Dia do Protetor das Florestas

Direito Ambiental / 11 Julho 2017

Comemora-se no dia 17 de julho o Dia do Protetor da Floresta. Muitos têm se dedicado, muitas vezes sem qualquer auxílio dos órgãos governamentais, em proteger às florestas. Podemos sustentar, de acordo com o entendimento dos ambientalistas, como sendo as florestas uma vegetação rica em plantas arbóreas onde as copas unem-se e formam se o que chamamos de dossel, contudo há uma série de definições sobre o tema, muito sustentando que a floresta deve ser considerada como uma área medindo mais de 0,5ha com árvores maiores que 5 metros de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros in situ. Isso não inclui a terra que está predominante sob o uso agrícola ou urbano.

A importância das florestas tem ligação direta com a biodiversidade e o regime de chuvas e dos ventos e logicamente, influenciam as regiões em que elas são situadas. Tem se exemplificado a importância da Floresta Amazônica, considerada a maior floresta tropical do planeta. Daí simbolicamente a homenagem aos protetores das florestas no dia 17 de julho, sendo figura folclórica, também conhecida como curupira, essa figura se destaca pelos seus cabelos vermelhos e os pés virados para trás. Seus pés virados ajudam, segundo a lenda, a enganar os inimigos, uma vez que seus passos ficam na posição trocada, dando a falsa impressão de que estão chegando perto dele, quando acontece o contrário.

Segundo o folclore, o curupira protege as florestas das agressões praticadas pelos homens interessados no desmatamento e caça aos animais. O que é importante realçar é que em tese com a lenda do curupira, temos o conhecimento da existência de diversos profissionais protetores de nossas florestas. Destes heróis da natureza, homem da paz e da proteção das regiões florestais, destacou-se Chico Mendes, que levantou a bandeira contra a destruição da Amazônia. São divulgados mais no exterior do que em nosso país diversos materiais compilados por ele, para enfrentar o desmatamento e o massacre aos índios. Muito se relata que sua divergência com o desinteresse na proteção ambiental foi à principal causa de ter sido morto em 1988.

Também devemos mencionar a missionária Dorothy Stang, que morreu em uma emboscada em 2005. Sua principal atividade era proteger a floresta das ações promovidas por madeireiros, trilheiros e fazendeiros. Esta chegou realçada do site Brasil Escola; são apenas alguns exemplos de ativistas que lutam no dia a dia contra a destruição das florestas, nos quais podemos nomear como os verdadeiros protetores das florestas.

O novo Código Florestal, ao promover uma redução da proteção da vegetação em todas as posições do relevo, deverá reduzir a capacidade de provisão de água em qualidade e regularidade compatíveis com as demandas futuras. Para reverter essa situação é necessário estabelecer novas políticas públicas que promovam a manutenção ou a restauração da vegetação natural em todas as posições do relevo.

Nesta exposição o que pretendemos foi alertar da importância do protetor de florestas que em todas as áreas cobertas por esta forma de vegetação, tem procurado soluções e ajuda do governo para efetivamente controlar as atividades nocivas ao meio ambiente. Não basta querer proteger a natureza e nem defender as regiões atingidas se não houver uma política ideal, dotada de meios que reflitam à intenção de se conservar nossas florestas. Seria muito saudável se a própria sociedade conciliasse esforços para contemplar nossas matas, com a segurança indispensável para combater o desmatamento, cujo, o reflexo no futuro pode ser desastroso para todos.

Sempre levando em consideração o que dispõe o inciso VII do parágrafo I do Art.225 da Constituição Federal: “Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”