Dias amargos

Decisões Econômicas / 27 Abril 2017

Os meses de janeiro, fevereiro e março foram funestos para o Estado do Rio, servidores e dependentes destes, com a acentuada queda da receita estadual. Também os foram para os prestadores de serviços, cujos créditos ainda não estão inteiramente resolvidos. Conforme publicação no DO de 18 e 20 deste mês, as receitas correntes e tributárias de janeiro foram catastróficas, as de fevereiro, idem, mas um pouco melhor; as de março melhoraram mais um pouco, mas ainda ficaram abaixo da metade das previsões. A situação continua gravíssima.

Para janeiro, as receitas correntes foram previstas em R$ 66,445 bilhões, mas o estado registrou apenas R$ 6,181 bilhões; a receita tributária foi estimada em R$ 48,503 bilhões, mas foram arrecadados apenas R$ 4,649 bilhões. Para fevereiro, a previsão das receitas correntes foi de R$ 63,142 bilhões, mas ficou em R$ 12,394 bilhões; e a receita tributária, estimada em R$ 45,978 bilhões, foram arrecadados apenas R$ 8,770 bilhões. Para março, as receitas correntes foram estimadas em R$ 63,142 bilhões, mas a arrecadação ficou em R$ 17,954 bilhões; a receita tributária, estimada em R$ 45,978 bilhões, ficou em R$ 12, 969 bilhões.

O futuro é sombrio, sem perspectiva para os próximos meses e provavelmente para o próximo ano e, quem sabe, até 2020, o que afeta de maneira indelével o futuro político do governador Luiz Fernando Pezão (foto) e também do seu vice Francisco Dornelles.

 

Registro civil

Assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, pela deputada-delegada Martha Rocha e por Daniela Guerreiro, projeto de lei propõe a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais e de postos de atendimento de identificação civil nos estabelecimentos públicos de saúde e nos conveniados com o SUS que realizem no mínimo 100 partos por mês.

 

Defesa do Consumidor

O líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Martins, está sendo estimulado a acompanhar, sempre que possível, o Ônibus da Comissão na periferia fluminense, para informar-se diretamente dos resultados do atendimento no Rio, cidades da Região Metropolitana e também do interior aos usuários.