Brasil reprovado nos Objetivos do Desenvolvimento

Medidas de austeridade tomadas desde a aprovação do Teto dos Gastos fizeram os recursos minguarem.

Fatos e Comentários / 19:40 - 9 de jul de 2019

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No próximo dia 17, será apresentada uma análise da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O ritmo, que já não vinha bom, piorou com as políticas de austeridade a partir de 2015, que levaram o país à recessão.

Os cortes na educação, as consequências da reforma trabalhista, o aumento do trabalho infantil e da desigualdade social e as ameaças aos acordos internacionais e sistemas de proteção ambiental são alguns dos objetos de análise no texto que será apresentado em Nova York”, relata o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que fará o balanço junto com organizações parceiras da sociedade civil durante os eventos paralelos do Fórum Político de Alto Nível nas Nações Unidas (HLPF) sobre a Agenda 2030, em Nova York.

A primeira meta do ODS4 é a universalização do ensino fundamental e médio para todas as meninas e meninos, oferecendo educação de qualidade. O Plano Nacional de Educação (PNE) previa que até 2016 o Brasil deveria universalizar o atendimento escolar para toda a população entre 15 e 17 anos, sendo que até o final de sua vigência, a taxa líquida de matrículas no ensino médio atingiria 85%. Até 2017, porém, apenas 68% da população na idade alvo frequentava o ensino médio.

A situação não é melhor na creche e pré-escola. Apenas cerca de um terço das crianças estão nas creches. “O Governo Federal deveria contribuir com mais recursos, mas, com as medidas de austeridade tomadas desde a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, que impõe congelamento de investimentos por 20 anos, os recursos para as políticas sociais vêm minguando”, atesta o Inesc.

 

Espírito do Brasil

O leiloeiro Leonardo Schulmann conseguiu compradores para a lancha Spirit of Brazil e para o Lamborghini Aventador que pertenceram a Eike Batista. A embarcação foi leiloada por R$ 1,9 milhão, e o carro, por R$ 1,4 milhão.

 

Risco de informalidade

Aumento da formalização no setor é a meta do Instituto Doméstica Legal (IDL). O Instituto está com uma campanha de abaixo-assinado para sensibilizar os deputados federais, senadores e o presidente da República para que ainda este ano aprovem os projetos de lei propostos pelo IDL no Congresso Nacional que beneficiem o empregador.

Um deles torna permanente a dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, pois 2019 foi o último ano deste benefício, o que pode prejudicar mais de 500 mil empregadores domésticos formais, gerando demissões e desestimulando a formalidade. Para participar da Campanha, basta entrar no site domesticalegal.org.br

 

Futuro do bitcoin

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira a comissão especial criada para discutir o projeto que trata da regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e dos programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15).

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que defendia a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado, e o texto foi arquivado ao término da legislatura.

 

Nova – e cara – política

No mensalão, o PT foi acusado de destinar R$ 141 milhões a deputados e senadores para garantir apoio. Para aprovar os cortes na Previdência, o Governo Bolsonaro vai bancar R$ 20 milhões para cada voto favorável. Só para deputados serão R$ 6 bilhões, ou 42 vezes o total petista.

 

Rápidas

A Fecomércio RJ marcará presença na 17ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty – Flip, que começa nesta quarta-feira e se estende até domingo (14/7), em Paraty, na Costa Verde fluminense. O espaço da entidade, localizado na Pousada Literária, abrigará debates sobre temas relacionados ao mercado editorial *** O Passeio Shopping apresenta neste sábado o espetáculo O Casamento da Dona Baratinha, às 14h *** A partir dessa quinta-feira, até 24 de julho, o público que for ao Caxias Shopping poderá conhecer a história e ouvir relatos de refugiados e ainda ver de perto uma unidade habitacional da ONU. Dentro do evento “Em Casa, no Brasil” haverá ainda cursos, palestras e rodas de conversas com migrantes que vivem aqui *** O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, sua importância e consequências serão analisadas no próximo dia 17, às 10h30, na Associação Comercial do Rio (ACRJ). O palestrante será Marcio Eduardo Sette Fortes de Almeida, professor do Ibmec-Rio.

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