Brasil taxa empresas e alivia acionistas

Conjuntura / 08 Fevereiro 2018

Tributação sobre lucro supera 48% na OCDE mas fica em 34% aqui

A média do imposto sobre a renda pago por empresas no mundo é de cerca de 22,96%. No Brasil, porém, a alíquota no Brasil chega a 34%. Levantamento feito pela Ernest Young para a Confedera-ção Nacional da Indústria (CNI) mostra que, entre 2000 e 2016, a média dos impostos dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) caiu de 32% para 23,98%. Já no Brasil ficou estável.
Se a tributação é alta sobre as empresas, o oposto se dá na taxação da distribuição de lucros e dividendos. No Brasil, os acionistas não pagam imposto sobre estas duas operações. Na OCDE, apenas a Estônia concede isenção similar.
Estudo publicado em 2015 pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostrava que, em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chegava a 48% nos países da OCDE. No Brasil, com as isenções para pessoas físicas, essa taxa ficava abaixo de 30%.
Esta semana, o Itaú Unibanco, que teve um lucro de R$ 24,9 bilhões em 2017, 12,3% maior que o de 2016, anunciou que vai distribuir R$ 17,6 bilhões aos seus acionistas.
A CNI ressaltou que, recentemente, Estados Unidos e Argentina reduziram a taxação para empresas em seu território. “Apenas 30 têm alíquotas acima de 30%. O Brasil está isolado”, declarou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “Se não fizermos a reforma tributária com redução da carga, nossas empresas que têm investimento no exterior ficarão ainda menos competitivas”, acrescentou.