Desmilitarizar a educação

Enquanto, no Brasil, brotam propostas de militarizar as escolas, no Hemisfério Norte, a diretriz é oposta.

Empresa Cidadã / 07:31 - 2 de jul de 2019

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Na edição de 21 de junho passado, o jornal The New York Times traz uma instigante matéria de Eliza Shapiro, ocupando uma chamada na primeira página e toda a página 22 do caderno A, com o título (em versão livre) “Novas regras poderão mudar a maneira como se aplica a disciplina aos estudantes negros.”

Andrea Colon, estudante e ativista de 18 anos, de Far Rockaway, Queens, New York, formula uma crítica à polícia da cidade, refletindo um movimento mais amplo, focado na redução do papel da polícia nas escolas.

Na quinta-feira (20 de junho), em resposta à preocupações de longo prazo relativas ao sistema educacional, que trata estudantes negros e hispânicos com mais dureza do que os brancos e asiáticos, o prefeito de New York, De Biasio, anunciou novas regras que reduzirão as detenções em escolas, nos casos de menor potencial ofensivo. Além disso, o tempo efetivo para suspensões será reduzido.

As estatísticas de New York, por décadas, têm mostrado que o as punições disciplinares aplicadas aos estudantes negros e hispânicos do sistema escolar da cidade se dão a taxas mais altas do que as aplicadas aos brancos e asiáticos, inquietante característica deste que é o maior distrito escolar dos EUA. Todos os prédios escolares de New York têm, ao menos, um policial atuando como agente de segurança.

Colon, a estudante, disse que pediu ao prefeito De Biasio para eliminar todas as detenções e intimações policiais nas escolas. Apesar disso, ela não obteve a exata resposta que esperava, mas considera que as mudanças são um passo na direção certa.

Estudantes negros e hispânicos representam cerca de 90% das detenções e intimações policiais nas escolas. Embora as suspensões disciplinares tenham caído cerca de 30%, desde que o prefeito De Biasio tomou posse, em 2018, especificamente em relação às suspensões disciplinares (fora da escola), 46% foram emitidas contra estudantes negros, que perfazem 26% do total de matrículas no sistema escolar.

Depois de anos de experimentação, por vezes atribulada, com caminhos para ultrapassar a chamada política de tolerância zero do prefeito anterior, Michael R. Bloomberg, a cidade usará práticas de restauração judicial que enfatizarão o conflito das suspensões em todo o ensino médio e high schools, a começar no próximo ano escolar, a partir de setembro de 2020. A cidade vai adicionar 85 novos agentes sociais aos já existentes nas escolas, inscritos no orçamento, em uma tentativa de facilitar a transição.

Pelos últimos cinco anos, líderes dos direitos civis e estudantes ativistas têm feito as disparidades raciais no disciplinamento uma responsabilidade do prefeito De Biasio, que prometeu reduzir as iniquidades em todos os aspectos na vida da cidade. Estudantes que tiveram experiência de detenção suplicaram ao prefeito para adotar novas estratégias, como Paola Mena (17 anos), que qualificou como uma das piores experiências da sua vida a de ter sido detida por agentes de segurança escolar, aos 14 anos, após briga de rua no Bronx.

O prefeito sabe que será criticado por todos os lados. Muitos estudantes negros e hispânicos querem a retirada dos detectores de metal, e alguns professores alinhados com o sindicato que representa os agentes de segurança escolar dizem que o prefeito acabou com o critério dos profissionais sobre como impor as regras de disciplina.

Apesar de a maioria dos crimes nas escolas, desde 2014, ter decrescido em números equivalentes a -30%, alguns professores estão alinhados com o “Teamsters Local 237” e dizem que as escolas subnotificam os problemas para calar a Câmara dos Vereadores.

O novo Código Disciplinar vai ter impacto imediato, a partir de setembro, quando as escolas reabrirão. Os agentes de segurança escolar serão desencorajados, mas não impedidos, de deter estudantes ou aplicar suspensões por ofensas menores, a exemplo de porte de maconha, pichação ou provocar desordem. Outra mudança refere-se ao mais longo período admitido para as suspensões disciplinares, reduzido de 180 para 20 dias. Há exceções para transgressões mais graves, geralmente relacionadas ao uso de armas. As mudanças têm a cobertura de um acordo entre o Departamento de Polícia e o Departamento de Educação, que não era atualizado desde o final da gestão do prefeito Rudolph W. Giuliani, encerrada em 2001. O atual prefeito, De Biasio, sabe que as punições escolares são polêmicas. Um plano de 2016, de eliminação de todas as punições nos jardins de infância (até 5 anos), teve a oposição do sindicato dos professores e foi descaracterizado.

O prefeito De Biasio tem a sua concepção de escola segura como etapa emblemática para atingir metas mais amplas de cidade em que coexistem segurança e justiça para as comunidades negra e hispânica. E acrescenta que “este é um momento de mudança onde os estudantes conquistarão o apoio de que necessitam. Elas nos ajudarão a construir uma sociedade mais forte e justa.”

Curiosa oposição entre o que se cogita no Brasil e nos EUA. Enquanto, no Brasil, brotam propostas de militarizar as escolas, no Hemisfério Norte, a diretriz é desmilitarizar.

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br

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