Seu Direito

11 Dezembro 2017

Há algum tempo, a socióloga alemã Ingbord Maus, criticando a “jurisprudência de valores” da Alemanha, escreveu...
27 Novembro 2017

O termo “prescrição” é aportuguesamento da expressão latina praescriptio, que significa “escrito...
13 Novembro 2017

Convenhamos. Tem gente completamente sem noção. Fosse uma pessoa do povo, sem instrução, vá lá. Mas,...
30 Outubro 2017

Os romanos diziam “dabo mihi factum, dabo tibi jus”, isto é, “dê-me os fatos e eu te darei o direito”. O direito...
16 Outubro 2017

Até pouco tempo as expressões “amancebados” ou “amasiados” explicavam a situação de duas pessoas...
09 Outubro 2017

A Lei 13.467/17 – a tal reforma trabalhista – ainda não entrou em vigor (entrará em novembro), mas já trouxe...
02 Outubro 2017

Muitos me perguntam o que é bem de família. O bem de família pode ser entendido como o imóvel utilizado como...
26 Setembro 2017

O principal elemento que define o contrato de trabalho é a subordinação jurídica. “Subordinar” vem de...
04 Setembro 2017

Todo mundo tem um vizinho que faz ou fez um “gatonet” para furtar sinal de internet ou tevê a cabo ou sabe de alguém que faz...
14 Agosto 2017

Publiquei no MONITOR um artigo (“Enquanto houver bambu”) com o qual comecei a saga de discutir com isenção a reforma...