As debêntures de 1º de abril

Fatos & Comentários / 18 Abril 2017

O Governo do Rio de Janeiro anunciou mais uma série de medidas desesperadas para empurrar com a barriga a crise que atinge o estado. Entre elas, a negociação da dívida ativa. Tem tudo para ser um mau negócio (para o Rio) e contém ingredientes para um futuro escândalo. Basta olhar o exemplo de Belo Horizonte. A capital mineira criou a PBH Ativos, empresa que, apesar de pertencer à Prefeitura (que detém 99,49% do capital) não passa por qualquer controle social. Em 1º de abril (opa!) de 2014, a PBH lançou debêntures no valor de R$ 880 milhões, com prazo de nove anos, que foram adquiridas pela Prefeitura, que para isso utilizou créditos de dívidas renegociadas. Com esses papéis como garantia, a empresa lançou, 15 dias depois, uma segunda emissão de debêntures, no valor de R$ 230 milhões, numa operação coordenada pelo banco BTG Pactual junto a um conjunto de 20 a 50 investidores. Remunerações? A primeira, a do governo, IPCA. A segunda, IPCA mais 11%. Em 15 de março passado, foi feito o pagamento da 35ª parcela de amortização, juros e atualização monetária, no valor de R$ 9.417.969,37.

O que mais preocupa é que esquema semelhante está por trás da dívida que quebrou a Grécia. A descoberta foi feita por Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, que esteve examinando os débitos daquele país. “O que está por trás da empresa é um esquema, a transferência de recurso público para o setor financeiro privado nacional e internacional e esses investidores privilegiados”, lamentou a auditora.

Que país é esse?

O economista aposentado da Petrobras Cláudio da Costa Oliveira acusa a Shell de ter pressionado e impedido palestra que faria no encerramento do 8º Petroufes, um seminário organizado pela Faculdade de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal do Espírito Santo.

Segundo Oliveira, quando já se preparava para ir para São Mateus, foi informado pelos representantes do Sindipetro-ES no evento que a palestra havia sido cancelada por pressão multinacional anglo-holandesa (um dos patrocinadores “ouro” do evento).

O Sindipetro publicou uma nota de repúdio (www.sindipetro-es.org.br). De acordo com a entidade, a organização do PetroUfes teria dito que a Shell discordou do ponto de vista e do conteúdo da palestra dos diretores do sindicato Felipe Homero e Wallace Ouverney, na tarde do dia anterior à presença de Cláudio Oliveira, e pressionou para que o economista fosse “desconvidado”. Ele é conhecido pela defesa que faz do Brasil, da Petrobras e do pré-sal.

Se escolhe com quem vai debater, a Shell não esconde com quem gosta de conversar. No dia 5 passado, Ben van Beurden, presidente mundial da petroleira, teve reunião com o presidente Michel Temer. Nem o Planalto, nem qualquer órgão de mídia divulgaram o que foi tratado no encontro.

Importação em alta

O Porto Itapoá registrou um aumento de 25,5% no volume de contêineres no longo curso neste primeiro trimestre, em comparação ao mesmo período de 2016. O destaque foi para as mercadorias importadas, cujo aumento chegou a 40% no período. As exportações registraram alta de 17,2%. As demais operações contabilizadas pelo porto como transbordo, contêineres vazios e remoções tiveram uma redução de 22%. A movimentação de cabotagem se manteve praticamente estável no período, com um aumento de 2%.

Rápidas

O primeiro fórum da ABRH-RJ deste ano abordará o tema “Remuneração em Tempos Turbulentos – Caminhos e Oportunidades”. Serão dois dias de palestras (25 e 26 de abril) no auditório da Firjan *** A advogada Ana Tereza Basilio fala nesta quarta sobre arbitragem em seminário da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa *** O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anuncia nesta quarta-feira a expansão do programa Brasil Mais Produtivo, com prioridade para eficiência energética e tecnologia *** Também nesta quarta começa uma série de eventos conjuntos sobre cirurgia da coluna. A Sociedade Brasileira de Coluna (SBC) realizará uma campanha de conscientização aos motociclistas com o slogan “Pilote com responsabilidade – Não troque as rodas da sua moto pelas de uma cadeira”. O número de mortos em acidentes com motos mais que triplicou, e o de feridos quadruplicou entre 2002 e 2013 *** A Marinha está com inscrições abertas até 15 de maio para concurso público destinado a 146 profissionais na área de saúde e até 29 do mesmo mês para 29 vagas para nível superior em diversas áreas. Há ainda 64 vagas abertas para o Corpo de Engenheiros. Detalhes em www.ensino.mar.mil.br *** O IAG – A Escola de Negócios da PUC-Rio realiza em 25 de abril, às 19h, a palestra “Ética no Contexto Brasileiro, uma Perspectiva Histórica”. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de abril através de bit.ly/DialogosDaniloMarcondes