Delegado acha cedo para inquérito penal sobre Anglo American

Sem categoria / 18:13 - 26 de jul de 2013

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Responsável pelo inquérito instaurado pela Polícia Civil do Amapá para apurar as causas e apontar possíveis responsáveis pelo acidente ocorrido no píer flutuante da mineradora Anglo American, perto do Porto de Santana, a cerca de 20 quilômetros de Macapá (AP), o delegado José Rodrigues Neto disse que ainda é cedo para falar em responsabilização penal pela morte de ao menos quatro trabalhadores.
Procurado pela Agência Brasil, o delegado informou que aguarda o laudo técnico da perícia feita pela Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec). O documento deverá apontar as causas do deslizamento de parte do terreno onde a Anglo American armazenava milhares de toneladas de minério de ferro vendida a países do Oriente Médio, Ásia e Europa.
O desbarrancamento da madrugada de 28 de março atingiu uma área de cerca de 80 metros, arrastando para o fundo do Rio Amazonas caminhões, guindastes, o escritório da empresa e seis homens que trabalhavam no momento do acidente. Dois desses funcionários continuam desaparecidos.
“Ainda não é possível afirmar nem que o volume de minério armazenado causou o acidente, nem que não o provocou. Esta é uma das hipóteses, mas também não descarto a possibilidade de assoreamento das margens; de infiltração d’água no terreno, já que o solo é arenoso e não havia uma estrutura de contenção adequada”, disse Neto, comentando a suspeita de que o volume de minério armazenado excedia à capacidade local, o que teria provocado o deslizamento.
O delegado estima que, após receber o laudo técnico pericial da Politec, vai precisar de ao menos mais três semanas para concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, a quem cabe pedir a instauração de uma ação civil pública e o indiciamento de eventuais responsáveis. Novos depoimentos ainda serão agendados e documentos continuam sendo entregues.
“Independentemente da convicção pessoal que eu tenha formado até agora, vai ser o laudo [da Politec] que vai apontar se alguém deve ou não ser responsabilizado”, declarou o delegado. A reprodução dos depoimentos já colhidos pelo delegado e dos documentos fornecidos pela mineradora e por órgãos públicos já somam quase mil páginas, distribuídas em quatro volumes.
“Fizemos diversas diligências. Mais de dez pessoas já foram ouvidas, entre elas alguns trabalhadores que estavam de serviço no momento em que tudo aconteceu. E ainda vamos ouvir outras pessoas, como diretores da empresa”, acrescentou o delegado.

Inspeção do MTE

Além do laudo da Politec, outro documento que deve ser divulgado em breve é o relatório da inspeção feita por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialista em geologia e em hidrologia, deslocado do Ceará para inspecionar a área da Anglo American. Segundo o chefe de fiscalização da Superintendência do MTE, em Macapá, Ediraldo Homobono, a expectativa é que o laudo seja apresentado nos próximos dias.
Cópias do documento serão enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao ministério e ao delegado. Também serão distribuídos às famílias das vítimas, a quem servirão de base para o ajuizamento de eventuais processos indenizatórios.
“Nenhum dinheiro vai reparar a morte do meu marido, mas temos duas filhas crianças e, além de querer a condenação dos responsáveis, preciso pensar no futuro delas”, comentou a professora Roseane dos Santos Quintela, viúva de Pedro Coelho Ribeiro, 35 anos, um dos quatro trabalhadores encontrados mortos.

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