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Comissão da Alerj aprova emenda que garante recursos à Uerj

Rio de Janeiro / 13 Junho 2018

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, 86% das 1.043 emendas propostas ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, texto que orienta a formulação do Orçamento do estado para o próximo ano. 
Entre as emendas aprovadas está a que garante o pagamento das dotações orçamentárias destinadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e à Fundação Centro de Ciências e Ensino Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) por meio de repasses diretos do Tesouro Estadual, dando maior autonomia às instituições. O autor da emenda é o deputado Comte Bittencourt (PPS), que apresentou também uma proposta de modificação para a realização de auditorias nas folhas de pagamento dos três poderes estaduais, igualmente aprovada pelos parlamentares que compõem a comissão.
O presidente da comissão e líder do governo na Casa, deputado Gustavo Tutuca (MDB) afirmou que o texto será votado pelo plenário nas próximas duas semanas. 
O projeto prevê um déficit de R$ 5 bilhões no orçamento de 2019. Das 1.043 emendas apresentadas ao texto original, 897 foram aprovadas, outras 11 foram aceitas com subemendas e 135 foram rejeitadas. O parecer às emendas foi elaborado pelo próprio Tutuca.