Dívida que pode ser recuperada supera o R$ 1 trilhão de Paulo Guedes

Números da Fazenda mostram que cobrança de devedores evitaria reforma da Previdência.

Conjuntura / 09:18 - 27 de mar de 2019

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Cerca de um terço da dívida com a União é fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes, estima o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Como a dívida total fechou 2018 em R$ 2,196 trilhões, o governo poderia, caso se empenhasse, reaver R$ 732 bilhões. Além disso, outros 22%, ou aproximadamente R$ 483 bilhões, são considerados recuperáveis, porém com mais dificuldade.

Dessa forma, poderia ser obtido R$ 1,215 trilhão, valor superior ao R$ 1,16 trilhão que o ministro Paulo Guedes pretende cortar da aposentadoria dos trabalhadores.

A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. Porém, os grandes devedores, aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, somam apenas 28.339 e são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) considera que apenas 44,8% dos R$ 2,196 trilhões devidos são irrecuperáveis, por envolver empresas sem patrimônio ou falidas. Do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas), e 1% são referentes ao FGTS.

Segundo Levi Júnior, os devedores contumazes de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses devedores. Porém, a expectativa da PGFN é recuperar apenas 10% dessa dívida, o que seria entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, por ano.

Em 2018, a PGFN conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhões para os cofres públicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilhões e em 2016, a R$ 14,5 bilhões. A maior parte do valor recuperado no ano passado foi por meio de programas de parcelamento de dívidas, conhecido como Refis: 47%. A execução forçada, com penhora e leilão de bens, por exemplo, foi responsável por 25% do total recuperado.

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