Advertisement

Convicções

As recentes denúncias de caixa dois na campanha do PSL para que as fake news tomassem conta do processo eleitoral e fizessem a lavagem...

Conversa de Mercado / 19 Outubro 2018

As recentes denúncias de caixa dois na campanha do PSL para que as fake news tomassem conta do processo eleitoral e fizessem a lavagem cerebral nos eleitores brasileiros resultaram em ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o TSE investigue o envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp e práticas vedadas pela Lei Eleitoral. No entanto, a cartada final do candidato petista não deve mudar o resultado final das eleições. No Brasil, as convicções se sobrepõem à razão.

Pelas pesquisas eleitorais, é certo que o vampiro passará o troféu ao capitão em janeiro do próximo ano. Para os seguidores de Bolsonaro, o alívio será grande. O Brasil estará a salvo da ditadura comunista, da corrupção (?) e, principalmente, do PT. A expectativa é de que o governo será reformista e terá um “verdadeiro liberal”. Mitologia à parte, o que vem por aí é um céu nublado. Economicamente, o liberalismo bolsonarista está mais para um salto atrás, ou seja, o intervencionismo tende a crescer. As declarações do candidato e de sua equipe econômica mostram que ele está mais propenso a repetir os erros de Dilma que levaram à crise fiscal vivida pelo país.

Esta semana, os economistas ligados à campanha de Bolsonaro defenderam a desoneração “urgente” de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas para reduzir a massa de desempregados. A medida, que foi adotada no passado pelo Governo Dilma, aprofundou o problema fiscal no Brasil. O custo anual chegou a 0,25% do PIB em 2014. Hoje somente 17 setores ainda têm o benefício, que acaba para todos no fim de 2020.

Para este ano, a meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 161,3 bilhões. O déficit primário acumulado em 12 meses até agosto soma R$ 84,433 bilhões, o equivalente a 1,25% do PIB, segundo o Banco Central. O risco de descumprimento da chamada Regra de Ouro da Constituição, a qual determina que o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, para este ano foi resolvido. Antes, a previsão era de uma insuficiência de quase R$ 100 bilhões para seu cumprimento. Após a reorganização das contas do governo, estima-se que haverá uma sobra de R$ 600 milhões. Para isso, contou-se com a devolução de R$ 4,4 bilhões por parte do Banco do Brasil, de R$ 130 bilhões pelo BNDES ao Tesouro Nacional, além de R$ 27,5 bilhões do Fundo Soberano, que foi extinto.

A defesa da equipe econômica de Bolsonaro é de que a desoneração proposta seria “diferente” da de Dilma e compensada por outras fontes de receita. A ideia é reduzir todos os encargos que incidem sobre a folha, além dos 20% da alíquota previdenciária e tornar assim, a desoneração permanente. “Vamos tirar o Estado do cangote de quem produz”, afirmou Jair Bolsonaro. Ele defendeu dobrar a aposta na medida. Mas, como afirma o economista José Alexandre Scheinkman, professor de economia na Universidade de Columbia e professor emérito da Universidade de Princeton, falta honestidade aritmética aos presidenciáveis. Para 2019, o governo estima uma insuficiência para cumprimento da regra de ouro de R$ 260,5 bilhões. Para amenizar a situação, pode ser utilizado o resultado positivo do BC de R$ 169,3 bilhões. Mesmo assim, fica o buraco de R$ 91,2 bilhões.

Além disso, segundo o relatório de receitas e despesas do 4º bimestre, apesar de, na prática, o resultado positivo do BC do primeiro semestre de 2018 reduzir a margem de insuficiência da regra de ouro, em 2019, o governo ainda precisará, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovar R$ 258,2 bilhões de crédito suplementar. A LDO aprovada para 2019 autorizou a inclusão de despesas condicionadas à aprovação de crédito suplementar independentemente da insuficiência da margem da regra de ouro de 2019.

De onde virá o dinheiro para a desoneração? Que outras fontes de receita vão compensá-la? Será que o governo petista era tão bom assim para que suas medidas sejam replicadas? Não sei. “O que eu vou fazer? É nossa equipe econômica, que está disposta a desonerar a folha de pagamento, desburocratizar, desregulamentar, buscar comércio com o mundo todo sem viés ideológico. Várias medidas que têm que ser implementadas”, afirmou o candidato. Contra a razão, sobra convicções. Talvez alguma corrente do WhatsApp responda.