Correndo atrás do próprio rabo

As torneiras fechadas do governo prejudicam seu papel como alavancador da economia em tempos de crise.

Conversa de Mercado / 19:11 - 30 de ago de 2019

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O Brasil não entrou na recessão, mas a economia continua estagnada e assim permanecerá por um bom tempo. Não ingressamos em recessão técnica, algo que o indicador antecedente do Banco Central havia sinalizado. Porém, mesmo com o desempenho acima do esperado pelo mercado, de 0,4%, a notícia não é algo comemorável. O PIB não cresceu nos últimos anos o suficiente para compensar a forte contração de 2015 e 2016. Ao contrário, ainda se encontra 4,8% abaixo do início de 2014.

Para piorar, as contas do governo estão em trajetória assombrosa: a dívida pública se aproxima de 80% do PIB. Segundo os dados do Bacen, divulgados nesta sexta-feira, a dívida bruta brasileira permanece em crescimento e atingiu R$ 5,441 trilhões em julho, o que equivale a uma fatia de 79% produto, bem acima da média dos países emergentes (50% do PIB). O alto valor da dívida afasta investidores do país, pois é um dos principais indicadores considerados na classificação de risco pelas agências de rating.

No campo do endividamento público, o crescimento da dívida é alimentado pelos déficits atrás de déficits registrados pelo governo. Em julho, o rombo somou R$ 2,8 bilhões. O governo central, que engloba o governo federal e o INSS, registrou déficit de R$ 1,4 bilhão. Apesar de ainda no vermelho, as contas vêm se ajustando. Se considerados os primeiros sete meses do ano, o rombo somou R$ 8,5 bilhões, o menor para o período de janeiro a julho desde 2015.

O elevado endividamento do governo é justamente um dos principais fatores que provocam a fragilidade da economia brasileira. Sem recursos para investir, o Estado tem poucas condições para destravar as amarras que levam a economia a permanecer estagnada. Na tentativa de reduzir seus déficits, os gastos do governo recuam e impactam no desempenho do PIB quando analisado pela ótica da demanda. Neste segundo trimestre, a Despesa de Consumo do Governo teve queda de 0,7% em relação ao mesmo período de 2018. Já no acumulado dos últimos 12 meses, foi registrado um leve recuo de 0,2% segundo dados do IBGE.

As torneiras fechadas do governo prejudicam seu papel como alavancador da economia em tempos de crise. E o ciclo vicioso permanece. O governo não investe por falta de recursos e alto endividamento, os déficits, mesmo que menores, continuam, e o crescimento da dívida pública sobre PIB se torna ainda maior, pois a dívida sobe, e o PIB fica estagnado. Se não fosse o elevado endividamento, a União poderia puxar um aumento nos investimentos e impulsionar o crescimento da economia.

Curiosamente, todos os outros indicadores do PIB pela ótica da demanda, com exceção das exportações líquidas, se encontram positivos. A formação Bruta de Capital Fixo (investimentos dos empresários) avançou 5,2% no segundo trimestre de 2019, o sétimo resultado positivo após 14 trimestres de recuo. O consumo das famílias teve expansão 1,6%, o nono avanço consecutivo nesta comparação, explicado, principalmente, pelo comportamento dos indicadores de crédito para pessoa física, bem como da expansão da massa salarial no segundo trimestre de 2019.

Apesar da melhora da FBCF, a participação dos investimentos no PIB pela ótica da demanda ainda é muito pequena e se encontra abaixo da média dos anos de 2010 e 2014 (20%). A taxa de investimento privado no segundo trimestre de 2019 foi de 15,9% do PIB.

A situação atual é de dilema. O governo poderia ser a alavanca da retomada da economia e aumentar sua participação através de investimentos públicos, porém isso incorreria em conviver com déficits maiores, agravando a crise fiscal. Há algumas outras saídas paralelas como dar maior segurança jurídica para atrair investimentos em setores-chave como infraestrutura e lançar mão de um programa de privatizações não irresponsável, mas com estratégia. A questão é que os discursos ficaram no papel, e o posicionamento atual prejudica a confiança dos agentes de que algo vai mudar.

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