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China formará novas comissões reguladoras

A China formará uma comissão reguladora de bancos e seguros para substituir a Comissão Reguladora de Bancos da China (CRBC) e a...

Internacional / 13 Março 2018

A China formará uma comissão reguladora de bancos e seguros para substituir a Comissão Reguladora de Bancos da China (CRBC) e a Comissão Reguladora de Seguros da China (CRSC), segundo um plano de reestruturação do Gabinete do país.

O novo órgão supervisionará a indústria de bancos e seguros, combinando as responsabilidades de supervisão aos dois setores. A nova comissão também será responsável pela prevenção e dissolução dos riscos financeiros, e por proteger os direitos de consumidores de produtos financeiros, segundo o plano submetido ao órgão legislativo nacional para deliberações nesta terça-feira.

A medida visa a solucionar problemas existentes como a definição de responsabilidade, regulação cruzada e ausência de supervisão, disse Wang Yong, conselheiro de Estado, quando explicava o plano para os legisladores.

Segundo analistas, a nova comissão perderá alguns poderes para o Banco Popular da China (PBoC, o Banco Central do país), outro sinal do poder regulador crescente da institiução, ao passo que certas funções da CRBC e da CRSC, incluindo projetar importantes regulamentos e fazer supervisão prudente, serão mudadas para o banco central.

A China também instalará a administração estatal reguladora de mercado para assumir as responsabilidades de supervisão e gestão de mercado abrangentes, matrículas de entidades e manutenção da ordem do mercado.

Além disso, a comissão será encarregada da supervisão de segurança de produtos industriais, assim como equipamentos especiais e alimentícios, enquanto administrará critérios de medição, exame e teste, certificação e credenciamento.

Dada a especificidade da supervisão aos remédios, a China formará a administração estatal de medicamento, que será afiliada à administração estatal reguladora de mercado.

A Administração Geral da Indústria e do Comércio, Administração Geral da Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena e a Administração Geral da Supervisão de Alimentos e Medicamentos serão desativadas e incorporadas à nova administração de acordo com suas funções, disse Wang.

 

Agência Xinhua