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Despir um santo...

Empresa-Cidadã / 14 Agosto 2018

O processo de ataques à produção do saber brasileiro prossegue, após ações como as torpes acusações falsas ao reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que culminaram na tragédia do suicídio, em outubro de 2017.

A seguir, em dezembro do mesmo ano, foi a vez de outra prestigiada universidade pública, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ser visitada por mais de 100 agentes da ordem (PF, CGU e Ministério da Transparência), para investigar suspeitas de desvios de verbas na construção do Memorial da Anistia Política no Brasil, naquela universidade. A operação trazia o instigante título de “Esperança Equilibrista”. O reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, foram conduzidos coercitivamente para depor pela PF.

Saltando outras tentativas de desmoralizar o sistema público de ensino e pesquisa, aplica-se agora um golpe perigoso, capaz de nos remeter como nação para a antiga condição de fazendão, exclusivamente para assumir o papel definitivo de fornecedor de commodities para os países do Hemisfério Norte.

Trata-se das terríveis consequências do “austericídio” imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), aprovada no Senado, em 12 de julho passado, e que aguarda sanção presidencial. Do jeito que foi aprovada no Congresso, a lei proíbe a plena utilização dos recursos captados por universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia (C/T), de convênios ou mesmo de doações.

Importante registrar que o cenário já era extremamente preocupante. De 2014 a 2017, os investimentos em C/T despencaram de R$ 8,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Em 2018, o orçamento em execução é de R$ 2,7 bilhões e, com os cortes aprovados no Senado para 2019, as consequências são dramáticas para a ciência no Brasil. Nos termos do próprio Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Setor a setor, a própria Capes, através de ofício assinado pelo presidente do Conselho Superior, Emílio A. Baeta Neves, registrou as prováveis consequências.

 

Consequências na pós-graduação

A partir de agosto de 2019, suspensão do pagamento de bolsas de mais de 93 mil alunos e pesquisadores, matriculados nos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

Consequências na educação básica

A partir de agosto de 2019, suspensão do pagamento de bolsas de mais de 105 mil bolsistas lotados no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, do Programa de Residência Pedagógica, e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, além de comprometer o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil, dos mestrados profissionais e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica.

 

O que disseram os ministérios

No mesmo dia (2 de agosto) em que o Conselho Superior da Capes divulgou suas preocupações com o impacto nefasto do PLDO 2019 sobre as atividades de ensino e pesquisa no país, o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgaram uma nota conjunta, em que afirmam que “o Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão.”

 

Agenda

Exposição – Arte e História nas Coleções Públicas Paulistas – O Museu Paulista (Museu do Ipiranga), da Universidade de São Paulo, a Pinacoteca do Estado de São Paulo, e a Curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo abrem a exposição Arte e História nas Coleções Públicas Paulistas. Esta é a primeira vez em que três, dos mais importantes acervos culturais do país, referentes aos períodos colonial, imperial e republicano da História do Brasil, são reunidos em uma só exposição.

Nos finais de semana, haverá também apresentações para contextualizar, de forma teatral, esses períodos históricos. A mostra é gratuita e aberta ao público. Período: de 14 de agosto de 2018 até janeiro de 2019. Horário: das 10h às 16h, com visitas acompanhadas por educadores. Grupos formados de hora em hora. Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500, São Paulo (SP).

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br