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Com 85% de renovação, Senado dá posse a novos senadores amanhã

Partidos indicam líderes amanhã; Casa elege novo presidente.

Política / 31 Janeiro 2019 - 16:13

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Nesta sexta-feira, 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão "assim o prometo".

De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.

O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.

Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.

A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.

 

Partidos indicam líderes amanhã - Os partidos com representação no Senado indicam amanhã os parlamentares que devem atuar como líderes durante os próximos dois anos. A escolha é comunicada à Mesa em documento assinado pela maioria dos membros de cada bancada.

As legendas podem se unir em blocos parlamentares. Nesse caso, o líder de uma das siglas assume a função de orientar todo o bloco, enquanto os demais respondem como vice-líderes.

O Regimento Interno também prevê a indicação dos líderes da maioria e da minoria. O presidente da República pode indicar um senador para exercer a função de líder do governo.

Todos os partidos têm direito a líderes, independentemente do tamanho das bancadas. Mas apenas as siglas ou os blocos formados por, pelo menos, três senadores fazem jus a um gabinete de liderança partidária, com estrutura administrativa.

Os líderes têm atribuições definidas no Regimento Interno. Eles podem indicar ou substituir parlamentares nas comissões; sugerir que colegas de bancada participem de missões no exterior; propor o encerramento da discussão de matérias; requerer a inclusão ou a retirada de projetos em regime de urgência; e orientar votações.

Nas votações simbólicas, a opinião dos líderes representa a posição dos liderados presentes. Nas questões de ordem decididas pelo presidente da Casa, só pode haver recurso ao Plenário se o requerimento tiver o apoio de um líder. Nas sessões, o líder pode pedir a palavra por cinco minutos para fazer comunicação urgente - exceto durante a Ordem do Dia. Ele também pode falar por 20 minutos após as votações, com preferência sobre os demais oradores inscritos.

Os líderes participam ainda da eleição dos membros do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República sobre temas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A escolha é feita a partir de uma lista sêxtupla elaborada pela Mesa do Senado, ouvidas as lideranças.

 

Com informações da Agência Senado

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