Meio Ambiente

15:25 - 29 de nov de 2019

Parece ainda faltar ao Brasil definir um programa coerente de atuação.
17:28 - 22 de nov de 2019

Conservação e recomposição das Áreas de Preservação Permanente transmitem-se do alienante ao possuidor subsequente.
18:27 - 1 de nov de 2019

Serão cada vez maiores os impactos socioambiental e econômico nos ocenaos se não tivermos uma atitude ativa.
17:58 - 18 de out de 2019

É preciso repensar se os benefícios constatados pelos novos recursos tecnológicos são regulados pelos instrumentos adequados.
14:35 - 4 de out de 2019

Acidentes também pode ocasionar ao particular dano individual, passível de ação.
17:56 - 20 de set de 2019

Uma evolução do princípio do ‘poluidor-pagador’ para um sentido mais amplo de ‘usuário-pagador’.
17:35 - 30 de ago de 2019

Supremo decidiu pela legitimidade da legislação municipal na aplicação de multas.
16:00 - 9 de ago de 2019

Encontro deve resultar numa agenda comprometida com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
16:20 - 26 de jul de 2019

O princípio da precaução gera alguns dilemas frente as demandas sociais.
16:33 - 12 de jul de 2019

Desmatamento avançou especialmente sobre terras públicas objeto de grilagem.