Desenvolvimento socioeconômico de Cuba

Internacional / 17:06 - 29 de mar de 2016

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Havana – Substancial parcela das vantagens comparativas dinâmicas com as quais conta a Republica de Cuba nesta nova etapa de evolução econômica encontra-se nas bases do desenvolvimento humano consolidadas nas últimas três décadas. Não há desemprego em Cuba, o analfabetismo – que atingia 30% da população – foi erradicado, assim como não há tráfico e muito menos consumo de drogas.

Como nação, a República de Cuba registra elevada homogeneidade e integração. As telecomunicações entre as diversas partes do país funcionam satisfatoriamente e somente cerca de 5% da população vive a mais de cinco quilômetros de uma rodovia, via férrea, comunicação marítima ou outras vias.

A população inteira fala e escreve o mesmo idioma, e não se observam diferenças notáveis de costumes e tradições entre as populações das províncias. A rede de rádio e televisão estende-se sobre todo o território nacional, e calcula-se que há um número de mais de 500 aparelhos receptores de televisão e 700 de rádio para cada mil habitantes. Estes meios de comunicação têm sido convertidos em principais veículos para manter as comunicações em massa com a população.

Os recursos orçamentários destinados à saúde pública superam 5% do Produto Interno Bruto (PIB), nível alto, considerando os correspondentes alcançados por vários países em desenvolvimento. O setor de saúde no país ocupa, para o atendimento gratuito da população, 38.690 médicos de diversas especialidades (para um indicador de 274 habitantes por médico) e 6.959 dentistas (1.525 habitantes para cada profissional de odontologia).

Existem em pleno funcionamento 266 hospitais, 11 institutos de investigações médico-científicas, 418 policlínicas, mais de 300 maternidades e outros tantos estabelecimentos para atendimento de idosos e deficientes físicos, que dispõem de 77.053 camas. O Sistema Nacional de Saúde ostenta o indicador de seis camas de assistência médica e 13 camas de internação para cada mil habitantes. Existem, ainda em funcionamento 163 clínicas odontológicas. Existem no país 10.247 consultórios médicos da família.

Educação

No setor de educação, as crianças de Cuba são obrigadas a concluir o curso fundamental e todas podem continuar e concluir o segundo grau, inteiramente grátis, enquanto são anualmente matriculados em cursos universitários gratuitos 250 mil alunos. Já os grupos de docentes em todos os níveis supera os 200 mil professores, mestres e doutores que trabalham em 13 mil instituições de ensino, nas quais estão incluídos 35 centros de educação universitária e 600 centros de formação técnica profissional. A graduação anual de nível superior de educação alcança 30 mil estudantes, enquanto os de nível técnico profissional atingem o total de 90 mil.

A população economicamente ativa de Cuba é de cerca de 4 milhões de pessoas, com apreciável nível de educação (uma pessoa graduada em universidade por cada 15 pessoas e uma com formação técnica para cada oito).

Desde o início de sua gestão o Governo Revolucionário já havia chegado à conclusão que não seria possível planejar o desenvolvimento econômico e social da população sem, simultaneamente, elevar o nível de qualidade de sua saúde. A taxa de mortalidade infantil por cada mil crianças nascidas vivas foi inferior a 10,7. Anotem que somente o Japão e um reduzido e seleto grupo de países europeus registra melhor indicador, enquanto a expectativa de vida em Cuba ocupa uma posição entre os dez países mais desenvolvidos mundialmente.

Potencial científico e tecnológico

Nos diversos centros de investigações científicas trabalham dezenas de milhares de cubanos e cubanas altamente qualificados. Dispõe-se de um pesquisador científico para cada 900 habitantes, indicador equivalente ao registrado na década passada por países como Áustria, Espanha e Itália.

Às atividades científicas Cuba é atribuído um papel protagonista para solução de suas dificuldades atuais, ampliando os campos de atuação das mesmas, estimulando as inovações em empresas, hospitais, universidades não restringindo sua atuação aos centros científicos.

O desenvolvimento de um sistema de saúde com elevadas exigências no emprego de técnicas modernas e uma política tecnologicamente promotora das investigações em áreas necessárias foram unificadas para tornar possível a sintetização do potencial científico em biotecnologia, indústria farmacêutica e equipamentos médicos.

Os progressos em biotecnologia para a saúde pública incentivaram as bases para a criação de centros especializados na aplicação de biotecnologia na agricultura e na pecuária. A consequente transformação da anterior agricultura tradicional permitiu criar grandes empresas agrícolas e pecuárias, assim como cooperativas com força de trabalho composta de dezenas de milhares de pessoas com graduação universitária dispondo de elevado grau de conhecimentos de mecanização, de alta utilização de produtos agroquímicos e com a redução de volumes de suas importações, procurou-se substituí-las com outros insumos, proporcionando novos avanços biotecnológicos.

O processo de investimentos realizado nas últimas décadas transformou a indústria cubana, constituída de centenárias fábricas de diversas tecnologias que abrangem a produção de um amplo espectro de setores e produtos, desde o da indústria ligeira até a de equipamentos médicos computadorizados.

O setor industrial está composto por 836 empresas, proporcionado emprego fixo para 767 mil trabalhadores. Uma empresa poderá ser constituída por várias fábricas. Contudo, as restrições atuais para importação têm exigido a redução do nível de produção em muitas fábricas, o processo de investimentos com recursos próprios tem sido concentrado em um reduzido grupo de projetos, aqueles que poderão garantir e proporcionar soluções aos novos problemas mais rapidamente.

Infraestrutura

Atualmente, as bases econômicas de Cuba são muito mais fortes do que há 30 anos. A infraestrutura modernizou-se e foi consideravelmente ampliada. O total de rodovias asfaltadas foi duplicado, enquanto, a densidade da rede ferroviária do país, em relação ao seu território, é igual à dos EUA. Cinco aeroportos internacionais e nove de serviço nacional formam a infraestrutura de serviços do transporte aéreo.

Sendo uma ilha, a República de Cuba alimenta dois anseios antigos: dispor de uma frota pesqueira e mais uma marina mercante. A propósito, o governo cubano e o governo brasileiro executaram importantes investimentos no setor portuário cubano.

Anteriormente, 80% da capacidade de geração de energia elétrica concentrava-se em torno da capital Havana, e o sistema de transmissão era muito débil. Assim, o Programa Elétrico Nacional decidiu construir novas geradoras de energia elétrica em importantes cidades do país, enquanto interconectou a rede nacional de transmissão em um único sistema. A capacidade de refino de petróleo aumentou quase três vezes e foram construídas novas instalações portuárias para atracação de supertanqueiros e foi ampliada a rede do sistema de oleodutos para distribuição do combustível.

Um em cada cinco hectares de terras cultivadas é irrigado por um sistema próprio, e esta proporção pode ser duplicada ao longo dos próximos três a quatro anos. E para conseguir este volume de irrigação está sendo executado um programa de construção de represas e canais. O potencial hídrico aproveitável já se encontra represado, enquanto a capacidade das represas é de 10 bilhões de metros cúbicos, 200 vezes maior do que a existente na década de 1960.

Sistema financeiro

O sistema financeiro cubano foi concebido para ser um conjunto de órgãos, organismos e instituições destinadas a ditar as normas que regulam a direção, a execução e o controle da política financeira e monetário-creditícia do Estado e do governo.

As funções fiscais são desenvolvidas pelo Comitê Estatal de Finanças (que cumpre as funções de um Ministério das Finanças), fundamentalmente, através do Orçamento do Estado, e as outras funções não bancárias, como o controle tarifário, por intermédio da Alfândega Geral da República de Cuba.

O Sistema Bancário Nacional está atualmente, integrado pelo Banco Nacional de Cuba (BNC), que é o Banco Central do país, mais o Banco Popular de Poupança (BPA) e o Banco Financeiro Internacional (BFI). A legislação em vigor permite a possibilidade de abrir filiais e sucursais de bancos estrangeiros e, inclusive, não impede a possibilidade, por intermédio do Decreto Lei 50, de estabelecer outras instituições bancárias.

Com o desenvolvimento de empresas mistas, de associações econômicas e da atividade de turismo internacional foi previsto o interesse de instituições bancárias estrangeiras de se instalarem em Cuba, e a parte cubana manifestou a intenção de estudar, com grande interesse, conjuntamente com os parceiros estrangeiros, as vantagens mútuas.

O Banco Nacional de Cuba executa as funções de Banco Central, planificando e controlando a regulação monetária, a promoção de poupança, enquanto, simultaneamente, presta diversos serviços à população. O BNC é encarregado do controle monetário e da atividade econômica que é exercida por intermédio dos recebimentos e dos pagamentos das operações de caráter mercantil e do crédito bancário às operações de curto, médio e longo prazo para o financiamento dos investimentos, assim como centraliza o controle das operações financeiras e cambiais internacionais. Além de tudo isso, o BNC é a única instituição econômico-financeira cubana encarregada pelo governo do país para representá-lo junto aos seus credores estrangeiros.

O BNC dispõe de 200 sucursais no país, mais de 500 correspondentes no mundo inteiro e, ainda, dispõe de escritórios de representação em Madri (Espanha), Zurique (Suíça), Luanda (Angola) e Cidade do México. As relações entre o BNC e os bancos centrais dos demais países da América Latina foram estabelecidas a partir da primeira década de 1970, desenvolvendo os instrumentos bancário-financeiros necessários para o intercâmbio comercial.

A partir de 1973 a República de Cuba começou a receber linhas de crédito bancário da Argentina, México, Venezuela, Peru e Brasil entre os mais importantes. O BNC concedeu semelhantes linhas de crédito como apoio às exportações cubanas ao México, Peru, Uruguai e outros.

São utilizados com os países da América Latina como mecanismos de pagamento os Convênios de Crédito Recíproco Binacionais e suas características fundamentais correspondem com os que subscrevem em forma multilateral os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Já o Banco Nacional de Poupança tem funções semelhantes às de uma caixa de poupança e concede créditos à população para mais de 20 motivos pessoais, entre eles o pagamento da compra de uma casa, construção de uma com meios próprios, compras de bens de consumo duráveis, despesas de viagens de turismo e outras finalidades. O BNP dispõe, ainda, de mais de 250 agências e 275 caixas de poupança. A propósito: mesmo após a visita do Papa Francisco e do presidente dos EUA, Barak Obama, Cuba continuará sendo uma república socialista. Não haverá mudanças.

Pedro Belasco

Sucursal do Caribe - América Latina de Notícias.

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