Briga nos portos ameaça atravancar logística

Governo que se diz liberal pode atrapalhar investimentos em terminais portuários de contêineres.

Fatos e Comentários / 19:52 - 31 de jul de 2019

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Mudanças regulatórias em discussão no governo poderão inviabilizar novos investimentos nos terminais portuários de contêineres, alerta Nelson Luiz Carlini, engenheiro naval e um dos mais respeitados consultores do país em logística portuária e navegação.

Carlini se refere à revisão da Resolução 2.389, de 2012, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que estabelece os parâmetros à prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres nos portos. O assunto será decidido em reunião da Antaq no próximo dia 8.

Entre as propostas está o fim da cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE), também conhecido como Taxa de Manuseio de Terminal 2 (THC2, na sigla em inglês). O THC refere-se à transferência do contêiner a partir do navio até o pátio, para cumprimento dos Liner Terms previstos nos contratos de transporte marítimos. A SSE é a taxa cobrada para selecionar e levar o contêiner da pilha no pátio até o portão do terminal, nas operações de importação.

O fim desta cobrança coloca em xeque todo o planejamento feito pelos terminais. A partir das privatizações, foram feitos investimentos na construção, ampliação e modernização dos terminais portuários de contêineres (nos últimos 20 anos, um total de R$ 15,4 bilhões foram investidos).

A alegação dos que defendem o fim das taxas é de que são potencialmente anticompetitivas. Basicamente, os terminais retroportuários (localizados fora dos portos) vêm pressionando pela eliminação da cobrança. O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que a Antaq revisse a Resolução, a fim de, entre outras medidas, eliminar a cobrança de SSE.

Nelson Carlini entende que, se isso for de fato feito, os terminais retroportuários vão ampliar as suas margens de lucro às custas de um serviço prestado pelos terminais marítimos, que deixariam de ser remunerados. “Na prática, o que os terminais retroportuários pretendem, de forma indevida, é que os terminais portuários de contêineres movimentem as cargas gratuitamente”, afirma.

Os terminais de contêineres planejam investir mais de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. Mas como poderão confirmar esses investimentos, se não houver a necessária segurança regulatória? Impossível”, afirma Carlini.

Estranho é tudo isso acontecer em um governo que diz buscar o fim da intervenção do Estado e a simplificação de investimentos. O que leva o colunista a crer que aqueles que pretendem rever a Resolução têm padrinhos poderosos.

 

Acessíveis

A partir desta quinta-feira, a Caixa reduz suas taxas de juros. Espanta não apenas que a instituição chame de “mais acessíveis” juros de 9,99% – ao mês – para o cheque especial; ou crédito pessoal a partir de 2,29% – igualmente ao mês, enquanto a Selic, a taxa básica do Banco Central, caiu para 6% ao ano.

Espanta também é ver a equipe econômica utilizando os bancos públicos para reduzir as taxas de juros na ponta. Ainda que elevados, forçam quedas nos concorrentes. Tal qual fez Guido Mantega no governo do PT.

 

Comemorações mortais

Felipão disse que se caísse um avião e morressem alguns, iria até soltar foguete. Será o técnico do Palmeiras uma espécie de versão do Bolsonaro no futebol? Por enquanto, Felipão “7x1” vai se safando com auxílio do VAR. Bolsonaro se vira com auxílio da inimiga SQN Globo.

 

Rápidas

Na próxima segunda-feira, a OAB/RJ inicia o ciclo de palestras “Imprensa, democracia e história – Da abertura política ao Governo Bolsonaro”. Os primeiros palestrantes serão os jornalistas e escritores Cid Benjamin e Mário Magalhães. O evento começa às 17h, na OAB (Av Marechal Câmara, 150, 4º andar), com apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). As demais palestras serão realizadas em 12 e 28 de agosto e 4 de setembro, com jornalistas como Jânio de Freitas e Chico Otávio *** No Dia dos Pais do Caxias Shopping, homem também cuida da aparência. Em parceria com o Senac RJ, haverá um Espaço de Beleza com serviços gratuitos, entre 6 e 9 de agosto *** O Instituto Preservale, presidido por Nestor Rocha, que congrega a cadeia produtiva do turismo e da cultura no Vale do Café (RJ), realiza, no próximo dia 6, na Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Petrópolis, uma oficina sobre “Qualidade dos serviços turísticos”. O treinamento, que acontecerá nos 13 municípios da região, será ministrado pelo turismólogo e professor Voltaire Varão, diretor-secretário do Preservale.

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