Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

Política / 11:40 - 17 de mar de 2016

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A presidente Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça. Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia. Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram "Lula lá" e "Não vai ter golpe". Aos gritos de "Não vai ter golpe", manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército. Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso. "O maior líder político do país" - Dilma disse hoje que Lula é o maior líder político do país. - As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país. Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. - Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil. Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidente com palavras de ordem e gritos de "Olê, olê, olê, olá, Lulá, Lulá", "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo", "A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura". Deputado protesta e é expulso de cerimônia O deputado Major Olímpio (SD-SP) foi expulso da cerimônia no Palácio do Planalto após gritar por várias vezes "vergonha", durante a posse do ex-presidente Lula. Em resposta, diversos presentes o chamaram de golpista, enquanto os seguranças o retiraram do local. O incidente ocorreu logo no início do discurso da presidente Dilma Rousseff. Aos gritos de "Não vai ter golpe", "Lula guerreiro do povo brasileiro" e de "Dilma Guerreira, mulher brasileira", Dilma e Lula foram recebidos pela plateia, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A assinatura do termo de posse foi feita às 10h40. A cerimônia ocorre em meio a tensões na parte externa do Palácio, entre manifestantes a favor e contrários ao governo federal e à posse de Lula no cargo. Após a divulgação de gravações de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem, cerca de 5,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fizeram uma manifestação contrária ao governo por cerca de quatro horas em frente ao Palácio do Planalto e, depois, no gramado do Congresso Nacional. Responsável pelos processos da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro, divulgou ontem à tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente que, segundo a Justiça do Paraná, teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Nessas interceptações, a presidente disse a Lula que enviaria a ele o termo de posse, para ser usado "em caso de necessidade". O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato, e que o caso de necessidade se referia ao caso de o ex-presidente não poder comparecer na posse. Também tomam posse o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o chefe de gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e o secretário de Aviação Civil, Mário Lopes. Manifestantes pró-Lula permanecem reunidos em frente ao Palácio do Planalto Vestidos de vermelho e portando bandeiras de apoio ao Partido dos Trabalhadores, centenas de manifestantes favoráveis ao governo Dilma se reúnem neste momento em frente ao Palácio do Planalto. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o grupo começou a chegar por volta das 6h de hoje e se concentra na Praça dos Três Poderes. Eles vieram ao local manifestar apoio à decisão de Dilma de nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro-chefe da Casa Civil. Um grupo contrário ao governo e ao partido também começou a se reunir logo cedo em frente ao Congresso Nacional. Vestidos de preto e de camisetas da seleção brasileira, eles carregam faixas de apoio ao juiz Sérgio Moro e pedem a saída da presidente. Mais cedo, manifestantes pró e contra o governo entraram em confronto. A Polícia Militar do Distrito Federal reestabeleceu a ordem no local e fez um cordão de isolamento para separar os dois grupos. Pelo menos três pessoas foram presas. Além disso, manifestantes contrários e favoráveis ao governo entraram em confronto há pouco em frente ao Palácio do Planalto. A Polícia Militar do Distrito Federal reestabeleceu a ordem no local. Pelo menos três pessoas foram presas. Homens do batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas fizeram um cordão de isolamento na pista de acesso ao Palácio do Planalto no intuito de separar os grupos. Dezenas de viaturas foram posicionadas em um dos canteiros próximos ao Congresso Nacional caso haja necessidade de uma nova intervenção. - Respeitamos a manifestação do último domingo e também queremos respeito. Estamos manifestando pelo Estado Democrático de Direito. O certo é que quem é contrário ao governo fique a cinco quilômetros de distância e não aqui, na frente do Palácio do Planalto - disse o professor Eduardo Natedi, vestido de vermelho. Já Margarida Trindade, aposentada, vestida de preto, como grande parte dos manifestantes contrários ao governo, "hoje está provado que o Partido dos Trabalhadores tomou o poder para um projeto criminoso. Não tem mais jeito. Pessoas que já foram do partido não o defendem mais. Queremos mostrar que o que começou ontem não pode continuar. O Lula não pode ser ministro e a Dilma não pode seguir". Manifestantes contra o governo se negam a desobstruir Avenida Paulista Os manifestantes que protestam contra o governo na Avenida Paulista, região central da capital, decidiram não atender ao apelo da Polícia Militar para desobstruir a via. Os policiais solicitaram que ao menos as faixas de ônibus fossem abertas. No entanto, o grupo de cerca de 250 pessoas permanece, desde o início da manhã, ocupando toda pista, nos dois sentidos, em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O tráfego está sendo desviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para vias paralelas. Muitos carregam bandeiras do Brasil e alguns vestem camisas da seleção brasileira. Os manifestantes gritam palavras de ordem e fazem barulho com apitos e cornetas. Os principais alvos do protesto são Lula e Dilma. O estudante de Engenharia e microempresário Anderson Rocha disse que está no local desde a noite de ontem, quando participou da manifestação que reuniu cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a estimativa da Polícia Militar. Para ele, Lula se tornou ministro para dificultar as investigações da Operação Lava Jato. - Ele está assumindo o ministério para fugir da Justiça - disse o jovem de 26 anos, que veio à avenida quando soube que o ex-presidente aceitou o convite para o cargo, ontem à tarde. O enólogo Willian Mascarenhas, de 67 anos, se destaca no grupo carregando uma bandeira do estado de São Paulo e trajando o uniforme da chamada Revolta Constitucionalista de 1932. Na ocasião, os paulistas se insurgiram contra o governo de Getúlio Vargas. - Acho que no Brasil está tendo muito roubo, muita corrupção. Nem os juízes conseguem acabar com isso - ressaltou Willian. No entanto, ele disse estar disposto até mesmo pegar em armas para derrubar o atual governo. - O povo paulista e o povo brasileiro se unem para limpar de novo o Brasil, nem que tenha que ser com uma revolução armada. Sindfisco defende atuação de auditores fiscais na Operação Lava Jato O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nota sobre a atuação dos funcionários do Fisco na Operação Lava Jato. Gravações divulgadas ontem pelo juiz Sergio Moro mostram o recém empossado ministro-chefe da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa sobre as investigações conduzidas pela Receita no Instituto Lula. "O Sindifisco Nacional vem a público dizer que a Receita Federal e os auditores fiscais agem institucionalmente, investigando o que precisa ser investigado, sem perseguir ou beneficiar quem quer que seja", diz o comunicado. O Sindifisco destaca ainda que a Receita Federal é internacionalmente reconhecida como um órgão de excelência do serviço público federal e defende a aprovação de legislação específica para a categoria. "Para aperfeiçoar ainda mais a atuação republicana da Receita Federal, espera-se que seja aprovada no Congresso Nacional a PEC 186, que garante a autonomia funcional do órgão e cria a lei orgânica para os auditores fiscais, com as garantias necessárias para o exercício independente do cargo". Ontem, em nota oficial, o ministro Nelson Barbosa informou que a conversa com o ex-presidente Lula, flagrada em interceptação telefônica da Polícia Federal, não teve resultados práticos. "Até o momento, o Ministério da Fazenda não recebeu manifestação formal do Instituto Lula, mencionado na gravação, a respeito da atuação da Receita Federal", destacou o texto. A nota também informa que qualquer contribuinte pode acionar o Fisco ou o ministério caso se sinta afetado por auditorias fiscais. OAB nacional lamenta teor de conversas gravadas e seccionais criticam vazamento A Diretoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da madrugada de hoje, nota à imprensa em que afirma que as conversas gravadas entre Lula e Dilma e outras autoridades revelam "um quadro gravíssimo que se abate sobre o país". Os áudios foram tornados públicos após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, suspender o sigilo do inquérito que investiga Lula, poucas horas depois de o Palácio do Planalto confirmar que o ex-presidente ocupará a Casa Civil. Na nota, a entidade não comenta a divulgação de conversas de Lula com um de seus advogados, Roberto Teixeira, fato que, para muitos especialistas, fere a legislação brasileira, que estabelece a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente. O Artigo 7º do Estatuto da Advocacia determina a "inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia", salvo quando estiverem presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte do profissional. Em sua decisão, Moro justifica a divulgação das conversas entre Lula e Teixeira, alegando não ter identificado "com clareza a relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-presidente e referida pessoa [Teixeira]". Sobre o teor das conversas entre Lula e autoridades, a direção nacional da OAB afirma que "a Nação está perplexa" diante da constatação do "quadro gravíssimo que se abate sobre o país". A entidade também critica as "referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, emitidos por pessoa proeminente da República". A entidade afirma que a advocacia está particularmente indignada com a "a grave ofensa dirigida à OAB pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner". "As gravações, que exibem a forma enviesada com que quadros políticos tratam a República, possuem conteúdo que não pode ser desprezado. Também é necessário avaliar as circunstâncias em que tais gravações foram obtidas, quando envolvem o sigilo que deve nortear a relação entre o advogado e seu constituinte". A entidade convocou para amanhã reunião extraordinária do colégio de presidentes de secionais e sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Além de discutir a conjuntura política e a propositura das medidas, é esperado que os presentes discutam um posicionamento geral quanto à divulgação das conversas do advogado Roberto Teixeira. Ao contrário da diretoria nacional, a seccional da OAB do Rio de Janeiro criticou a divulgação da conversa telefônica entre Lula e Dilma Rousseff. Na nota, a seccional diz estar preocupada com a preservação da legalidade e dos pressupostos do Estado Democrático de Direito. "O procedimento do magistrado típico dos Estados policiais, coloca em risco a soberania nacional e deve ser repudiado, como seria em qualquer República democrática do mundo", diz a seccional, alegando que Moro fez uma divulgação seletiva para órgãos de imprensa. "É fundamental que o Poder Judiciário, sobretudo no atual cenário de forte acirramento de ânimos, aja estritamente de acordo com a Constituição e não se deixe contaminar por paixões ideológicas. A serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de modo que as instituições sejam preservadas. A democracia foi reconquistada no país após muita luta e não pode ser colocada em risco por ações voluntaristas de quem quer que seja. Os fins não justificam os meios". Já a seccional da OAB da Bahia convocou às pressas uma reunião extraordinária de seu Conselho Pleno estadual para hoje à noite. Convocada pelo presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, a reunião vai tratar da "ilegalidade do vazamento judicial do grampo que envolve a presidente da República", além da divulgação de um "desagravo ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e assuntos referentes ao impeachment da presidente Dilma. A OAB do Distrito Federal considerou inaceitável o conteúdo dos diálogos entre Lula e Dilma e repudiou os ataques do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner a Cláudio Lamachia. Segundo o presidente da seccional, Juliano Costa Couto, "as conversas mantidas pelo ex-presidente da República e atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, com diversas autoridades, inclusive com a presidente Dilma Rousseff revelam tratativas nada republicanas, as quais não têm mais lugar na moderna sociedade brasileira". Segundo nota divulgada pela seccional, Couto considera que a "democracia é colocada em xeque quando há a utilização do poder do Estado para a defesa de interesses privados". Com informações da Agência Brasil

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