Desidratação

Por Ana Borges

Conversa de Mercado / 21:20 - 26 de abr de 2019

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A aprovação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deixou uma gordurinha a mais para a desidratação da proposta. Segundo os dados divulgados na última quinta-feira pelo Governo Federal, em um prazo de dez anos, a partir de 2020, a reforma do jeito que está representa uma economia de um R$ 1,24 trilhão. No entanto, a depender do discurso do próprio presidente Jair Bolsonaro, arestas serão cortadas e, se a economia chegar a R$ 800 bilhões, a reforma já está no lucro.

O presidente, que sempre se posicionou contra a reforma, não ajuda os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto Guedes bate na tecla de que as mudanças precisam gerar a economia de, pelo menos, R$ 1 trilhão, os pontos que devem ser alvo de ataque pelo chamado Centrão somam pouco mais de R$ 300 bilhões, o que daria uma economia de R$ 900 bilhões. Bolsonaro se contenta com R$ 100 bi a menos. “Cada vez que Bolsonaro fala sobre a reforma, ele retira alguma coisa”, reclamou publicamente o presidente da Comissão Especial da Reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Para economistas renomados, os R$ 800 bilhões não são o ideal, mas já ajudam. O que não pode ocorrer, em sua visão, é uma maior desidratação da reforma. O enfraquecimento da proposta é provocado pelo próprio presidente. “Primeiro, ele disse que preferia não fazer a reforma, agora, a regra para aposentadoria rural e o BPC – benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência – já estão praticamente fora antes de começar a tramitação. É um problema, pois acaba com o discurso de que todo mundo vai dar sua cota de sacrifício”, afirmou José Roberto Mendonça de Barros, fundador da MB Associados, em evento sobre os 100 dias do governo. A terceira questão listada é o fato de o governo propor uma reestruturação da carreira militar junto com a reforma para os militares.

Na análise de Mendonça de Barros, se a economia fiscal da reforma for reduzida para menos da metade, o Brasil não volta a crescer. Caso, fique mais próxima do estimado, ao redor de R$ 800 bilhões, é possível que os investimentos retornem, e o crescimento chegue a crescer 3% no próximo ano. Ele ainda estima que a reforma deve levar todo o ano para ser aprovada no Congresso.

A Previdência é vista como uma das principais causas do aumento do endividamento público, hoje em torno de 80% do PIB, percentual alto até para os padrões de economias emergentes. Os desencontros de Guedes e Bolsonaro em torno da necessidade de reformar a Previdência são apenas um exemplo de como a questão ideológica, que marca o governo, está bem acima das necessidades do país, sejam econômicas ou sociais. Segundo o sociólogo Demétrio Magnoli, a união dos dois é um “Frankenstein”. “É inviável, é óleo e água, a doutrina liberal não se mistura com a nacional-populista”.

As crises de governabilidade são provocadas pelo próprio governo, que nem precisa de oposição, basta ter um Twitter à mão. Depois do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fazer as pazes com o Bolsonaro, ao declarar que o presidente “começou a compreender melhor o que é governar o Brasil e o que é o Parlamento”, o alvo da vez é o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Houve um governo sem líder, um presidente e ministros mais ligados às posições ideológicas do que capazes de governar com estratégia. Esses 100 primeiros dias foram ruins”, avaliou o doutor em sociologia, cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Augusto Prando, no mesmo evento. Ele observa que há falta de liderança no governo e o problema da sobreposição da ideologia à estratégia.

A governabilidade é ameaçada pelos próprios governantes, e a ideologia se sobrepõe à lógica. Como a economia vai reagir? Não reage. Tão desidratado quanto a reforma da Previdência será o PIB deste ano.

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