Decreto de Witzel suspende o quinquênio dos professores

Deputados protocolaram um projeto de decreto legislativo para anular a decisão do governador.

Rio de Janeiro / 23:00 - 15 de ago de 2019

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O governador Wilson Witzel (PSC) suspendeu nesta quinta-feira, por meio de um decreto, a progressão salarial dos professores da rede estadual, que acontece a cada cinco anos com base no plano de carreira da categoria. A progressão é conhecida como quinquênio e faz parte de uma lei em vigor desde os anos 1990.

“É uma bomba que caiu sobre as nossas cabeças. A categoria não tem reajuste salarial há cinco anos e agora está sendo atacada no seu plano de carreira, que garantia de cinco em cinco anos a progressão de salário. Esse decreto é ilegal e inconstitucional”, disse ao Brasil de Fato a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Izabel Costa.

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), 10 deputados protocolaram um projeto de decreto legislativo para anular a decisão do governador. A intenção dos parlamentares é votar o projeto de anulação na próxima terça-feira.

Mas a pressão da categoria e a repercussão negativa da medida levou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC) a informar no plenário que o decreto será suspenso nesta sexta-feira, justificando que a medida foi um erro administrativo.

No entanto, segundo deputado da oposição Waldeck Carneiro (PT), os parlamentares vão continuar alertas até que o decreto seja de fato suspenso.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor