lava Jato. E vai aí mais uma impropriedade: toda fundação é fiscalizada pelo Ministério Público. Assim, a entidade cujo conselho será escolhido pelo MP será fiscalizada pelo MP, que ainda estuda se ocupará um assento no órgão superior da fundação.

Seguir as estruturas formais é possível, e o exemplo vem do Rio de Janeiro, onde recursos de multas e ressarcimentos à justiça federal em diversas operações, inclusive a Lava Jato, foram carimbados para execução de reformas nas escolas do estado, em uma parceria da Secretaria de Educação com o MPF, MPE, PGE e o TRF do Rio.

Apesar de, à frente da Lava Jato no Rio, estar um discípulo de Sergio Moro, o formato foi completamente diferente do que vem sendo arquitetado em Curitiba. O controle é do Estado, por mais que isso possa causar aversão nos que veem o Estado apenas como uma porta de desvios e corrupção.

O convênio foi assinado em 2018, e os recursos ainda não entraram nos cofres estaduais, pois os projetos executivos ainda estão em finalização; a seguir, virão as licitações. O objetivo é dar transparência na aplicação do dinheiro. O projeto rendeu à procuradora da República Maria Cristina um prêmio na categoria Educação.

 

Preços represados

A coluna antecipou na edição de ontem que os preços ao produtor têm subido bem acima do consumidor desde o ano passado. Nesta sexta-feira, a FGV divulgou o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de fevereiro, que subiu 1,25%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,79%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou apenas 0,35%. O resultado é que, em 12 meses, o IGP-DI registra alta de 7,73%, o IPA de 9,68%, e o IPC menos da metade: 4,38%. Uma das explicações é que as empresas não estão conseguindo repassar o aumento de custos, por conta da economia frágil.

 

Insensibilidade

Desde março de 2010, a vacina contra meningite tipo C é oferecida pelo SUS, dentro do Programa Nacional de Imunizações. Portanto, é fake atribuir ao ex-presidente Lula a falta de proteção na rede pública, devido a um veto em dezembro de 2010. Nove meses antes, a vacina já estava disponível.

O esclarecimento foi feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), após os desumanos boatos que tentavam atribuir a Lula responsabilidade pelo falecimento de seu neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, vítima de meningite.

 

Estradas

O pedágio nas estradas do Paraná ficará 30% mais barato após acordo entre a justiça e a concessionária CCR, que confessou pagar propinas aos governantes do PSDB em troca de aumentos maiores e obras menores.

A redução mostra que as concessões feitas no Governo Dilma, em que vencia a empresa que oferecesse pedágio mais barato, estavam corretas, e que a intenção do Governo Bolsonaro em rever as tarifas cheira a benesse – ou pior.

 

Assumindo riscos

Empreendedor só é empreendedor na vida quando corre riscos”, escreveu João Doria Jr. Faça o que eu digo, não faça o que eu faço, o governador mitigou os riscos das montadoras que investirem em São Paulo oferecendo um subsídio de 25% do ICMS.

 

Rápidas

A Associação de Embaixadores de Turismo do RJ recebe o secretário de Turismo do Estado do Rio, Otávio Leite, para um café da manhã no dia 14. O convidado apresentará o plano de Turismo do Rio *** Andre Salles, diretor de investimentos da Driftwood, participará do congresso da Loyalty Miami, em 29 de março, em São Paulo. O especialista falará sobre o visto EB-5, fundos de investimentos em mercado hoteleiro e a obtenção do green card. Inscrições no site www.palestras.loyalty.miami *** A Associação Brasileira de Empresas de Segurança Eletrônica (Abese) debaterá como a tecnologia pode colaborar com a segurança pública, de condomínios e monitoramento urbano, no dia 12, no Hotel Windsor Guanabara. Inscrições: www.eventos.abese.org.br/simposio-abese-rio-de-janeiro/

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