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Reflexões para Construção do Projeto Nacional – Parte 1/4

Por Pedro Augusto Pinho.

Opinião / 19:11 - 14 de Mai de 2019

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Não sei por que contei essa história. Poderia muito bem ter contado outra. Talvez outra hora poderei contar outra. Almas vivas verão que elas se parecem.” Samuel Beckett, O Expulso.

A elaboração do Projeto Brasil é, sempre foi, uma necessidade e já mobilizou cabeças notáveis desde o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. Não é meu objetivo discorrer sobre a história desses projetos. Quem se interessar, recomendo acessar o blog Duplo Expresso (duploexpresso.com) e se deleitar com as competentes exposições e textos do Felipe Quintas e os comentários de Romulus Maya e Carlos Krebs.

Sem ter a pretensão da verdade, buscarei refletir a partir de minhas leituras, experiências e vivências, de mais de 60 anos, começando na política estudantil secundarista até os trabalhos de consultoria em planejamento estratégico e sistemas organizacionais (1985/2001), para países da África e da América Latina.

 

‘A nação não se desenvolve espontaneamente.

É preciso haver alguém que a oriente e impulsione’

 

Começo com o Movimento de 1964. Já não é segredo nem surpresa a participação no planejamento, no financiamento e na orientação dos Estados Unidos da América (EUA) e de dentro da Casa Branca, como nos mostram vídeos e diálogos gravados. E, como é óbvio, do lado do Brasil, a participação das pessoas que estavam mais afinadas com o objetivo estadunidense.

Mas não havia unanimidade nos grupos nacionais, quer entre militares quer entre civis. E isso é absolutamente normal pois cada um tinha interesses pessoais ou empresariais distintos. Algumas vezes até opostos ou contraditórios.

Para que não se perca tempo buscando piolho em cabeça de cobra, confesso-me um nacionalista intransigente, e apenas isso, não xenófobo. As questões que me preocupam são as do poder; se ele está no Brasil ou no exterior, em outro país ou internacional, ideologicamente globalizante.

Apresento um exemplo que poderá intrigar alguns leitores. Roberto de Oliveira Campos (Bob Fields), que foi ministro de Castello Branco, e com quem trabalhei na equipe de imprensa, não tinha como projeto a submissão do Brasil aos EUA. Na verdade, ele gostaria que fôssemos uma cópia, uma sociedade com os mesmos valores e normas. Era esse seu Projeto Brasil, que não coincidia com de alguns colegas de Ministério, como Otávio Gouveia de Bulhões.

Como grande parte da intelectualidade brasileira, ele também caiu no canto do neoliberalismo, igual a muitos da esquerda paulista (Universidade de São Paulo – USP). Creio que não chegou a perceber quanto os EUA foram destruídos pelo poder da banca (sistema financeiro internacional), ou, talvez, já não lhe fosse conveniente revelar.

O segundo momento dos Governos Militares foi com Artur da Costa e Silva, de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. O ministro do Planejamento foi Helio Beltrão, que havia elaborado o primeiro Plano Básico de Organização da Petrobras. Mas o Programa Estratégico de Desenvolvimento (1967-1970), dele e de Delfim Neto, era vago, privatista, e para o qual faltavam homogeneidade e recursos. O que avançou foi a estruturação do Estado, que era uma especialidade de Beltrão.

Além da Reforma Administrativa (Decreto-Lei 200, de 1967), foram unificados os institutos de previdência com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), foram também constituídas as Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (EBCT), Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e reestruturados alguns órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio – Funai, em 1967.

A doença e morte de Costa e Silva, que tinha um civil na vice-presidência, levou os militares à edição de mais um Ato Institucional (AI 12) e à constituição de uma Junta Governativa Provisória (JGP). A Junta governou de 31/8 a 30/10/1969 e estava composta por representantes do Exército, general Aurélio de Lira Tavares; da Marinha, almirante Augusto Rademaker; e da Aeronáutica, brigadeiro Márcio de Souza Melo.

Nenhum projeto nacional foi discutido; a JGP limitou-se a agir na repressão aos movimentos oposicionistas e para a transição governamental. Ao governo seguinte apresentaram-se alguns generais candidatos, mas eram apenas três os efetivamente concorrentes:

a) da continuidade e conforme prévia manifestação de Costa e Silva: general Emilio Médici;

b) da denominada linha castelista, “dos ideais de 64”: general Orlando Geisel; e

c) candidato dos denominados nacionalistas: general Albuquerque Lima.

O escolhido foi Médici, que chefiara o Serviço Nacional de Informações (SNI) e lhe imprimira uma função de Estado, maior do que a idealizada por seu criador, o general Golbery do Couto e Silva.

É interessante observar este tempo de Médici no SNI. O que caracterizará a orientação dos governos após Costa e Silva pode ser resumido no slogan: Segurança e Desenvolvimento, mas ambos se interpenetram na Soberania. Entendida a segurança contra quaisquer opositores e o desenvolvimento como sustentáculo do Poder Nacional.

No SNI, Médici ampliou o conceito de informação para uma ferramenta da gestão nacional. O Serviço recrutou agentes e analistas, treinou-os, colocou “representantes” em todos os órgãos estatais, nos estados, municípios, formando uma verdadeira rede de coleta de dados. E levava ao presidente a situação como observada pelo seu órgão de informação. Creio ter surgido daí a escolha de Costa e Silva para seu sucessor.

Do ponto de vista da vertente Soberania, no Projeto Brasil, Médici contribuiu para construção da área da inteligência. Geisel não teve a mesma ventura com o General Figueiredo. Com Médici, o Brasil realmente cresceu economicamente e mesmo sob o ponto de vista da redução das desigualdades regionais e sociais.

Faltou a competência organizadora do Hélio Beltrão, pois foram diversos planos e programas descoordenados, reduzindo suas eficácias e facilitando a corrupção. O discurso foi sempre do combate à inflação, que Delfim Neto não levou a sério, no que estava certo. Houve também a importação de capitais para sustentar a execução dos programas, que resultaria na dívida que foi usada contra a autonomia do presidente Geisel.

A título ilustrativo, enumero algumas destas iniciativas. Na área das desigualdades regionais: Programa de Integração Nacional (PIN) – Transamazônica, Plano de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (Prodoeste), Programa Especial para o Vale de São Francisco (Provale), com efeitos também sociais, o Programa de Redistribuição de Terras e de Incentivo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra).

Na área social, o Plano de Integração Social (PIS), o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Prorural) e o Plano Nacional de Habitação Popular (Planhap).

Além disso aprovou o Plano Nacional de Telecomunicações (Prontel), a criação da holding Telebrás e da Comissão de Coordenação das Atividades de Processamento Eletrônico (Capre).

Em março de 1974, Médici passa o governo ao presidente Ernesto Geisel (EG). Se pudéssemos simplificar os círculos do poder, afirmaríamos que entre a segurança e o desenvolvimento, Médici deu mais atenção ao primeiro, e Geisel, ao segundo. Mas isto não é 100% verdade. A oposição, sempre vista como inimiga e desleal, era o objetivo principal dos discursos para os insucessos e para justificar as ações indesejáveis dos órgãos de informação e repressão.

Diferente de Médici, sempre um militar, Geisel tinha um passado de executivo. Fora Superintendente da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, representou o Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e, por quase quatro anos, presidiu a maior empresa brasileira, a Petrobras. Vale registrar que comandou a Petrobras com quatro diretores, sendo dois profissionais da empresa e dois estranhos a seu quadro: o economista Shigeaki Ueki e o almirante Faria Lima.

No Governo Nacional, mantém João Paulo dos Reis Veloso, no Planejamento, chama Mario Henrique Simonsen para a Fazenda, o empresário Severo Gomes para Indústria e Comércio, e, promovendo importante mudança nas relações exteriores, Azeredo da Silveira para chanceler. Cria o Ministério da Previdência e Assistência Social e aprova o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), no ano em que assume.

Desde o I PND (1972-1974), o Brasil contava com um instrumento para seu desenvolvimento econômico e social. Eram peças importantes, mas insuficientes para o estabelecimento de um Estado Soberano: faltavam-lhes uma estrutura orgânica, que desse corpo integrado e sistêmico às ações do Estado, e, acima de tudo, faltava o povo, a participação cidadã, consciente, atuante.

Encerrando esta Primeira Parte, vou me referir apenas à continuidade dada por Geisel aos projetos mais importantes para a soberania nacional e aqueles que ele iniciou.

Na área da informática, totalmente destruída pelos governos que se seguiram e que, cada vez mais, se mostra fundamental para a soberania nacional (veja tão somente a presença estrangeira na espionagem eletrônica, na sabotagem de ações governamentais e na influência eleitoral recente), Geisel criou a Cobra – Computadores Brasileiros S/A e reestruturou (1978) a Capre. O Brasil, com empresas governamental e privadas, construiu, com tecnologia e recursos inteiramente brasileiros, minicomputadores.

Na área da energia, criou o Programa do Álcool (Proálcool), celebrou o Acordo Nuclear com a Alemanha, desencadeador do nosso desenvolvimento nuclear, e construiu novas hidrelétricas, como Tucuruí, para “livrar o país da importação de alumínio” (EG).

Deu mais recursos e poder à Embrapa, apoiando o ministro Paulinelli (Agricultura) nos embates com o ministro Simonsen. Também foi fundamental a continuidade do Programa de Substituição de Importações, conduzido por Marcos Vianna, presidente do BNDE, designado por Médici e mantido por Geisel. Criou, em 1975, a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Pode-se afirmar que houve interesse, no período de Costa e Silva a Geisel, de serem criadas bases para a construção do Brasil Independente. Mas a questão da guerra fria foi um grande obstáculo para quem não via opositores mas inimigos.

São curiosas, no entanto, duas frases que retirei de entrevistas do general Geisel, após ter deixado a presidência, e que estão no livro Ernesto Geisel, de Maria Celina D’Araujo e Celso Castro (FGV, Rio, 1997): “A nação não se desenvolve espontaneamente. É preciso haver alguém que a oriente e a impulsione, e esse papel cabe ao governo.” e “Como seria possível construir o Brasil com a divisa de ir contra? O que precisa é tirar as condições que favorecem a corrupção, a miséria, a pobreza etc., uma série de fatores que levam a isso”.

 

 

Pedro Augusto Pinho

Administrador aposentado, é diretor na Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet).

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