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Desigualdades de gêneros e raças: violência contra a mulher

Empresa-Cidadã / 06 Março 2018

Divulgado pelo Instituto de Economia Aplicada (Ipea), o relatório “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, em sua quarta edição, abrange as séries de 1995 a 2009.

 

Esta edição do relatório apresenta, pela primeira vez nesta série, dados sobre os níveis de vitimização da população brasileira. Assim, torna-se possível avançar na identificação de fenômenos no campo das desigualdades, relacionados especialmente à violência doméstica e à violência contra a população negra, temas deficitários de informações sistemáticas. Especificamente em relação a agressão, foram destacados dados sobre os agressores e o local de agressão, bem como sobre recurso à polícia e registro de queixa por parte das vítimas.

 

Em relação às ocorrências de roubo e furto, os homens enfrentam, proporcionalmente, mais este tipo de situação. Cerca de 4% deles foram vítimas de roubo e 4,5% de furto, no período de um ano, ao qual a pesquisa se referiu. Para as mulheres, estes valores são um pouco menores, alcançando 3,2% e 3,5%, respectivamente. Estes dados confirmam a ideia de que a população masculina vivencia um tipo de violência praticado no espaço público, enquanto as mulheres enfrentam, com mais intensidade, a violência no espaço doméstico.

 

Não há diferenças significativas entre brancos e negros quando se trata de incidência de furtos e roubos, a não ser em algumas categorias específicas, como faixas de renda mais elevadas (6,6% dos negros com renda de 5 a 8 salários mínimos tinham sido vítimas de roubo, frente a 5,4% dos brancos) e população mais jovem (5% dos negros de 25 a 29 anos foram roubados, contra 4,5% dos brancos).

 

As diferenças raciais aparecem com nitidez quando se analisa a proporção de pessoas que, sendo vítimas de roubo ou furto, procuraram a polícia. Mais da metade das vítimas de roubo (51,7%) não procuraram a polícia para denunciar a situação. Entre os brancos, esta proporção é menor (47,2%), e entre os negros, o valor supera a média nacional, alcançando 55,8% (entre negros da região Nordeste, chega a 61%).

 

Entre as mulheres, enquanto 52% das brancas buscaram suporte policial, esta proporção se reduz para 43% ao se considerar o conjunto de mulheres negras. Em geral, uma parcela pequena da população relatou ter sido vítima de agressão física em 2009, representando 1,6% do total. Esta proporção não se altera muito em relação à raça ou sexo, alcançando 1,3% dos brancos, 1,8% dos negros, 1,8% dos homens e 1,3% das mulheres.

 

O detalhamento deste tipo de violência, entretanto, revela diretrizes para um exame a partir da perspectiva de gênero. Especificamente em relação ao local em que ocorre a agressão física, é possível perceber que 80% dos homens que sofreram este tipo de violência sofreram-na em local público; 12,2% foram agredidos em suas próprias residências. Na outra mão, 43,1% das mulheres vítimas de agressão física estavam em suas residências; 49% estavam em lugares públicos.

 

Estes dados sinalizam uma provável fratura da segurança, potencializada pela constatação de quem são os agressores. Entre os homens, 46,4% dos agressores eram pessoas desconhecidas, mas somente 2% eram cônjuges ou ex-cônjuges e 5,7% eram parentes. Para 26% das mulheres, a violência era cometida por seus próprios companheiros ou ex-companheiros e para 11,3%, por algum parente.

 

Considerando-se apenas a população que foi agredida por cônjuges e por ex-cônjuges, verifica-se que 56% das mulheres procuraram alguma unidade policial, enquanto somente 32,3% dos homens o fizeram.

 

Vale notar que as barreiras ao acesso às instâncias policiais por parte da população negra vítima de roubo ou furto se repetem aqui. Enquanto 61,6% das mulheres brancas procuraram a polícia, este valor é 10 pontos percentuais mais baixo quando se trata de mulheres negras (51,9%). Perguntadas sobre o motivo de não terem procurado apoio nas instituições de segurança pública, as mulheres informaram que: não queriam envolver a polícia (27,7%), tinham medo de represálias (23%) ou resolveram sozinhas (21,5%).

 

Delas, 9,4% acreditavam que este tipo de agressão não era importante a ponto de demandar uma ação policial. Entre os homens que sofreram agressão de suas companheiras, 24,7% acreditavam não ser este um fato importante e 2,3% deles tinham algum medo de represálias. Isto é, percebe-se o quanto as características da violência sofrida por homens e por mulheres são diferenciadas e o quanto os aspectos de gênero são determinantes para entendê-las.

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br

http://pauloarteeconomia.blogspot.com